A Comissão Europeia acaba de apresentar iniciativas para relançar a Europa social, como a adoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Entre as propostas, está uma melhor conciliação da vida pessoal com a profissional. O presidente Jean-Claude Juncker quer ver essas propostas aprovadas até final do ano.

Quais as novidades desta proposta?
  • Um novo direito a 10 dias úteis de licença para os homens quando do nascimento de um filho
  • Que o direito a quatro meses de licença parental, já existente, possa ser gozado até os filhos completarem 12 anos, em vez da atual orientação não vinculativa que coloca o limite nos 8 anos de idade, com remuneração pelo menos ao nível do subsídio de doença.
  • Que os pais de crianças até aos 12 anos e os cuidadores possam ter o direito de solicitar regimes de trabalho flexíveis, como o horário reduzido ou flexível, ou a flexibilidade do local de trabalho.
A proposta tem que ser aprovada pelos Governo nacionais.

Outras medidas

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