Jornal Oficial de 14-8-2018

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

Decisão de Execução (UE) 2018/1136 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, relativa às medidas de redução de riscos e de bioproteção reforçada e aos sistemas de deteção precoce respeitantes aos riscos de transmissão de vírus da gripe aviária de alta patogenicidade das aves selvagens para as aves de capoeira [notificada com o número C(2018) 5243]  ( 1 )

Diário da República de 14-8-2018

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2018/M - Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14116043542

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional a revisão oportuna do zonamento tarifário no transporte público coletivo de passageiros da Região Autónoma da Madeira

Jornal Oficial de 13-8-2018

II Atos não legislativos REGULAMENTOS

 

Regulamento de Execução (UE) 2018/1122 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de sal dissódico de pirroloquinolina quinona como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)

Regulamento de Execução (UE) 2018/1123 da Comissão, de 10 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de cloreto de 1-metilnicotinamida como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE.)

Diário da República de 13-8-2018

Resolução da Assembleia da República n.º 270/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13116029392

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas que promovam o acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13116029394

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que concretize urgentemente a abertura ao público do Museu do Mosteiro do Lorvão

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2018 - Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13116029394

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que concretize urgentemente a abertura ao público do Museu do Mosteiro do Lorvão