CURSO DE DIREITO DO CONSUMO

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO
COIMBRA
A PRINCIPIAR a 15 de Outubro de 2016  
cooperação: apDC / Coimbra Business School (ISCA)

CURSO DE DIREITO DO CONSUMO COIMBRA

MÓDULOS – DOCENTES – CARGA HORÁRIA

1.            Introdução ao Direito do Consumo

– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC - 4 horas

2.            Direito Europeu do Consumo

– Prof.ª Susana Ferreira dos Santos – apDC – 4 horas

3.            Regime Jurídico das Actividades Económicas

– Prof. Tiago Mariz – ISCA - 4 horas

4.            Teoria Geral dos Contratos de Consumo

– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas

5.            Comunicação Comercial 

– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas

6.            Comunicação Comercial e Público Infanto-Juvenil

– Prof. Paulo Morais – UPT - 4 horas

7.            Regime Jurídico das Práticas Comerciais e das Práticas Restritivas da Concorrência

– Prof.ª Rute Couto – apDC - 4 horas

8.            Condições Gerais dos Contratos

– Dr.ª Ângela Frota – apDC - 4 horas

9.            Contratos Privados e Contratos de Consumo

– Prof. Marisa Dinis – apDC - 4 horas

10.         Contratos de Consumo e Garantias Conexas

– Prof.ª Susana Almeida  – apDC - 4 horas

11.         Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais

– Mário Frota – apDC - 8 horas

Água
 Energia eléctrica

Gás
Comunicações electrónicas         

Saneamento
Resíduos sólidos

12.         Contratos à Distância e Fora de Estabelecimento

– Prof. Paulo Ramirez – ISCAC - 4 horas

13.         Contratos electrónicos (B2C)

– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas

14.          Contratos de Crédito ao Consumidor

– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas

15.          Contratos à Distância de Serviços Financeiros

– Prof. Paulo Ramirez – ISCA - 4 horas

16.          Contratos de Seguro

– Dr. M. Fernando Gonçalves Oliveira – apDC - 4 horas

17.          Contratos de Viagens Turísticas

– Prof.ª Marisa Dinis – apDC - 4 horas

     . Viagens sob medida

     . Viagens organizadas

18.          Contratos de Transporte Aéreo, Terrestre e Ferroviário

– Dr. André Marques, ISCA – 4 horas

19.          Contratos de Habitação Periódica ou Turística (time-share)

– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas

20.          Contratos de Promoção e Mediação Imobiliária

– Dr.ª Mónica Ferreira – apDC - 4 horas

21.          Direito Judiciário do Consumo: as acções colectivas

– Prof. Mário Frota – apDC - 4 horas

22.          Direito Extrajudiciário do Consumo – Meios Alternativos de Resolução de Litígios

– Prof.ª Cátia Cebola – apDC - 4 horas

23.         Direito Extrajudiciário do Consumo – 4 horas

24.          Endividamento, Sobreendividamento e Insolvênci

– Prof.ª Ana Filipa da Conceição – apDC - 4 horas

25.          Regime da Segurança Alimentar

– Dr.ª Ângela Maria Marini Portugal – apDC – 4 horas

26.         Responsabilidade pelos Actos de Consumo (Produtor, Distribuidor, Fornecedor)

– Dr. Sandinha Serra, ISCA – 4 horas

27.         Direito Penal do Consumo – 8 horas

TOTAL

Docentes: 18

Horas: 116 horas

Mais informação em: http://bs.iscac.pt/formacao/?direitoconsumo

XIV Encuentro Internacional de Juristas y Profesionales del Derecho

Mário Frota no I Congreso Internacional ADR-ODR Consumo Granada 2016

Mário Frota acaba de ser convidado pelo Prof. Guillermo Orozco a participar no Congresso em epígrafe que se promoverá em Granada a 28 e 29 de Novembro próximo futuro.

Nele versará o tema da “ARBITRAGEM NECESSÁRIA NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO EMERGENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: a experiência portuguesa.”