[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 21 de maio de 2018

PROGRAMA DE CONFERÊNCIAS do presidente da apDC




 
RIO DE JANEIRO

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MAIO

14 – segunda-feira – “FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR / EMERJ – “Cláusula Preço: Pode Haver Discriminação na Cobrança de Preços de Produtos e Serviços?” (Geoblocking / Geopricing)

15 – terça-feira – “FÓRUM PERMANENTE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS” – “A Privacidade nas Comunicações Electrónicas na União Europeia” (O caso do Marketing Directo)

15 – terça-feira – Universidade Salgado de Oliveira

“As Comunicações Electrónicas na União Europeia: dos embustes ao contrato, do contrato aos embustes”

 

RIO GRANDE DO SUL

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA

ALTO URUGUAI

SANTO ÂNGELO

MAIO

17 – quinta-feira – “A proteção da cidadania frente ao novo marco regulatório europeu sobre proteção de dados.

 
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO

PASSO FUNDO

FACULDADE DE DIREITO


18 – sexta-feira – “Conflitos de Consumo: Procedimentos Alternativos de Resolução de Litígios na União Europeia”

18 – sexta-feira – “ As empresas multinacionais e os direitos do consumidor”

BELA VISTA

19 – sábado – “Encontro de Confraternização Luso-Brasileiro” por especial deferência do Prof. Alcindo Roque

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

21 – segunda-feira- “A Educação e a Formação para o Consumo como Veículos de Promoção dos Interesses dos Consumidores e da Cidadania”

Nova lei de privacidade de dados na Europa é tema de debate na EMERJ

O Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu nesta terça-feira, 15 de maio, um debate sobre inovações no “Direito à Privacidade na União Europeia”. Para refletir sobre esse tema, o palestrante convidado, o professor e presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mario Frota, falou sobre as mudanças trazidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês para General Data Protection Regulation), que entrará em vigor no dia 25 de maio. O regulamento afetará varejistas, executivos de tecnologia e negociantes, que de alguma forma, interagem com os consumidores europeus. Ler + (...)

sexta-feira, 18 de maio de 2018

MÁRIO FROTA DIRIGE SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS EM TORNO DOS DADOS PESSOAIS


MÁRIO FROTA DIRIGE SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA EUROPEIA E DIREITOS EM TORNO DOS DADOS PESSOAIS NA URI - UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI, EM SANTO ÂNGELO

Nesta quinta-feira, ao longo da manhã, Mário Frota, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e presidente da apDC, dirigiu um seminário sobre CIDADANIA E DADOS PESSOAIS NA UNIÃO EUROPEIA, tendo passado em revista o Regulamento Geral que entra em vigor em 25 de Maio em curso e a proposta de Regulamento acerca da Privacidade nas Comunicações Electrónicas, que complementa o regulamento-matriz no que toca aos dados gerados nas comunicações electrónicas.

Acção muito bem conseguida. Com agrado de todos e proveito para todos, doutorandos e mestrandos.
Eis um resumo fotográfico do evento: