Curoso de Especialização em DIREITO DO CONSUMO - LISBOA

Curso de Especialização em DIRIETO DO CONSUMO - PORTO

RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado

Gabinete de atendimento ao CONSUMIDOR

Serviços Públicos Essenciais

Educação para o Consumo

CURSO BREVE DE DIREITO DO CONSUMO

A OSAE – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, em cooperação com a apDC, promoverá a realização de dois cursos de direito de consumo, no Porto (Novembro de 2019) e em Lisboa (Dezembro de 2019), explorando as seguintes matérias:

§                           Teria Geral dos Contratos de Consumo

§                          Condições Gerais dos Contratos

§                         Comunicação & Práticas Comerciais

§                         Contratos de Consumo e Garantias Conexas

§                        Contratos de Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais

§                        Contratos Electrónicos & Contratos Fora de Estabelecimento

§                       Contratos de Transporte & Responsabilidades do Transportador

§                       Direito Extrajudiciário do Consumo – Meios Alternativos de Resolução de Litígios

Os prelectores são docentes afectos ao Centro de Formação da apDC, docentes do ensino superior, na sua maioria:

Dr.ª Ângela Frota

Profs. Cátia Marques Cebola, Francisco Serra Loureiro, Mário Frota, Rute Couto e Susana Almeida

Condições de admissão na página da OSAE.

A sua empresa oferece-lhe o ginásio? Vai ter de pagar IRS

As empresas podem deduzir os apoios financeiros aos trabalhadores para que estes frequentem um ginásio, mas o valor em causa será considerado como remuneração e tributado em IRS como tal, indica uma informação vinculativa recentemente divulgada pela AT. 

O esclarecimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi dado a uma empresa que, na ausência de instalações desportivas próprias para os seus trabalhadores, pretendia saber o enquadramento fiscal que seria dado se optasse por celebrar acordos com ginásios ou, em alternativa, dar-lhes um apoio financeiro para a frequência de ginásios.

 “Os gastos seriam para a generalidade dos trabalhadores permanentes da empresa, sem prejuízo de se poder estipular um limite máximo a suportar, por trabalhador”, detalha o pedido de informação da empresa à AT. Ler + (...)

Rendas a estudantes em Coimbra sobem 9% em comparação com 2018

Um quarto em Coimbra custa, em média, 207 euros em casa partilhada, na plataforma da Uniplaces.

 Os valores do arrendamento em Coimbra estão a subir. Um quarto numa casa partilhada vai custar 207 euros em média, o que significa um aumento de 9% face ao valor médio mensal de 2018, de acordo com a plataforma Uniplaces. 

"A cidade de Coimbra conta com mais de 35.000 estudantes matriculados no ensino superior, pelo que a aposta no alojamento é fundamental para que os alunos consigam aceder a opções de quarto com as características necessárias para uma experiência de mobilidade confortável e segura", refere Carolina Almeida, CMO da Uniplaces em Portugal, citada num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso. 

Porém, arrendar quarto em Coimbra custa, no entanto, em média menos 193 euros do que em Lisboa e menos 92 euros do que no Porto. Ler + (...)

" Andam faunos pelos bosques", pairam javalis nas auto-estradas

Restaurantes e bares na mira da ASAE: 13 estabelecimentos suspensos

Operação fiscalizou 191 operadores económicos.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização dirigida aos estabelecimentos de restauração e bebidas localizados em zonas turísticas com elevada procura e concentração, quer de estabelecimentos, quer de veraneantes, nacionais e estrangeiros.

Os resultados dessa fiscalização foram dados a conhecer esta quarta-feira pela ASAE em comunicado. No total, foram fiscalizados 191 operadores económicos. 

A destacar há oito processos-crime instaurados, por fraude sobre mercadorias, usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica, géneros alimentícios avariados, exploração de jogos de fortuna ou azar fora dos locais legalmente autorizados, reprodução ou imitação de denominação de origem ou de indicação geográfica e uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica. Ler + (...)

Educação alimentar: Mais de 300 portugueses baixaram o consumo de sal

Mais de 300 portugueses participaram durante 12 semanas num programa de educação alimentar e no final reduziram o consumo de sal e aumentaram o consumo de legumes, fruta, peixe e frutos secos, segundo dados hoje divulgados.

Programa Menos Sal Portugal foi lançado no início do ano com o objetivo de sensibilizar os portugueses para a redução do consumo de sal e envolveu um estudo com 311 voluntários que foram acompanhados durante quatro meses por profissionais de saúde e por nutricionistas que os aconselhavam na hora de ir às compras no supermercado.

"Em 12 semanas encontrámos uma melhoria do consumo de sal, da pressão arterial e em alguns grupos, como por exemplo nas mulheres mais obesas houve mesmo uma redução mais significativa do perímetro abdominal", disse à agência Lusa Jorge Polónia, um dos coordenadores do estudo juntamente com a investigadora Conceição Calhau, professora da Nova Medical School. Ler + (...)

 

Aviso da DGS: Bebés e grávidas vegetarianas devem tomar suplementos de vitaminas e minerais

A Direção-Geral da Saúde recomenda suplementos de vitaminas e minerais para bebés e grávidas com alimentação vegetariana e lembra que a dieta não omnívora no primeiro ano de vida deve estar sempre sob supervisão médica.

Os especialistas dizem que a alimentação vegetariana durante o primeiro ano de vida é possível, mas avisam que "quanto mais restritiva for a dieta, maior o risco de carências nutricionais com repercussão no crescimento, maturação e desenvolvimento" da criança e defendem que "deve ser estritamente cumprida a suplementação vitamínica e mineral recomendada".

"A existência de um número crescente de progenitores que praticam e pretendem que o lactente pratique outras dietas, nomeadamente vegetarianas, leva à necessidade de saber adequar, com a máxima segurança possível, a alimentação do lactente a uma alimentação não omnívora", recordam os autores das linhas de orientação para profissionais sobre a alimentação saudável dos 0 aos 6 anos. Ler + (...)

Esqueça a ideia de que o pão engorda. O bom pão não nos desilude

Vamos pôr de lado uma frase muitas vezes repetida, a de que o pão engorda. Neste caso o pecado mora ao lado, ou melhor, sobre ou dentro de duas fatias de pão. Cláudia Viegas, nutricionista e docente, desconstrói nesta conversa muitos mitos sobre o nosso bom pão.

Onde podemos encontrar um bom pão atualmente? Como o identificamos? E como nos educamos em termos alimentares? Isto para fazermos do pão aquilo que sempre foi, durante milénios, um amigo da nossa saúde.

“Um alimento muito interessante nutricionalmente. Um bom pão é fonte de fibra, minerais e vitaminas do complexo B”, explica-nos Cláudia nesta conversa. Saiba o leitor escolher um pão escuro (menos refinado) por oposição a um pão branco (mais refinado). Evite-o com açúcares que só visam preservá-lo mais tempo. Queira-o fruto de fermentações lentas, que permitem um desenvolvimento microbiano amigo da nossa flora intestinal. Ler + (...)

83,5% dos portugueses considera que tem uma alimentação saudável, revela estudo

Sondagem da Marktest sobre hábitos de alimentação dos portugueses revela que a larga maioria dos inquiridos (83,5%) considera que tem um regime alimentar saudável. 

A larga maioria dos portugueses (83,5%) considera que tem uma alimentação saudável. E é na faixa etária entre os 25 e os 34 anos que há mais pessoas (25%) a assumirem que os seus hábitos alimentares não são tão saudáveis quanto o desejável.

Estas são duas das principais conclusões da sondagem feita pela Marktest, entre os dias 9 e 14 de outubro, a propósito do Dia Mundial da Alimentação – instituído pela FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura –, que se assinala esta quarta-feira, 16 de outubro. Ler + (...)

Alimentos crus para cães e gatos podem conter bactérias resistentes e causar infeções em humanos e animais

Refeições de carne crua populares para cães e gatos podem estar cheias de bactérias resistentes a vários medicamentos, representando um sério risco para animais e humanos, relataram cientistas esta quarta-feira. 

Três quartos das amostras de refeições para animais compradas e testadas na Suíça excederam os limites recomendados de bactérias conhecidas por causar infeções gastrointestinais e mais de metade tinha bactérias resistentes aos medicamentos criados para matá-las, relataram investigadores na revista Royal Society Open Science.

"É realmente preocupante termos encontrado bactérias produtoras de EBSL em mais de 60% das amostras", disse a autora principal do estudo, Magdalena Nuesch-Inderbinen, investigadora da Universidade de Zurique, referindo-se a uma enzima que torna alguns antibióticos ineficazes. Ler + (...)

O que acontece aos preços da luz em 2020? ERSE apresenta hoje a proposta

No ano passado o regulador propôs um aumento de 0,1% na fatura da luz. O que acontece este ano?

 A Entidade Reguladora do Serviços Energético (ERSE) apresenta, esta terça-feira, a proposta para os preços da eletricidade no próximo ano, depois de no ano passado ter avançado com um aumento de 0,1% da fatura da luz. Esta proposta, sublinhe-se, carece ainda de aprovação. 

À semelhança dos anos anteriores, a proposta do regulador da energia só deverá ser conhecida mais para o final do dia, mas a alteração no ano passado significou um aumento de cinco cêntimos. 

Ainda no ano passado, por esta altura em que se falava do Orçamento do Estado para 2019, muitas eram as propostas para baixar o IVA da luz e, por isso, a proposta do regulador veio contrariar as contas. Ler + (...)

Terrenos cadastrados podem ser regularizados sem multa

Os proprietários de terrenos situados em concelhos onde já há cadastro geométrico poderão fazer registo ao abrigo da nova lei sem terem de pagar multas. Poderão fazê-lo num prazo de 4 anos. 

Os proprietários de terrenos localizados nos concelhos que já dispõem de um Cadastro Geométrico de Propriedade Rústica (CGPR) também poderão regularizar os registos prediais ao abrigo da nova lei que veio estender o cadastro simplificado a todo o país e sem terem, por esse registo, de suportar o pagamento de quaisquer coimas.

 O novo regime “aplica-se a todos os municípios que dispõem de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica ou cadastro predial em vigor”, referiu fonte oficial do Ministério da Justiça ao Jornal de Negócios (acesso pago). Em causa, estarão os prédios rústicos e mistos com área igual ou inferior a 50 hectares, segundo prevê a lei. Ler + (...)

Reutilização é a verdadeira alternativa a plástico descartável, diz relatório

A alternativa aos produtos de plástico descartáveis tem sido outros produtos também descartáveis, mas a melhor solução passa pela reutilização, indica um relatório hoje divulgado, que dá exemplos de sucesso.

O documento, “The Reusable solutions: How governments can help stop single-use plastic pollution”, é da responsabilidade das coligações “Break Free From Plastic Europe” (movimento global criado em 2016) e “Rethink Plastic Aliance” (aliança de organizações não governamentais europeias), duas organizações a que a associação ambientalista portuguesa Zero pertence.

O relatório, citado pela Zero, garante que a reutilização é a verdadeira alternativa ao plástico descartável e que pode ser aplicada a pratos, copos, utensílios e embalagens de bebidas e “take away” descartáveis.

É que, diz o documento citado pela Zero, na busca de alternativas ao plástico muitas das soluções encontradas até agora não são mais do que a substituição de um produto descartável por outro da mesma natureza. Ler + (...)

Estamos em festa!

Neste mês, Corações e mentes, escolas que transformam celebra seu primeiro aniversário! Dirigida por Cacau Rhoden, a série apresenta escolas de seis estados brasileiros que repensaram seus processos de ensino e aprendizagem, abrindo espaço para novas formas de educar.

Em comemoração ao aniversário de estreia e ao Mês dos Educadores, a Maria Farinha Filmes e o Videocamp decidiram liberar, entre os dias 14 e 31 de outubro, todos os episódios da série para você assistir online e gratuitamente, de onde estiver.Ver + (...)

II Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário

INSCRIÇÕES A DECORRER – VAGAS LIMITADAS

O ano letivo de 2019/2020 conta com o II Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário.  Ver todos os cursos (...)

Cinco sinais subtis que podem indicar diabetes

Estima-se que, apenas nos Estados Unidos, mais de 30 milhões de pessoas sofram de diabetes, de acordo com os Centers for Disease Control and Prevention (CDC). E pior: 25% nem sabe.

A diabetes é um problema de saúde pública que resulta, muitas vezes, da forma como as pessoas vivem e dos hábitos que têm. Como reporta a Organização Mundial de Saúde (OMS), a incidência da doença tem vindo a aumentar. Em 2010, cerca de 34,9% da população portuguesa entre os 20 e os 79 anos apresentava diabetes ou pré-diabetes e cerca de 43,6% dos casos não estavam diagnosticados.

A diabetes é responsável por várias complicações que diminuem a qualidade de vida, podendo provocar a morte precoce. É uma doença que não tem cura. No entanto, o avanço nos tratamentos e a compreensão da doença permitem aos diabéticos levar uma vida praticamente normal. Muitas vezes, o cuidado com a alimentação e a prática regular de exercício são suficientes para evitar a doença ou para a manter controlada. Ler + (...)

 

Crianças: Obesidade afeta mais pobres. Oferta desportiva penaliza meninas

Um estudo pioneiro da Universidade de Coimbra (UC) concluiu que "o ambiente local - social e construído - promove modelos de discriminação" na prática desportiva infantil baseada no sexo, contribuindo para "a obesidade em meninas".

Realizado por uma equipa do Centro de Investigação em Antropologia e Saúde (CIAS) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), o estudo "avalia a relação entre o ambiente e as diferenças de género na atividade física e nas taxas de prevalência da obesidade infantil".

Trata-se de um estudo pioneiro que "avalia a relação entre o ambiente e as diferenças de género na atividade física e nas taxas de prevalência da obesidade infantil", refere a FCTUC, numa nota enviada hoje à agência Lusa. Ler + (...)

 

Comer pouco sal é tão prejudicial quanto o exagero, alerta estudo

Quantidade muito baixa de sódio no organismo pode agravar ou ocasionar doenças cardiovasculares.

Uma nova pesquisa aponta que consumir níveis muito baixos de sal, abaixo de cinco gramas por dia, pode ser tão prejudicial para a saúde quanto o exagero, aumentando o risco de doenças cardiovasculares.

"Enquanto a pouca ingestão de sódio reduz a pressão arterial, em níveis muito baixos pode ter outros efeitos, incluindo elevações adversas de hormonas associadas ao aumento no risco de morte e doenças cardiovasculares", disse Andrew Mente, professor da McMaster University, no Canadá. "Os nossos corpos necessitam de nutrientes essenciais, como o sódio, mas a questão é o quanto”. Ler + (...)