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Boletim informativo e fórum de discussão da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo (www.apdconsumo.pt), sociedade científica. Toda a colaboração publicada é da responsabilidade dos seus autores.
terça-feira, 31 de dezembro de 2019
sábado, 7 de dezembro de 2019
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Jornada Técnica Ibérica em Mobilidade Inteligente, Economia Circular e Gestão de Activos - ÁGUEDA, 19-11-2019.
No âmbito da disseminacão e divulgacão das boas
práticas associadas á mobilidade sustentável e inclusiva e
também, da gestão de activos na sustentabilidade do negócio vimos
anunciar-Vos o nosso próximo evento ibérico, que ocorrerá no dia 19 de
Novembro de 2019, na cidade de Águeda - Capital da Indústria de Duas Rodas.
Muito nos honraria poder contar com a Vossa presenca e participacão nesta Jornada de reflexão, sobre a circularidade da nova economia.
Muito nos honraria poder contar com a Vossa presenca e participacão nesta Jornada de reflexão, sobre a circularidade da nova economia.
NOTA: O Programa ser-vos-á remetido brevemente.
Subscrevemo-nos com amizade e gratidão.
Pela C.O.
sexta-feira, 15 de novembro de 2019
Compensa ter seguro de recheio? Descubra como avaliar o património
Quem necessita de ir ao banco solicitar um financiamento para comprar casa, vai rapidamente aperceber-se de que é obrigatório contratar dois tipos de seguros: o de incêndio e o de vida.
Para além do seguro de incêndio, que protege a habitação, sabia que é o
possível salvaguardar também tudo o que comprou para o interior da
casa? É o chamado seguro de recheio. Descubra se compensa pagar este
extra.
Imagine que lhe assaltam a casa ou que alguma tempestade causa um
curto-circuito e estraga todos os equipamentos/eletrodomésticos que
estavam nesse momento ligados à corrente. Por acaso, até tinha um seguro multirriscos (que
é muito mais abrangente que o de incêndio), mas, ainda assim, pode ter
más notícias: esse seguro protege a sua casa, mas não acautela os bens
que possui no interior da mesma. Ler + (...)
Anacom anuncia linha telefónica grátis para dúvidas sobre migração da TDT
Os utilizadores que tiverem dúvidas ou precisem de informações sobre o processo de migração da rede de emissores da TDT têm ao seu dispor um número de telefone gratuito.
A Autoridade
Nacional de Comunicações (ANACOM) disponibiliza o número de telefone
gratuito 800 102 002 para que os utilizadores possam esclarecer dúvidas
ou obter apoio para o processo de migração da rede de emissores de TDT,
nomeadamente a alteração do emissor de Odivelas Centro, marcada para 27
de novembro. Quando o emissor for alterado do canal 56 para o canal 35,
quem apenas tem TDT ficará sem imagem no seu televisor e terá de fazer
uma nova sintonização automática.
A
linha telefónica vai estar a funcionar todos os dias, das 09h00 às
22h00 e os operadores vão poder dar informações, esclarecer dúvidas e
prestar um apoio personalizado a todos os que contactem para obter ajuda
sobre o processo de sintonização, explica a ANACOM em comunicado de
imprensa. Além do apoio telefónico, estarão equipas técnicas no terreno e
que ajudarão a população a sintonizar os equipamentos.Ler + (...)
Comissão de Proteção de Dados aplica coima de 107 mil euros à Deco
A
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou à Deco Proteste
Editores, Lda uma coima de 107 mil euros por envio de e-mails não
solicitados, com fins de marketing direto ou de publicidade.
Na
origem desta deliberação da CNPD, a cujo relatório a Lusa teve acesso,
está a queixa de um particular que, entre 11 de outubro de 2011 e 5 de
junho de 2013 recebeu no seu e-mail pessoal dezenas de comunicações
eletrónicas com conteúdo publicitário.
A
condenação decidida pela CNPD, que consta de uma deliberação de 6 de
maio de 2019, apenas se torna definitiva e é exequível se não for
judicialmente impugnada. Ler + (...)
Autarquia, Polícia Municipal e EMEL apertam fiscalização à circulação de trotinetes em Lisboa
Desde fevereiro, a Polícia Municipal já apreendeu 2.200 trotinetes, tendo cobrado 17 mil euros em coimas.
Das nove operadoras de micromobilidade que apostaram na circulação de trotinetes elétricas e partilhadas nas ruas da capital, apenas sete sobrevivem à lógica do mercado e continuam a operar em Lisboa – estima-se que circulem cerca de cinco mil veículos. Contudo, têm pela frente uma maior fiscalização por parte da Câmara Municipal de Lisboa e autoridades locais, dá conta o “Jornal de Notícias” esta sexta-feira, 15 de novembro.
Desde que a CML decidiu, em fevereiro deste ano, implementar zonas de estacionamento proibido que a Polícia Municipal já apreendeu 2.200 trotinetes, sendo que até junho foram cobrados 17 mil euros em coimas. A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) também foi chamada ao serviço, dadas as centenas de queixas sobre os locais de estacionamento indevido destes veículos, e reviu a regulamentação. Ler + (...)
Máquina do Fisco protegida por segredo de Estado
Infraestrutura tecnológica do Fisco está instalada numa localização secreta, que tem a capacidade de analisar 600 mil faturas hora e já detetou discrepâncias em 41 mil declarações este ano.
O sistema informático da Autoridade Tributária está protegido
numa localização secreta, sujeita a segredo de Estado, e é de tal forma
avançado que, só este ano, já conseguiu identificar 41 mil divergências entre os rendimentos e aquilo que foi declarado pelos contribuintes, escreve o Correio da Manhã.
Na infraestrutura tecnológica do Fisco, diz o jornal,
passam milhões de informações por dia. O sistema tem capacidade para
cruzar 600 mil faturas e detetar discrepâncias.
Um dos sistemas integrados na infraestrutura do fisco é o sistema
e-fatura que, juntamente com o sistema que controla as guias de
transporte das várias mercadorias, tem capacidade para recolher e tratar
mais de cinco mil milhões de documentos por ano. Ler + (...)
Trocas & Baldrocas nas práticas comerciais
“A B. M. está a publicitar no
‘catalogo aquecimento‘ (validade 17.10. – 24.12. 2019), logo no início, 3
salamandras a ´pellets’ italianas da Marca Kalon.
Aqui o link para o catálogo na internet:
https://www.bricomarche.pt/catalogos/402
A minha salamandra está avariada, tenho de comprar uma nova. Quando o
catálogo saiu, fui a várias lojas, sempre com o mesmo resultado: não
temos, não sabemos quando chegam.
…
Deve tratar-se de publicidade enganosa – uma pessoa com estas temperaturas tem que comprar outro produto, se não quer morrer de frio!
…
Deve tratar-se de publicidade enganosa – uma pessoa com estas temperaturas tem que comprar outro produto, se não quer morrer de frio!
Ou não?”
Eis, entre outras, as práticas negociais “consideradas enganosas em qualquer circunstância” tal como plasmadas na lei: Ler + (...)
quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Salário mínimo continuará isento de IRS. Quanto vai ganhar o Estado?
O Governo propôs, na quarta-feira, um aumento do salário mínimo nacional para 635 euros no próximo ano. Afinal, quais são as implicações deste novo valor e quanto é que as pessoas vão levar para casa no final do mês?
O valor do salário mínimo nacional vai aumentar no próximo ano para o patamar dos 635 euros mensais, de acordo com a proposta apresentada pelo Executivo de António Costa aos parceiros sociais, na quarta-feira. Este aumento pressupõe que quem ganhe esta remuneração base continue isento de IRS, mas o Estado vai arrecadar mais receita.
Os cálculos realizados pela consultora Ernst & Young (EY), a pedido do Notícias ao Minuto, revelam que este aumento da remuneração base significará um acréscimo da receita por parte do Estado, em virtude do aumento das contribuições. "Em termos orçamentais estimamos um aumento da receita líquida no valor de 25 milhões de euros", refere Nuno Alves, senior manager da EY. Ler + (...)
Condimente a sua saúde. Estes são os seis melhores temperos
Os temperos são essenciais em qualquer despensa. Além de serem elementos fundamentais para garantir o sabor do prato, são também bastante interessantes para a saúde.
Confirma seis temperos benéficos para a saúde:
Alho: tem propriedades medicinais que podem melhorar a saúde dos ossos, a imunidade e até mesmo prevenir doenças, como o Alzheimer. Tem também propriedades anti-inflamatórias e é extremamente nutritivo. Serve para temperar quase todos os pratos salgados.
Cebola: é uma excelente para saladas ou refogados já que apresenta grandes quantidades de de vitamina A, do complexo B e C, além de sais minerais como sódio, potássio, ferro, cálcio e fósforo. Ler + (...)
Assistente da Google já fala português (de Portugal). E agora é oficial
O SAPO TEK já teve acesso à nova funcionalidade nos últimos dias mas só
hoje é que a assistente do Google, em português de Portugal, passa a
estar disponível, abrindo a porta à entrada de mais equipamentos
inteligentes no mercado que suportam a interação por voz.
“Hey Google, qual é a temperatura hoje?” Esta é uma das perguntas que
vai poder fazer à assistente da Google a partir de hoje, em português,
com o lançamento da língua português (de Portugal) que se junta agora a
mais de 30 línguas já disponíveis. É verdade que já podia usar a Google
Assistant em inglês, ou em português do Brasil, mas o facto de não estar
disponível para Portugal fazia com que a Google impedisse a
comercialização de algumas soluções que integram com a ferramenta, como
colunas inteligentes e outros dispositivos, nomeadamente os que a Lenovo
tem lançado e que incluem um SmartClock. Ler + (...)
A cada oito segundos morre uma pessoa com diabetes. Conheça os sintomas de uma doença que afeta 13% dos portugueses
Oito segundos é a velocidade da diabetes a ceifar vidas, embora mais de
metade dos casos tipo 2 pudessem ser travados com prevenção adequada.
Hoje é o Dia Mundial da Diabetes.
Em Portugal estima-se que a diabetes afete 13,3% da população com
idades entre os 20-79 anos, das quais 44% desconhecem ter a doença.
Diariamente são diagnosticados com diabetes em Portugal cerca de 200
novos doentes. Estima-se que a diabetes afete mais de um milhão de
portugueses enquanto a "pré-diabetes" afetará cerca de 2 milhões.
"A
diabetes é a principal causa de cegueira, amputação, doença
cardiovascular, insuficiência renal e mortalidade precoce. Contudo, há
hábitos simples que ajudam a reduzir o risco de desenvolver a doença.
Sabemos que mais de 50% dos casos de diabetes tipo 2 são preveníveis,
queremos promover o papel das famílias na gestão e educação terapêutica
da diabetes", alerta o médico José Manuel Boavida, endocrinologista e
presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP). Ler + (...)
Trocas & Baldrocas nas práticas comerciais
Aqui o link para o catálogo na internet: https://www.bricomarche.pt/catalogos/402
A minha salamandra está avariada, tenho de comprar uma nova. Quando o catálogo saiu, fui a várias lojas, sempre com o mesmo resultado: não temos, não sabemos quando chegam.
…
Deve tratar-se de publicidade enganosa - uma pessoa com estas temperaturas tem que comprar outro produto, se não quer morrer de frio!
Ou não?”
Eis, entre outras, as práticas negociais “consideradas enganosas em qualquer circunstância” tal como plasmadas na lei: Ler + (...)
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Portugal, o 2.º país (entre 10) com preços de comunicações "mais baixos"
Portugal é o segundo país com preços de comunicações eletrónicas mais baixos, depois da França, entre os dez países europeus analisados num estudo da Associação de Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel), elaborado pela Deloitte, hoje divulgado.
"Este estudo apresenta, pela primeira vez, uma comparação feita com base na oferta de serviços com maior predominância entre os consumidores portugueses (os pacotes 3P [oferta tripla de serviços] e 4P [oferta quádrupla]", refere a Apritel.
O estudo, que considera a taxa de IVA e a atualização da paridade do poder de compra, refere que "os preços médios para os pacotes 3P (televisão, internet fixa e telefone) são 34% inferiores à média dos países da União Europeia analisados", ou seja, 38,60 euros face ao valor médio de 58,05 euros. Ler + (...)
Fisco esclarece que propinas da universidade senior não pagam IVA
As atividades desenvolvidas pelas universidades de terceira idade estão isentas de IVA (Imposto sobre o valor Acrescentado), não havendo lugar à liquidação do imposto, esclarece o Fisco numa informação a um contribuinte publicada no 'site'.
O caso remonta a abril de 2008, quando um clube de serviços à comunidade local e internacional passou a desenvolver a atividade de universidade sénior e começou a cobrar a "Propina da Universidade Sénior" e acrescentou, ao seu enquadramento em sede de IVA, a atividade secundária de "Outras atividades educativas não especificadas", passando, desde então, a exercer duas atividades - uma isenta, sem direito à dedução, e outra sujeita com o direito à dedução.
A universidade, que desde abril de 2008 e até agora liquidava o IVA, à taxa normal, e procedia à sua entrega nos cofres do Estado, pediu entretanto um esclarecimento à Autoridade Tributária, no sentido de saber se a propina se encontra sujeita a IVA à taxa normal, ou se esse procedimento deve ser suspenso, a partir do início do exercício seguinte à da prestação da presente informação, em virtude daquela prestação de serviços estar isenta de IVA. Ler + (...)
Proprietários contestam englobamento das rendas no IRS
A Associação Portuguesa de Proprietários (APPROP) disse hoje que o englobamento dos rendimentos prediais no IRS representa uma "declaração de óbito" do mercado de arrendamento, considerando que tal se trata de um ataque à propriedade privada.
Na perspetiva da associação APPROP, o englobamento das rendas no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
vai ter como consequência um agravamento dos impostos, uma vez que "não
é mais do que uma forma de o Estado aumentar a sua receita e perseguir
os proprietários de imóveis".
"Existe um claro ataque à
propriedade privada e ao direito de cada um fazer com os seus imóveis o
que entender", apontou a associação de proprietários, em comunicado,
defendendo que a posição que o Governo pretende adotar quanto à tributação de rendimentos prediais vai ser "má" para o mercado de arrendamento. Ler + (...)
Conduzir e falar ao telemóvel? Mais de 70% dos portugueses fazem-no
Os portugueses estão entre os condutores que mais utilizam o telemóvel
enquanto conduzem (74%), incluindo o recurso ao sistema mãos livres,
indica um estudo hoje divulgado e que abrangeu 5.004 condutores europeus
e 3.006 norte-americanos.
De acordo com o estudo "Global Driving Safety Survey", desenvolvido
pela Liberty Seguros e que teve a colaboração da Prevenção Rodoviária
Portuguesa (PRP), 74% dos portugueses utilizam o telemóvel durante a
condução, superando os irlandeses e os norte-americanos (67%), os
franceses (58%), os espanhóis (55%) e os britânicos (47%).
O
estudo, destinado a avaliar o comportamento e as atitudes dos
condutores em países como Portugal, Espanha, França, Irlanda, Reino
Unido e Estados Unidos, revela, quanto à forma de utilização do
telemóvel, que 69% dos portugueses inquiridos admitem "olhar para
mensagens e chamadas que estão a receber", 52% "olham para as
notificações", 26% "leem e-mails e mensagens e 18% "utilizam ‘apps’ de
redes sociais". Ler + (...)
Preços das portagens nas autoestradas mantêm-se em 2020
Os preços das portagens nas autoestradas vão manter-se em 2020, tendo em
conta a taxa negativa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro,
divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço
das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e
determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a
taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente verificada no
último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro,
data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas
propostas de preços para o ano seguinte.
Tendo em conta a
taxa de inflação homóloga de -0,13% em outubro, excluindo habitação, no
Continente, que foi divulgada hoje pelo INE, haverá uma estabilização
dos preços das portagens no próximo ano. Ler + (...)
Facebook Pay: A aposta do Facebook para pagamentos móveis nos seus serviços
Há algum tempo que o Facebook tenta trazer para dentro dos seus
serviços mecanismos de pagamentos e moedas virtuais. A Libra é a face
mais visível deste movimento, mesmo com todos os problemas que tem
encontrado.
Num movimento paralelo, e para permitir pagamentos e trocas de
dinheiro, surgiu agora o Facebook Pay. Este é o sistema de pagamentos da
maior rede social da Internet. Este não se limitará ao Facebook e irá
ser aberto também ao Instagram, WhatsApp e Messenger.
O Facebook Pay é nova forma de fazer pagamentos
Crédito à habitação: Bancos já estão a oferecer taxa fixa a 30 anos
Quem optar pela taxa fixa está a garantir que no futuro não vai sofrer com uma eventual subida das taxas de juro, mas a Deco alerta que não vale a pena optar por esta modalidade nos prazos até 10 anos, pois a Euribor deverá manter-se em mínimos nos próximos anos.
Há bancos que já estão a oferecer taxa fixa a 30 anos aos seus clientes no crédito à habitação, avança o Jornal de Notícias esta quarta-feira.
Num momento em que a taxa Euribor está em mínimos históricos, há
clientes que estão a optar pela taxa fixa que está a valores não muito
distantes dos da taxa variável.
Na Deco
Proteste alerta que a taxa fixa não compensa nos prazos mais curtos,
pois existem previsões a apontar que a taxa Euribor vai manter-se
negativa até 2022/2023. “Nos prazos mais curtos, até 10 anos, é difícil
que venha a compensar, dado que a conjuntura não permite antever subidas
significativas da Euribor”, diz Nuno Rico da Deco ao JN. Ler + (...)
Compulsão alimentar: o stress e a ansiedade fazem comer mais
Comer uma fatia de um bolo de chocolate de vez em quando não é nenhum
pecado. Mas quando o desejo de devorar um bolo inteiro se torna
frequente, é melhor ficarmos atentos. Podemos estar a procurar aliviar
momentos mais tensos comendo demais!
Qualquer pessoa, num determinado ou noutro momento da vida,
passa por fases de preocupação e de stress, que podem desencadear
manifestações físicas (palpitações, tonturas, dores no peito, fadiga,
vertigens, etc) ou manifestações psicológicas (ansiedade, depressão,
nervosismo, irritabilidade, confusão, medo, etc).
Algumas pessoas procuram aliviar estes momentos mais difíceis com
comida ou com outros vícios, como por exemplo beber álcool e/ou fumar. A
compulsão alimentar, que é um sintoma muito comum de quem tem uma vida
muito agitada, faz com que haja um aumento de peso, que é uma
consequência da fuga ou da tentativa de diminuir a ansiedade e do stress
em que se vive. Este comportamento, porém, pode ocasionar um ganho de
peso excessivo e fazer com que haja uma interrupção do tratamento de
emagrecimento (para quem o estiver a fazer) resultando nestes casos no
conhecido efeito “ioiô”. Ler + (...)
Hospital da Cruz Vermelha mais perto de ser vendido à Santa Casa da Misericórdia
O Hospital da Cruz Vermelha poderá ser vendido na totalidade à Santa Casa da Misericórdia. Haverá já um contrato de intenção das duas partes e já terá sido adjudicado um contrato a uma consultora.
O Hospital Cruz Vermelha poderá ser vendido à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Até ao momento, haverá apenas um acordo de intenção das duas partes, mas já estarão a ser feitos estudos e auditorias necessários para fechar o negócio, avança o Diário de Notícias (acesso pago). Com este acordo, a Santa Casa pretende aumentar a resposta do setor social nos cuidados hospitalares. Ler + (...)
Prepare-se para o frio. Temperaturas máximas descem até 8 graus a partir de quinta-feira
As temperaturas máximas vão descer 8 graus Celsius a partir de
quinta-feira devido a uma massa de ar muito frio proveniente da Irlanda,
prevendo-se também vento forte e queda de neve, segundo a
meteorologista Ângela Lourenço.
“A descida acentuada da temperatura será a
partir de amanhã [quinta-feira]. Estes valores baixos vão manter-se
sexta-feira e sábado e no domingo espera-se uma subida da temperatura”,
disse à Lusa a meteorologista do Instituto Português do mar e da
Atmosfera (IPMA).
De acordo com
Ângela Lourenço, esta descida brusca da temperatura está relacionada com
a entrada de uma massa de ar muito frio, ar polar, que vem de norte, da
Irlanda.
“De destacar que amanhã
[quinta-feira] a descida da temperatura não será só acentuada, mas
também acompanhada de vento forte. Estes dois fatores conjugados vão dar
um desconforto térmico, o que significa que as pessoas vão sentir mais
frio do que aquele que é registado através das temperaturas”, sublinhou. Ler + (...)
A tutela da concorrência como meio indirecto de protecção do consumido
Emílio Filipe conhece como ninguém aquele quarteirão da Rua da Prata – o último do lado esquerdo, que faz esquina com a Praça da Figueira. O prédio pombalino onde hoje tem uma loja de vestuário de homem foi vendido no ano passado pela Fidelidade ao fundo Apollo, que queria que saísse já no fim de setembro, mas Emílio conseguiu ganhar mais uns meses, pelo menos até luzes de Natal se apagarem. As suas montras – lado a lado com a antiga loja de roupa de criança O Balão, de que foi até há poucos anos proprietário – não escondem o que sente: “Prédio Vendido. Inquilino Furiiiiioso”. Ler + (...)
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Menos de um em cada cinco doentes tratados para a diabetes controla glicemia, pressão arterial e lípidos
A mortalidade de origem cardiológica nos portadores de diabetes tipo 2 localiza-se entre os 9,5% e os 10,5% por ano.
Numa altura em que mais de 422 milhões de adultos sofrem de diabetes,
tem-se verificado melhorias no tratamento clínico da doença, com a
incorporação de novos medicamentos para o seu controlo. Quem o diz é
Rodrigo Oliveira, coordenador do departamento de Cirurgia Bariátrica e
Metabólica do Hospital Cruz Vermelha, a propósito do Dia Mundial da
Diabetes, que se assinala no próximo dia 14 de novembro. No entanto, a
falta de controlo dos doentes é "assustadora", comenta.
"A Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2), consequência da Obesidade, atinge
entre 13 a 14% da população portuguesa e prevê-se que venha a triplicar
nos próximos 15 anos. Porém, o tratamento do DM2 modificou-se
drasticamente, conduzindo a melhores resultados nos tratamentos
cirúrgicos e minimamente invasivos (Vídeo-laparoscópicos, endoscópicos e
de embolização) em centros especializados de doenças metabólicas e do
aparelho digestivo", afirma o Rodrigo Oliveira. ler + (...)
Escolas já não têm de esperar 30 dias para substituir funcionários
A substituição de assistentes operacionais (AO) nas escolas
vai ser facilitada, com a possibilidade de recurso à reserva de
recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores, segundo
uma nota divulgada pelo Ministério da Educação.
O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita assim o
recurso à também conhecida «bolsa de contratação», que, até aqui, só era
possível ao fim de 30 dias.
A tutela liderada por Tiago Brandão Rodrigues sublinha ainda que «a
generalidade dos processos de recrutamento dos 1067 assistentes
operacionais está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos
respectivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso
recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual
permite colmatar possíveis faltas temporárias». Paralelamente, têm sido
outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, para suprir também
necessidades existentes. Ler + (...)
Há mais burlas através de MB Way. PSP explica modus operandi e faz alerta
Polícia de Segurança Pública deixa recomendações sobre o que deve fazer para se manter em segurança com esta aplicação.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) revela, esta terça-feira numa nota publicada no Facebook, que tem vindo a registar um aumento de ocorrências relacionadas com burlas através da aplicação MB Way, especialmente em 2019, onde até 31 de maio já existiam 135 registos. Em 2018, foram os 99 registos deste género no Sistema Estratégico de Informação.
Uma investigação do Fruto da investigação Departamento de Investigação Criminal da PSP permitiu identificar um modus operandi nestes crimes de burla, que "ainda que haja algumas variações", consiste "no aproveitamento feito aos anúncios que as vítimas colocam online para venda de objetos em sites dedicados a este tipo de comércio", como o OLX ou o CustoJusto. Ler + (...)
Poder de compra é superior à média em 32 municípios. Em Lisboa é o dobro
Em 2017 o poder de compra per capita manifestado nos municípios em Portugal era superior à média nacional em 32 dos 308 municípios portugueses, de acordo com os dados divulgados pelo INE, esta terça-feira.
Um relatório sobre o poder de compra dos municípios revela que este valor era superior à média nacional em 32 dos 308 municípios portugueses, de acordo com os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), esta terça-feira.
"Trata-se de municípios maioritariamente localizados nas duas áreas metropolitanas de Lisboa (8 em 18 municípios) e do Porto (6 em 17) ou coincidentes com capitais de distrito", pode ler-se no relatório do INE. Ler + (...)
Estacionamento no Hospital de Setúbal pago a partir de sexta-feira
O estacionamento de veículos automóveis dentro do perímetro do Hospital São Bernardo, em Setúbal, vai passar a ser pago por utentes e profissionais de saúde a partir da próxima sexta-feira, confirmou hoje à agência Lusa fonte hospitalar.
Segundo a administração do Hospital São Bernardo, trata-se de uma medida no âmbito de um novo sistema de gestão de parqueamento de viaturas no recinto hospitalar, que se apresenta muitas vezes sobrelotado.
O novo sistema de gestão de parqueamento
do Hospital São Bernardo será gerido pelo SUCH - Serviço de Utilização
Comum dos Hospitais, entidade do Ministério da Saúde parceira de
diversos hospitais públicos nesta área, à semelhança do que já acontece na maioria dos hospitais públicos.
12.11.2019, Por Notícias ao Minuto
CURSO SUPERIOR EN DERECHO DE CONSUMO EN LA UNIÓN EUROPEA Y LATINOAMÉRICA
Comunicação inaugural, a cargo do director do CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Mário Frota
Tema:
Tema:
"Por una Nueva Teoria General de los Contratos - Principios Rectores de los Contratos de Consumo"
Com a presença de representantes de 6 Países da América Latina
Com a presença de representantes de 6 Países da América Latina
Quer saber mais sobre e-commerce? Aqui tem 10 aulas gratuitas (e online)
Numa altura em que o comércio eletrónico começa a ganhar cada vez mais relevo, o melhor é saber mais sobre o assunto.
As vendas online começam a
desempenhar um volume de negócios significativo e, por isso, é uma boa
altura de aprender mais sobre o tema. O mais recente relatório E-commerce Report 2019, desenvolvido pelos CTT, revelou um crescimento das vendas online na ordem dos 17% no ano passado.
Quais são os erros que a maioria comete? Qual o modelo de negócio que mais vende na Internet? Quais as melhores práticas?
Estas são algumas das questões que pode ver respondidas nas 10 aulas que estarão disponíveis gratuitamente através da Internet, como parte do evento E-goi Xperience, da E-goi, segundo um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até ao dia 15 de novembro, sexta-feira, através deste link.
por
Sustentabilidade é (também) consumir produtos da época. Eis os deste mês
Este passo contribui para reduzir o desperdício alimentar.
Ter um consumo sustentável passa também por dar prioridade às frutas e vegetais da época e
de preferência locais, uma vez que assim evitámos o desperdício e, por
consequência, poupa-se no transporte dos restantes produtos.
Quer isto dizer que deve haver um equilíbrio entre o nosso consumo e os frutos ou vegetais que estão disponíveis em determinada época. Na verdade, equilíbrio é a chave para tudo.
A aplicação Too Good To Go chegou a Portugal há poucos dias com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentar. E é também neste sentido que divulga quais são as frutas e frutos secos do mês de novembro, para que os consumidores portugueses possam optar por escolhas mais sustentáveis, mesmo na hora da alimentação.
por
Comissão Europeia preocupada com qualidade das apps na área da saúde
Bruxelas está em vias de definir uma especificação técnica, que irá
atestar a qualidade e a confiabilidade das aplicações na área da saúde e
bem-estar, mas primeiro quer ouvir as empresas e os programadores que
as fazem.
A União Europeia quer aproveitar o potencial dos dados para capacitar
os cidadãos e construir uma sociedade mais saudável, mas para isso são
necessários princípios e certificação comuns que facilitem a
disponibilização de soluções por parte das PMEs.
É nesse
sentido que está a trabalhar com o CEN, o comité europeu para a
normalização, no desenvolvimento de uma especificação técnica que ateste
a qualidade e a fiabilidade das apps de saúde e bem-estar, e a com as
organizações ISO e IEC, de modo a garantir a consistência com os padrões
internacionais. Ler + (...)
Acesso a casas de banho: PSD, PCP e CDS querem que pessoas com doenças intestinais tenham prioridade
O PSD, o PCP e o CDS-PP deram entrada na Assembleia da República de três
projetos de resolução, que recomendam que seja atribuído aos cidadãos
com Doenças Inflamatórias do Intestino (DII) um cartão para acesso
prioritário a casas de banho.
No projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República, o
PSD defende a criação de um cartão destinados aos portadores destas
doenças, que “permita o seu acesso prioritário a instalações sanitárias
localizadas em locais públicos ou acessíveis ao público”.
O
PSD quer que o parlamento recomende ao Governo que “garanta a
continuidade da prestação de cuidados de saúde aos portadores de DII,
assegurando o tratamento integrado da doença e uma adequada articulação
entre os diferentes serviços de saúde envolvidos”, e que “avalie a
criação de medidas de apoio” a estes cidadãos, “ designadamente em
matéria de acesso a bens e serviços de saúde, incluindo taxas
moderadoras, e de proteção em contexto laboral”. Ler + (...)
Pneumonia mata a cada hora e meia em Portugal. Mas a causa é prevenível
Todos os dias são internadas 81 pessoas com pneumonia, 16 acabam por
morrer. Ou seja, a cada hora e meia morre uma pessoa vítima daquela que é
uma das principais causas de morte prevenível em Portugal. Hoje é o Dia
Mundial da Pneumonia.
A vacinação antipneumocócica é a forma mais eficaz de se proteger contra
a pneumonia. O alerta é do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, da Fundação
Portuguesa do Pulmão e da Sociedade Portuguesa de Pneumologia.
Durante todo o ano são registados casos de pneumonia, mas é nesta época
que se regista o maior número de casos. Crianças e adultos a partir dos
65 anos e pessoas que sofram de co-morbilidades como a diabetes, doença
cardíaca crónica, asma ou doença pulmonar obstrutiva crónica fazem parte
dos grupos de risco e por isso são particularmente aconselhadas a fazer
a prevenção. Ler + (...)
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
NOS obrigada a retirar campanha publicitária sobre 5G
Associação da Auto Regulação Publicitária deu razão a queixa da Meo por "prática comercial enganosa".
A Associação da Auto Regulação Publicitária (ARP) deu razão a uma queixa
da Meo e mandou a NOS retirar uma campanha de publicidade sobre um
tarifário móvel 5G por considerar que constitui "uma prática comercial
enganosa".
A Meo, detida pela Altice, tinha apresentado uma queixa junto do Júri
de Ética Publicitária da ARP contra a NOS sobre uma campanha
publicitária denominada "NOS apresenta. Uma geração sem limites"
relativa a um tarifário móvel, no qual é promovida "a 5.ª geração de
Internet móvel" e "sem limites de dados, chamadas e SMS".
Na queixa, a Meo considera que a campanha "constitui publicidade
enganosa e como tal ilícita", de acordo com a decisão da ARP, a que a
Lusa teve acesso. Ler + (...)
Diabetes mata a cada oito segundos. Conheça os sintomas de uma doença que afeta 13% dos portugueses
Oito segundos é a velocidade da diabetes a ceifar vidas, embora mais de
metade dos casos tipo 2 pudessem ser travados com prevenção adequada.
Em Portugal estima-se que a diabetes afete 13,3% da população com
idades entre os 20-79 anos, das quais 44% desconhecem ter a doença.
Diariamente são diagnosticados com diabetes em Portugal cerca de 200
novos doentes. Estima-se que a diabetes afete mais de um milhão de
portugueses enquanto a "pré-diabetes" afetará cerca de 2 milhões.
"A
diabetes é a principal causa de cegueira, amputação, doença
cardiovascular, insuficiência renal e mortalidade precoce. Contudo, há
hábitos simples que ajudam a reduzir o risco de desenvolver a doença.
Sabemos que mais de 50% dos casos de diabetes tipo 2 são preveníveis,
queremos promover o papel das famílias na gestão e educação terapêutica
da diabetes", alerta o médico José Manuel Boavida, endocrinologista e
presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP). Ler + (...)
Brasil quer "replicar" casos de sucesso em Portugal contra a pirataria audiovisual
O Primeiro Encontro Luso-brasileiro reuniu em Lisboa responsáveis pelo
mercado audiovisual, figuras do governo e representantes dos operadores
televisivos para discutir assuntos sobre o mercado audiovisual e
direitos de autor.
Está a decorrer até terça-feira o Primeiro Encontro
Luso-Brasileiro sobre pirataria audiovisual, em lisboa, reunindo
figuras do governo, representantes dos principais operadores
televisivos, assim como responsáveis de instituições e entidades
portuguesas e brasileiras ligadas ao mercado audiovisual e direitos de
autor. O encontro foi uma oportunidade para debater assuntos
relacionados com o flagelo da pirataria que continua a causar prejuízos
para os produtores e proprietários de direitos de autor.
O
Brasil é já considerado o quarto país do mundo com maior consumo de
pirataria audiovisual, que representa um prejuízo de 29 mil milhões de
euros, num contraste acentuado com Portugal, considerando que o tráfego
em websites com conteúdos piratas diminuiu, ainda que seja preocupante
para as entidades envolvidas. ler + (...)
Consumidores alteram hábitos de consumo por questões ambientais
Estudo revela que os portugueses estão preocupados com o impacto das suas escolhas no ambiente.
Um estudo realizado pela Bolt revela que a maioria dos portugueses está preocupada com o ambiente e procura. De acordo com o inquérito, cerca de 95% dos consumidores dizem estar preocupados com o impacto que as suas escolhas causam no meio ambiente, enquanto 89% diz já ter alterado os hábitos de consumo.
"Estes resultados colocam nas empresas a grande responsabilidade de
criar medidas ecológicas, como absorver os custos da diminuição da
pegada de carbono, mantendo os preços baixos. Na Bolt temos o
compromisso de fazer exatamente isso e esperamos que mais empresas sigam o exemplo", refere Markus Villig, CEO e fundador da Bolt.
O estudo conduzido pela Bolt, que teve como objetivo analisar os hábitos 'verdes' dos seus utilizadores em Portugal, Reino Unido, Ucrânia,
Polónia e França, foi respondido por 4660 mulheres e 3385 homens
portugueses com idades essencialmente entre os 21 e 30 (43,7%) e os 31 e
40 (23,2%).
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