[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sábado, 15 de outubro de 2016

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO




CURSO DE DIREITO DO CONSUMO
COIMBRA
A PRINCIPIAR a 15 de Outubro de 2016  
cooperação: apDC / Coimbra Business School (ISCA)

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO COIMBRA



MÓDULOS – DOCENTES – CARGA HORÁRIA
1.            Introdução ao Direito do Consumo
– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC - 4 horas
2.            Direito Europeu do Consumo
– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC – 4 horas
3.            Regime Jurídico das Actividades Económicas
– Prof. Tiago Mariz – ISCA - 4 horas
4.            Teoria Geral dos Contratos de Consumo
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
5.            Comunicação Comercial 
– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas
6.            Comunicação Comercial e Público Infanto-Juvenil
– Prof. Paulo Morais – UPT - 4 horas
7.            Regime Jurídico das Práticas Comerciais e das Práticas Restritivas da Concorrência
– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas
8.            Condições Gerais dos Contratos
– Dr.ª Ângela Frota – apDC - 4 horas
9.            Contratos Privados e Contratos de Consumo
– Prof. Marisa Dinis – apDC - 4 horas
10.         Contratos de Consumo e Garantias Conexas
– Prof.ª Susana Almeida  – apDC - 4 horas
11.         Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
– Mário Frota – apDC - 8 horas
Água
 Energia eléctrica
Gás
Comunicações electrónicas         
Saneamento
Resíduos sólidos
12.         Contratos à Distância e Fora de Estabelecimento
– Prof. Paulo Ramirez – ISCAC - 4 horas
13.         Contratos electrónicos (B2C)
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
14.          Contratos de Crédito ao Consumidor
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
15.          Contratos à Distância de Serviços Financeiros
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
16.          Contratos de Seguro
– Dr. M. Fernando Gonçalves Oliveira – apDC - 4 horas
17.          Contratos de Viagens Turísticas
– Prof.ª Marisa Dinis – apDC - 4 horas
     . Viagens sob medida
     . Viagens organizadas
18.          Contratos de Transporte Aéreo, Terrestre e Ferroviário
– Dr. André Marques, ISCA – 4 horas
19.          Contratos de Habitação Periódica ou Turística (time-share)
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
20.          Contratos de Promoção e Mediação Imobiliária
– Dr.ª Mónica Ferreira – apDC - 4 horas
21.          Direito Judiciário do Consumo: as acções colectivas
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
22.          Direito Extrajudiciário do Consumo – Meios Alternativos de Resolução de Litígios
– Prof.ª Cátia Cebola – apDC - 4 horas
23.         Direito Extrajudiciário do Consumo – 4 horas
24.          Endividamento, Sobreendividamento e Insolvênci
– Prof.ª Ana Filipa da Conceição – apDC - 4 horas
25.          Regime da Segurança Alimentar
– Dr.ª Ângela Maria Marini Portugal – apDC – 4 horas
26.         Responsabilidade pelos Actos de Consumo (Produtor, Distribuidor, Fornecedor)
– Dr. Sandinha Serra, ISCA – 4 horas
27.         Direito Penal do Consumo – 8 horas


TOTAL
Docentes: 18
Horas: 116 horas


terça-feira, 23 de agosto de 2016

Hungarian MEP: Pigs’ heads would deter migrants at border fence

.com

A Hungarian member of the European Parliament has sparred with a human rights campaigner and caused an outcry on Twitter after writing that pigs’ heads along the border fence erected by Hungary to keep out migrants would make an effective deterrent.    
 yorgy Schopflin
[epp]

Under conservative Prime Minister Viktor Orbán, Hungary has taken one of the toughest stances among fellow European Union members against the recent mass influx of migrants and refugees to the bloc, a crisis that has divided the EU.
Last year Hungary erected a razor wire topped fence along its southern border to stop migrants, patrolled by thousands of extra troops. On 2 October, the country will hold a referendum on whether they agree with the EU’s policy of mandatory settlement of migrants without consent of parliament.
The MEP behind the comments was Gyorgy Schopflin, a former BBC employee and London-based professor, who has been an MEP for Orbán’s conservative Fidesz party since 2004.
(...)