Conferência - "Arrendamento Urbano - Alterações"

Do “óleo de bagre” ao “calce trim”, É obra! É banha da cobra!

Fisco penhora 528 carros por semana

Penhoras a barcos, carros e casas registaram um aumento no ano passado.

 Em 2018 foram penhorados 27.490 veículos, o que corresponde a uma subida de mais de cinco mil face a 2017. É uma média de 528 carros por semana, segundo dados do Ministério das finanças, citados pela Lusa.

Os mesmos dados mostram que os barcos foram, no ano passado, um tipo de bem mais utilizado para fazer face a dívidas fiscais, com a AT a reportar a realização de 32 penhoras de embarcações, quando em 2017 tinham sido seis.

As penhoras sobre imóveis também aumentaram entre 2017 e 2018, subindo de 16.166 para 18.008, sendo que este total engloba edifícios industriais e comerciais, lotes de terreno para construção, terrenos e casas de habitação.

Perante a existência de uma dívida fiscal e esgotados os mecanismos habituais de pagamento voluntário, a AT avança com a instauração de uma penhora, sendo que este procedimento implica sempre o envio de uma citação pessoal ao devedor para lhe dar conhecimento desta nova fase do processo de cobrança da dívida. Ler + (...)

Publicidade encapotada nas redes sociais tem os dias contados?

O Ministério da Economia e a Direção-Geral do Consumidor querem acabar com a publicidade não identificada nas redes sociais. Os “influenciadores” e as agências que os representam vão passar a estar sob fogo quando publicitam produtos de forma encapotada.

Em meados de fevereiro, a conta de Instagram da atriz e modelo Joana Duarte encheu-se de sol, palmeiras, mar, pranchas de surf e boa onda. Apetece fazer scroll devagarinho, parando aqui e ali para ver melhor mais uma fotografia tirada durante as suas últimas férias, no Sri Lanka. Se calhar não damos pelas marcas de roupa que vão sendo taggadas umas atrás de outras nem pensamos em publicidade quando ela faz uma pose sexy a comer frutos secos de uma marca de suplementos alimentares.

Pode Joana Duarte estar apenas a taggar marcas de que gosta e usa? Pode, claro. Mas também pode ser porque foi contratada para fazer publicidade, recebeu um patrocínio ou uma oferta, acordou uma parceria paga ou aceitou um convite. Ler + (...)

O convite é prós bombeiros… E nós é que apagamos o fogo!

Primeiro, o rodeio, depois, o “rastreio” e, por fim, o arreio…

Os pseudo-rastreios clínicos estão em crescendo.
 

“Empresas” que elegem universos-alvo vulneráveis, em particular acima dos 50/60 anos, não só em meio rural como urbano, com “estratégias” específicas: enlear quem se deixe enredar por promessas fantásticas, convencê-los de maleitas a que respondem os equipamentos que lhes querem impingir, pôr-lhes nas mãos dois contratos acoplados, o de compra e venda e o de crédito, e viver à tripa forra com parte das pensões de reforma que durante anos são “hipotecadas” à dívida contraída pelas vítimas.

“Empresas” com nomes sugestivos, como “conforto da dor”, “saúde e bem-estar”…

“Empresas” que logram associar estabelecimentos de saúde aos seus propósitos, ainda que de modo ilícito, não consentido… Ler + (...)

Celebrações do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.

Celebrações do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, na União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.

Conferência realizada no passado dia 18 de Março, cujo o tema foi: AS DOENÇA DA SAÚDE, em cooperação co a apDC.

Eis um resumo fotográfico do evento:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em LEIRIA.

IX Jornadas de Direito do Consumo, realizada no passado dia 14 de Março, cujo tema foi: Os menores & o Consumo, em cooperação com o IPL - Instituto Politécnico de Leiria 

E (Escola Superior de Tecnologia e Gestão) e a apDC.

Eis um pequeno resumo do evento:

 

 

 

 

 

 

Governo “desaconselhou” uso de telemóveis Huawei antes de polémica com rede 5G

Orientação do Governo é anterior à vinda a Lisboa de uma comitiva norte-americana para pressionar Portugal a não participar com a marca chinesa no desenvolvimento das redes móveis 5G

O Governo de António Costa terá “desaconselhado o uso de telemóveis, computadores” e qualquer dispositivo informático “oferecidos por empresas a funcionários da administração do Estado”, revela o “Público” esta quinta-feira.

A medida já havia sido tomada antes da vinda, no final de fevereiro, de uma comitiva norte-americana destinada a sensibilizar as autoridades portuguesas e outras entidades para os riscos de segurança inerentes ao 5G e, sobretudo, quanto a fabricantes originários de regimes sem as mesmas regras democráticas que países como os EUA e Portugal. Ler + (...)

Alerta: Se usa o Windows 7 deve verificar se o seu antivírus está ativo e a funcionar

Nos dias de hoje a presença de um antivírus é essencial em qualquer plataforma. A Microsoft tem tratado dos seus produtos com propostas criadas internamente, que se têm mostrado muito capazes e eficazes.

Contudo, e fruto de uma simples atualização, o Security Essentials e o Windows Defender deixaram de funcionar corretamente nos últimos dias. É por isso importante que verifique o seu estado.

 Apesar das muitas propostas que existem, muitos utilizadores do Windows optam por usar o Security Essentials e o Windows Defender. Estas são as ferramentas criadas pela Microsoft para combater todo o tipo de problemas de segurança que surgem na Internet. Ler + (...)

Portugal não vai ter “taxa Google”. Pelo menos para já

Já era esperado o chumbo da proposta do Bloco de Esquerda que queria taxar as plataformas de serviços digitais. PSD, CDS e PS votaram ontem contra a taxa de 3% sobre o volume de negócios de gigantes digitais como a Google e a Facebook em Portugal.

O objetivo era cobrar cerca de 60 milhões de euros por ano a estas empresas que ganham dinheiro com a publicidade e que não pagam impostos em Portugal, e aplicar depois esta receita para apoiar projetos na área da comunicação social e no combate às fake news.

A ideia não é nova e tem sido seguida noutros países que defendem que estas empresas conseguem contornar a aplicação de impostos nos países onde operam, não criando riqueza a nível local. Mas mesmo na União Europeia a proposta não teve sucesso, e acabou por ser abandonada depois de ter sido chumbada na reunião de ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas devido à falta de consenso sobre a introdução do imposto, mesmo numa versão simplificada, tal como a taxação da publicidade digital, sugerido pela Alemanha. Ler + (...)

Lavar ruas e encher piscinas pode ser proibido temporariamente se a seca agravar

O Governo ordenou à Águas de Portugal a pré-contratação de camiões cisternas para o risco de haver aldeias que venham a precisar de ser abastecidas com água, como aconteceu há dois anos em Trás-os-Montes e Beira Baixa.

A situação no país não é ainda grave, como a seca severa de 2017, mas é já “preocupante”, admitiu o ministro do Agricultura, Capoulas Santos,  esta quarta-feira, no final da reunião do grupo interministerial que gere as crises de seca.

O ministro do Ambiente, que integra a Comissão Interministerial de Acompanhamento da Seca a par do ministro da Agricultura coloca mesmo em cima da mesa algumas medidas restritivas, no caso da situação se agravar:  Lavar as ruas, encher piscinas e regar zonas verdes pode vir a ser proibido temporariamente. Ler + (...)

Primeiro, o rodeio, depois, o “rastreio” e, por fim, o arreio…

Os pseudo-rastreios clínicos estão em crescendo.

“Empresas” que elegem universos-alvo vulneráveis, em particular acima dos 50/60 anos, não só em meio rural como urbano, com “estratégias” específicas: enlear quem se deixe enredar por promessas fantásticas, convencê-los de maleitas a que respondem os equipamentos que lhes querem impingir, pôr-lhes nas mãos dois contratos acoplados, o de compra e venda e o de crédito, e viver à tripa forra com parte das pensões de reforma que durante anos são “hipotecadas” à dívida contraída pelas vítimas.

“Empresas” com nomes sugestivos, como “conforto da dor”, “saúde e bem-estar”…

“Empresas” que logram associar estabelecimentos de saúde aos seus propósitos, ainda que de modo ilícito, não consentido…

“Empresas” que respiram saúde à custa dos incautos que não sabem como resistir-lhes.

O Alentejo profundo tem estado na mira de tais malandrins. Mas meios urbanos com pergaminhos de maiores luzes não escapam à voracidade de tais “empreendedores”. Ler + (…)