Cooperação Luso-Brasileira

O Centro de Estudos Brasileiro de Administração e Direito, de Brasília, dirigido pelo Prof. Léo da Silva Alves, promove a deslocação de uma deputação de juristas que operam no domínio do DIREITO PREVIDENCIÁRIO, em acção de cooperação com o Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra.
O objectivo dos cursos e exposições que decorrerão em Portugal é o de familiarizar magistrados e advogados brasileiros com os direitos europeu e português da Segurança Social.
A deputação será recebida no Parlamento na tarde de sexta-feira, 16, seguindo-se uma sessão académica num dos salões do Hotel LISBOA-AÇORES com a presença entre outros, dos deputados VITOR RAMALHO e COSTA AMORIM, e do Director-Coordenador da Caixa Geral de Aposentações, Dr. Serafim Ribeiro Amorim.
O Bastonário da Ordem dos Advogados também usará da palavra na aludida sessão.
O programa prossegue, no sábado, em Sintra. E no domingo em Lisboa.
Nos dias subsequentes, Coimbra será palco de um sem-número de manifestações a que assistirão os ilustres juristas brasileiros.
A iniciativa insere-se no quadro de um projecto de criação em Brasília de um Centro de Estudos de Direito Europeu, incentivado pelo CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra.
O estudo do Direito Europeu, no Brasil, regista um défice assinalável. E no interesse dos cidadãos e instituições, tem-se por relevante o estímulo ao estudo e à investigação de um tal ramo do direito.
A complexidade do direito europeu e a sua articulação com os direitos nacionais exigem um domínio particular para que se perceba o ambiente em que a actividade normativa europeia se processa.

Mário FROTA

Presidente da apDC - associação portuguesa de direito do consumo