[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 25 de maio de 2017

terça-feira, 23 de maio de 2017

Debate com Professor Mário Frota na Universidade Sénior

ÁGUA
Hoje, terça feira (dia 23 de Maio), pelas 21h30, a Universidade Sénior recebe o Dr. Mário Frota para um debate sobre a factura da água, no caso específico da Figueira da Foz- Águas da Figueira, onde será levantada a "problemática da taxa de disponibilidade".






               

RAPEX (Rapid Alert System for all dangerous consumer Products)


República Portuguesa - Economia
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Orgão de Polícia Criminal
 
RAPEX 




RAPEX (Rapid Alert System for all dangerous consumer Products) é um sistema europeu de alerta rápido para produtos perigosos de natureza não alimentar colocados no mercado que contribui para a garantia do respeito pelos direitos dos consumidores, com especial destaque para o direito à proteção da saúde e da sua segurança física.   

A livre circulação de mercadorias ao ser considerada como um pilar central do mercado único, é sem dúvida uma das principais forças impulsionadoras da competitividade e do crescimento económico na União Europeia (UE). 

Neste sentido, foi fundamental adotar medidas tendentes a melhorar o funcionamento do mercado interno, que compreende um espaço sem fronteiras internas no qual é assegurada a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais.

Ou seja, a segurança dos produtos deve ser avaliada tendo em atenção todos os aspetos relevantes, em especial as categorias de consumidores que podem ser particularmente vulneráveis aos riscos decorrentes dos produtos considerados, em especial as crianças e os idosos.

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