[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sábado, 15 de outubro de 2016

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO




CURSO DE DIREITO DO CONSUMO
COIMBRA
A PRINCIPIAR a 15 de Outubro de 2016  
cooperação: apDC / Coimbra Business School (ISCA)

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO COIMBRA



MÓDULOS – DOCENTES – CARGA HORÁRIA
1.            Introdução ao Direito do Consumo
– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC - 4 horas
2.            Direito Europeu do Consumo
– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC – 4 horas
3.            Regime Jurídico das Actividades Económicas
– Prof. Tiago Mariz – ISCA - 4 horas
4.            Teoria Geral dos Contratos de Consumo
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
5.            Comunicação Comercial 
– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas
6.            Comunicação Comercial e Público Infanto-Juvenil
– Prof. Paulo Morais – UPT - 4 horas
7.            Regime Jurídico das Práticas Comerciais e das Práticas Restritivas da Concorrência
– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas
8.            Condições Gerais dos Contratos
– Dr.ª Ângela Frota – apDC - 4 horas
9.            Contratos Privados e Contratos de Consumo
– Prof. Marisa Dinis – apDC - 4 horas
10.         Contratos de Consumo e Garantias Conexas
– Prof.ª Susana Almeida  – apDC - 4 horas
11.         Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais
– Mário Frota – apDC - 8 horas
Água
 Energia eléctrica
Gás
Comunicações electrónicas         
Saneamento
Resíduos sólidos
12.         Contratos à Distância e Fora de Estabelecimento
– Prof. Paulo Ramirez – ISCAC - 4 horas
13.         Contratos electrónicos (B2C)
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
14.          Contratos de Crédito ao Consumidor
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
15.          Contratos à Distância de Serviços Financeiros
– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas
16.          Contratos de Seguro
– Dr. M. Fernando Gonçalves Oliveira – apDC - 4 horas
17.          Contratos de Viagens Turísticas
– Prof.ª Marisa Dinis – apDC - 4 horas
     . Viagens sob medida
     . Viagens organizadas
18.          Contratos de Transporte Aéreo, Terrestre e Ferroviário
– Dr. André Marques, ISCA – 4 horas
19.          Contratos de Habitação Periódica ou Turística (time-share)
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
20.          Contratos de Promoção e Mediação Imobiliária
– Dr.ª Mónica Ferreira – apDC - 4 horas
21.          Direito Judiciário do Consumo: as acções colectivas
– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas
22.          Direito Extrajudiciário do Consumo – Meios Alternativos de Resolução de Litígios
– Prof.ª Cátia Cebola – apDC - 4 horas
23.         Direito Extrajudiciário do Consumo – 4 horas
24.          Endividamento, Sobreendividamento e Insolvênci
– Prof.ª Ana Filipa da Conceição – apDC - 4 horas
25.          Regime da Segurança Alimentar
– Dr.ª Ângela Maria Marini Portugal – apDC – 4 horas
26.         Responsabilidade pelos Actos de Consumo (Produtor, Distribuidor, Fornecedor)
– Dr. Sandinha Serra, ISCA – 4 horas
27.         Direito Penal do Consumo – 8 horas


TOTAL
Docentes: 18
Horas: 116 horas


XIV Encuentro Internacional de Juristas y Profesionales del Derecho


sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Mário Frota no I Congreso Internacional ADR-ODR Consumo Granada 2016




Mário Frota acaba de ser convidado pelo Prof. Guillermo Orozco a participar no Congresso em epígrafe que se promoverá em Granada a 28 e 29 de Novembro próximo futuro.

Nele versará o tema da “ARBITRAGEM NECESSÁRIA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO EMERGENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: a experiência portuguesa.”