COUVERT NÃO SOLICITADO, PAGAMENTO POSTERGADO...

Bancos cobram, mas "SIBS não sentiu impacto na utilização do MB Way"

Apesar da intenção dos bancos de cobrarem pela utilização do MB Way, a aplicação gerida pela SIBS não sentiu o impacto desta decisão. A empresa lembra que a 'app' tem outras ferramentas. 

Nos últimos dias muito se tem falado sobre o MB Way, porque alguns dos principais bancos com atividade em Portugal decidiram começar a aplicar uma taxa pela realização de transferências. Porém, a SIBS, empresa que gere o MB Way, não tem sentido o impacto destas decisões que, sublinhe-se, são tomadas por parte dos bancos. 

A empresa lembra que o MB Way é mais do que uma aplicação que permite a realização de transferências, destacando as suas oito funcionalidades. Ler + (...)

ANMP aprova segunda versão da proposta do Governo para concessão de água

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a segunda versão da proposta para o decreto-lei do novo regime de concessão de água para consumo público, depois de o Governo ter procedido a algumas alterações.

A primeira versão do Regime Jurídico de Concessão de Exploração e Gestão dos Sistemas Multimunicipais de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água para Consumo Público tinha sido rejeitada pelo Conselho Diretivo da ANMP, em maio, com o argumento de que o novo regime previa uma "lógica economicista".

"Esta nova proposta introduz duas alterações significativas, que foram sugeridas em reunião realizada em 30 de maio, com o ministro do Ambiente e da Transição Energética, e que estamos em crer que podem resolver as dificuldades verificadas em sede dos Sistemas Multimunicipais de Captação, Tratamento e Abastecimento", disse o presidente da ANMP, Manuel Machado. Ler + (...)

PRODUTOS & SERVIÇOS ORÇAMENTOS

 

Direito à informação

Para evitar surpresas, tantas vezes basto desagradáveis e ruinosas...

Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Actividades de Comércio, Serviços e Restauração

TÍTULO II -

Exercício das actividades de comércio, serviços e restauração

CAPÍTULO I -

Requisitos gerais de exercício

SECÇÃO ÚNICA -

Requisitos gerais para as actividades de comércio, serviços e restauração

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Artigo 39.º

Orçamento

1 - Quando o preço não seja pré-determinado ou quando não seja possível indicá-lo com precisão, o prestador de serviços, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho, e em função da concreta prestação de serviços solicitada, deve fornecer, quando solicitado pelo cliente, um orçamento detalhado do qual constem os seguintes elementos:

a) Nome, morada do estabelecimento, número de telefone e endereço electrónico, caso exista;

b) Identificação fiscal e número de registo que consta na Conservatória do Registo Comercial do prestador de serviços;

c) Nome, domicílio e identificação fiscal do consumidor;

d) Descrição sumária dos serviços a prestar;

e) Preço dos serviços a prestar, que deve incluir:

i) Valor da mão-de-obra a utilizar;

ii) Valor dos materiais e equipamentos a utilizar, incorporar ou a substituir;

f) Datas de início e fim da prestação do serviço;

g) Forma e condições de pagamento;

h) Validade do orçamento.

2 - O orçamento pode ser gratuito ou oneroso.

3 - Quando o orçamento for oneroso, o preço não pode exceder os custos efectivos da sua elaboração.

4 - O preço pago pela elaboração do orçamento deve ser descontado do preço do serviço sempre que este vier a ser prestado.

5 - O orçamento vincula o prestador de serviços nos seus precisos termos, tanto antes como depois da aceitação expressa pelo destinatário.

6 - A violação do disposto nos números anteriores é punida nos termos dos artigos 24.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho.

(Coimas de 250 a 3.000€ ou de 500 a 25 000€, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva)

Crédito para comprar carro é o que mais impulsiona a economia

Estudo da Nova SBE e da ASFAC indica que subida de 1% no crédito ao consumo aumenta o PIB em 0,1% dois anos depois. Se for para comprar carro, o impacto é de 0,25%. 

A concessão de crédito ao consumo impulsiona a economia, especialmente se o empréstimo for para comprar carro. O crédito automóvel foi não só o que mais contribuiu para o crescimento do produto interno bruto (PIB) desde 2013, como o que mais cresceu e aquele em que o incumprimento mais diminuiu.

“Após a crise financeira internacional e a recessão económica portuguesa, o montante de novas operações de crédito ao consumo começou a recuperar a partir de 2013. O tipo de crédito que mais cresceu desde então foi o destinado à compra de automóvel“, explica o estudo Impacto do Crédito ao Consumo na Economia Portuguesa, apresentado esta terça-feira na Nova SBE, em parceria com a Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC). Ler + (...)

Preço das casas subiu 9% no primeiro trimestre. Mas ritmo está a abrandar

O preço das casas subiu 9,2% no primeiro trimestre, embora o ritmo de crescimento esteja a abrandar. Já o número de casas vendidas desacelerou pela terceiro trimestre consecutivo. 

Os preços das casas voltaram a subir no primeiro trimestre, embora a um ritmo mais lento. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 9,2% no espaço de um ano, um valor que cai para os 3,6% quando comparado com o final do ano passado. Neste período, o número de casas vendidas aumentou 7,6% para um total de 6,1 mil milhões de euros.

A subida foi de 9,2% entre o primeiro trimestre deste ano e o mesmo trimestre do ano anterior, contudo, houve uma desaceleração no ritmo de crescimento: entre o primeiro trimestre de 2017 e o primeiro trimestre de 2018 os preços tinham subido mais de 12%. Comparando com o último trimestre do ano passado, também houve um abrandamento de 0,1 pontos percentuais (p.p.), período em que se observou uma subida de 9,3% nos preços. Ler + (...)

Taxa de poupança das famílias desceu "marginalmente" para 4,5%

A taxa de poupança das famílias desceu para 4,5% do rendimento disponível no primeiro trimestre, menos uma décima do que no último trimestre de 2018, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, hoje divulgadas, a taxa de poupança das famílias desceu "marginalmente" em 0,1 pontos percentuais (p.p.), para 4,5% do rendimento disponível entre janeiro e março, face aos 4,6% registados no trimestre anterior.

O gabinete de estatísticas nacional explica que esta evolução resultou do aumento de 0,9% da despesa de consumo final, superior em 0,1 p.p. ao crescimento do rendimento disponível.

Segundo o INE, "a evolução do rendimento disponível das famílias foi determinada pelo crescimento de 1,1% das remunerações, que explicam 0,7 p.p. do aumento do rendimento". Ler + (...)

 

Entenda por que não se vacinar é um risco letal para a saúde pública

Mesmo sendo uma minoria, os não vacinados fazem diferença.

Isto porque, e segundo uma reportagem divulgada pela BBC, se a maioria da população está imunizada (cerca de nove em cada 10), a maioria das doenças não podem ser disseminadas mesmo que um grupo pequeno não se vacine. 

Ainda assim devido aos indíviduos que optam por não se vacinar, incluindo os seus filhos, estão agora a surgir no mundo cada vez mais surtos de doenças, muitas das quais que haviam sido praticamente irradicadas. 

O corpo humano é feito para nos proteger, quando é acometido por uma doença, sendo que o nosso sistema imunitário cria anti-corpos para se defender. Porém, a batalha é longa e quando a luta termina os anti-corpos já ficam preparados para aniquilar essa patologia caso volte a qualquer momento da vida. Ler + (...)

 

Notícias ao Minuto noticias Tempo 20º Facebook Twitter Pesquisa Escolha do Consumidor Última Hora "Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde" Excedente orçamental: "Nenhum português pode deixar de estar satisfeito" "Nunca tivemos tantos médicos e enfermeiros no SNS", garante Centeno Política "O Bloco de Esquerda não manda na Assembleia, nem manda no país" PS com Jornadas Parlamentares em Viseu para fazer balanço da legislatura "Os tempos políticos e o tempo da natureza lamentavelmente se contrapõem" Economia "Nunca tivemos tantos médicos e enfermeiros no SNS", garante Centeno Estas são as marcas portuguesas mais valiosas. Quem lidera 'dá' luz Portugal registou excedente orçamental de 0,4% do PIB até março Desporto Gomes da Silva enumera aquilo que faria se fosse presidente do Benfica "É preciso perceber se Bruma encaixa no perfil que o Sérgio pretende" "Keizer e Varandas falaram comigo e desejaram-me boa sorte" Fama Georgina Rodríguez e Cristiano Ronaldo num jacuzzi... no meio do paraíso Fãs defendem Katia Aveiro após comentário "invejoso e infeliz" Núria Madruga recorda nascimento dos filhos gémeos em dia de festa País Polícias são maioria dos 271 acusados pelo MP de fraude em passes Idosa desaparecida encontrada pela GNR caída num terreno de silvas Governo quer manter jovens ciganos na escolas com 100 bolsas de estudo Mundo Detido suspeito de planear atentado contra embaixada dos EUA em Bruxelas Europa em alerta devido a calor extremo e inesperado esta semana Irão minimiza novas sanções dos EUA dizendo que "não vão ter resultados" Tech WhatsApp vai reduzir os mal-entendidos Operações espaciais em Portugal vão ter planos de segurança Sémen congelado é viável para reproduzir humanos fora da Terra Cultura Livro de Gonçalo M. Tavares recebe prémio para melhor tradução no México Opart: Ministério da Cultura tenta nova ronda negocial com sindicato Museu Berardo faz 12 anos com nove milhões de visitantes e 103 exposições Lifestyle O popular acessório que está a deixar os homens carecas Entenda por que não se vacinar é um risco letal para a saúde pública Pela sua vida, durma sempre com a porta do quarto fechada Multimédia Vozes ao Minuto Informações Menu Dossiers ao minuto Eleições Europeias Caixa Geral de Depósitos Brexit Conflito Huawei Combustíveis Venezuela Tragédia em Pedrógão Sociedade Protectora dos Animais Caso dos emails IRS Menu Última Hora Política Economia Desporto Fama País Mundo Tech Cultura Lifestyle Multimédia Vozes ao Minuto Estatuto editorial Propriedade intelectual Política de privacidade Ficha técnica Contactos Equipa Meteorologia 24 JUNHO 2019 Tempo 20º MIN 19º MÁX 21º Edição Facebook Twitter Cinco Estrelas Escolha do Consumidor 3º Ano consecutivo Obrigado pela sua confiança Prova escolar para abono de família e bolsas de estudo vai ser automática

A prova escolar exigida para ter acesso ao abono de família e bolsas de estudo vai passar a ser emitida automaticamente, ficando as famílias dispensadas de apresentar documentação, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

O diploma regula a prova da situação escolar que é necessária para ter acesso e manter o abono de família, as bolsas de estudo assim como a atribuição e manutenção da pensão de sobrevivência no caso de morte dos pais.

A medida abrange os alunos do ensino básico e secundário assim como os estudantes do ensino superior que estavam obrigados a apresentar a prova da situação escolar, segundo a portaria conjunta de três ministérios - Ensino Superior, Educação e Segurança Social. Ler + (...)

European central bankers claim oversight over Facebook’s cryptocurrency

Three European central bankers are claiming oversight over Facebook’s planned virtual currency to ensure it will not jeopardise the financial system or be used to launder money.

Facebook drew worldwide interest last week when it announced plans to introduce a cryptocurrency called Libra, part of an effort to expand into digital payments.

Facebook said Libra would be backed by real-world assets, including bank deposits and short-term government securities, to make it more stable — and thus practical for payments and money transfers — than other cryptocurrencies such as bitcoin. (...)

30 º Aniversário do CIAC de Guimarães Encontro Nacional de Centros de Informação Autárquico ao Consumidor

Chifres no crânio? Excesso de telemóvel pode alterar biologia humana

Os esporões ósseos devem-se à inclinação frontal da cabeça, que faz deslocar o peso da coluna para os músculos da parte de trás da cabeça.

Os jovens estão a desenvolver espinhos comparáveis a chifres na parte posterior do crânio, aponta um estudo de investigadores australianos. Os esporões ósseos devem-se à inclinação frontal da cabeça, que faz deslocar o peso da coluna para os músculos da parte de trás da cabeça.

Esta sobrecarga provoca, assim, o crescimento ósseo nas articulações com tendões e outros elementos de ligação. A transferência de peso é equiparável ao processo de engrossamento da pele que cria calo, em resposta à pressão ou abrasão.

O resultado é, na prática, uma espécie de gancho, ou chifre, que emerge do crânio logo acima do pescoço, avançou o jornal norte-americano The Washigton Post . Os investigadores responsáveis pelo estudo apontam que a prevalência do crescimento ósseo em jovens adultos é uma evidência clara de que a postura corporal está a mudar pelo uso continuado da tecnologia moderna. As conclusões da equipa da Universidade de Queensland, na Austrália, provam, assim, que os dispositivos portáteis estão a contorcer o esqueleto humano ao forçar os utilizadores a inclinar a cabeça durante o seu uso. Ler + (...)

Taxa que já não devia existir há dois anos continua a pesar na fatura do gás

Taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural ainda se traduz nas faturas das famílias. Fim da cobrança aos consumidores estava previsto no Orçamento do Estado desde 2017.

A medida foi aprovada no Orçamento do Estado de 2017, mas, passados dois anos, ainda nada mudou. O PS e os partidos que apoiam a solução do governo à esquerda acordaram o fim do peso da taxa de ocupação do subsolo (TOS) na fatura do gás natural dos consumidores,

Trata-se de uma taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural pela utilização do espaço subterrâneo por onde passam as canalizações - um valor que essas mesmas empresas fazem refletir nas faturas das famílias. Ler + (...)

Rendas longas: AT pode exigir devolução de IRS 20 anos depois

O PS quer que o Fisco possa recuperar, nem que seja 20 anos depois, o IRS "poupado" por senhorios com rendas longas, que tenham interrompido esses contratos sem justa causa. 

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a poder exigir aos senhorios que não levem os contratos de arrendamento de longa duração até ao fim a devolução do imposto “poupado” à boleia da redução de IRS prevista para este tipo de contratos, nem que seja 20 anos depois, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta é uma proposta do PS e surge no âmbito da proposta de lei do Governo, que leva a cabo alterações aos vários códigos fiscais.

De acordo com a proposta socialista, deverá ficar suspenso, nestes casos, o prazo de caducidade durante o qual o Fisco pode liquidar um imposto em falta, que é em regra de quatro anos. Isto é, nem que seja 20 anos depois, a AT poderá exigir esse valor. Por exemplo, um proprietário que estabeleceu um contrato de 20 anos, mas mandou o inquilino embora sem justa causa a meio desse período, terá de devolver ao Estado o valor de IRS que deixou de pagar nos anos em que beneficiou da redução, ao qual se somam juros compensatórios. Ler + (...)

Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota", modelos "Auris e Corolla"

O representante da marca Toyota, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros da marca Toyota, modelos Auris e Corolla, dos anos de produção de 2006 - 2013, porque “Existe a possibilidade de algumas viaturas terem sido reparadas no recall dos airbag e o detonador ter sido montado com a orientação incorreta.”

O referido representante indicou, ainda, que “(…) o airbag do passageiro pode não abrir corretamente durante a deflagração do detonador (…).” e que os proprietários dos cerca de 10305 veículos existentes no mercado nacional são contactados através de carta registada, com aviso de receção, para que nestes veículos se possa “(…) inspecionar a correta orientação do detonador e corrigir se necessário.”

De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o mencionado operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) de que a campanha de recolha está em curso desde julho de 2018.

A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Sistema Safety Gate - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, anteriormente designado Sistema RAPEX, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado e à Comissão Europeia.

A Direção-Geral do Consumidor

Bullying logo no 1º ciclo: como explicá-lo e como lidar com ele

Como se explica o bullying a crianças de seis anos? E como se lida com esta realidade nestas idades precoces? Reportagem com um projeto social numa escola do primeiro ciclo e dicas para pais de agressores e vítimas.

 Antes de mais, imagine uma vaquinha simpática a ilustrar algumas das regras MU (ou muuuuuuuito importantes), de utilidade geral em qualquer discussão: “Todos têm a sua vez”; “Escutar os outros com atenção”; “Não vale deitar ninguém abaixo”. Os alunos da Escola Básica Teixeira de Pascoais, em Lisboa, sabem-nas de cor, desde que, no início do ano letivo, começaram os debates sobre “gestão de emoções”, ou atitudes antibullying, nas atividades de enriquecimento curricular.

A primeira surpresa chega no cenário que encontramos, nada convidativo para iniciativas que ultrapassem o mínimo denominador comum – assegurar que os cerca de 280 alunos, do 1º ano ao 4º ano, tenham aulas. 

O edifício da escola é alvo de obras de reabilitação, que se arrastam há três anos, o que faz com que mais de 50% das salas de aula se situem em contentores e que o espaço de recreio esteja reduzido a 25% do que seria normal. A exígua área deixada pelas obras conduz a uma proximidade em que “os alunos chocam mais vezes e em que, num ápice, uma brincadeira acaba num pontapé”, diz o empresário Rui Coelho da Silva, presidente da associação de pais. No recreio, as situações de violência, física e verbal, têm aumentado. Mas, salvaguarda, “não nos encontramos em estado de sítio”. E foi numa “lógica preventiva” que a dinâmica Associação de Pais da Teixeira de Pascoais contratou duas psicólogas do projeto Escolas de Empatia, da ONG Par – Respostas Sociais, à semelhança do que fez com aulas de artes plásticas, de expressão dramática ou da horta pedagógica, para as quais recrutou professores externos, que paga com fundos próprios e financiamentos públicos. Ler + (...)

Lei que proíbe publicidade a produtos prejudiciais para menores entra hoje em vigor

A lei que proíbe a publicidade de bebidas e alimentos com elevados níveis de sal, açúcar e gorduras em escolas, parques infantis, cinemas e outros locais frequentados por menores de 16 anos está agendada para entrar hoje em vigor.

No entanto, o despacho que determina os valores a ter em conta nos produtos ainda não está pronto e, sem ele, fica sem efeitos práticos o diploma.

As novas regras para a publicidade dirigida a menores de 16 anos também abrangem estabelecimentos num raio de 100 metros das escolas e parques infantis e programas televisivos e na rádio emitidos nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis ou com um mínimo de 25% de audiência de menores de 16 anos. 

As mesmas proibições aplicam-se à publicidade emitida em salas de cinema em filmes destinados a menores de 16 anos e, na Internet, em sites, páginas ou redes sociais, com conteúdos destinados a esta faixa etária. Ler + (...)

Organismo humano reage à junk food como se fosse uma infeção

O termo “junk-food”, em português “comida de lixo”, caracteriza-se por ser um tipo de alimentação com elevados níveis de açúcar, gordura saturada, sal e aditivos alimentares como a tartrazina e o glutamato monossódico. Sabe o que estes compostos fazem ao seu organismo? Leia este artigo da nutricionista Sara Biscaia Fraga, da Clínica Biscaia Fraga, e descubra a resposta.

Em simultâneo, todos os alimentos referidos em cima tendem a apresentar baixas quantidades de proteínas, vitaminas e fibras.

Por norma, a junk food são alimentos de rápida ou nenhuma confeção, refinados, enlatados e a baixo preço, o que favorece o aumento do seu consumo por parte da população mais jovem ou com menos recursos. Alguns dos exemplos mais comuns são os hambúrgueres, sandes, pizzas, batatas fritas, gelados, bolos, entre outros. Ler + (...)

A ACOP MARCA A HORA

SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS

FIGUEIRA DA FOZ

Assembleia Figueirense

21 de Junho, às 21.30 horas

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