Prevenção no Carnaval

A apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo procede anualmente a uma campanha de sensibilização cujo objectivo é alertar os mais jovens para o perigo das conhecidas "bombinhas" de Carnaval. (vide aqui)
É com preocupação que ainda se constatam apreensões da dimensão da hoje divulgada pela ASAE:

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), com o aproximar do Carnaval, efectuou nos últimos dois dias (12 e 13 de Fevereiro) uma operação de fiscalização a produtos utilizados nesta época, principalmente, por crianças.

As 39 brigadas da ASAE que actuaram em todo o país estiveram particularmente atentas a brinquedos como máscaras, disfarces (barbas, perucas, maquilhagens), balões e artifícios pirotécnicos (bombinhas de arremesso, estalinhos, bichas de rabiar, abelhinhas, etc.).

A ASAE inspeccionou 243 operadores em todo o país tendo sido instaurados 68 processos de contra ordenação com a apreensão de mais de 23 mil artigos de Carnaval (brinquedos, artigos de fantasia, máscaras, balões, cabeleiras, caixas de pinturas, embalagens de fulminantes, fatos e máscaras de Carnaval, etc.) no valor de cerca de 7.000,00 €.

A taxa de incumprimento verificada foi de 28 %.As principais infracções registadas prendem-se com a falta de marcação CE, falta de menções e avisos obrigatórios, falta de rotulagem ou instruções em português, falta de requisitos essenciais de segurança, falta de requisitos de produtos e matérias explosivas, falta de livro de reclamações, falta de indicação e visibilidade dos preços nas montras e falta de indicação na rotulagem do fabricante/importador.

(In www.asae.pt - INFO 08.2007 de 14 de Fevereiro 2007)