[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

segunda-feira, 19 de março de 2007

III Congresso Internacional da Defensoria Pública e Defesa do Consumidor, Fortaleza, 17 a 21 de Abril

Cooperação Luso-Brasileira
a
Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, do Brasil, que se realizará em Fortaleza de 17 a 21 de Abril pº fº contará com as presenças do Prof. Mário Frota, fundador e primeiro presidente da apDC – associação portuguesa de Direito do Consumo - e director do seu Centro de Estudos de Direito do Consumo, e da Drª Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, professora aposentada do ensino secundário e directora do Centro de Formação para o Consumo da apDC.

O Prof. Mário Frota ocupar-se-á do tema: DIREITO DO CONSUMIDOR NO MUNDO: TEORIA E PRÁTICA

A drª Ângela Maria Portugal Frota assegurará um mini-curso na área de sua especialidade – a da educação e formação para a sociedade de consumo.

O casal segue a convite da Drª Adriana Burguer, presidente Nacional dos Defensores Públicos, que tem também um relevante papel no domínio da protecção dos direitos do consumidor, de par com o Ministério Público e as escassas instituições da sociedade civil.

O programa integral das sessões figura a seguir:

18 de abril (quarta-feira)
14 h - Credenciamento
18 h - Abertura
19 h - Conferência Magna - SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E CONSUMIDOR
Palestrante: CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, Ministra do Supremo Tribunal Federal
Presidente da Mesa: FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.
Debatedores: CRISTINE BALBINOT, Defensora Pública/RS.
VALMIR PONTES FILHO, Conselheiro Federal da OAB/CE
Relator (a): Michele Cândido Camelo, Defensora Pública (CE)

19 de abril (quinta-feira)
8h 30min - I PAINEL - DIREITOS DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO
Palestrante: CLÁUDIA LIMA MARQUES, Professora titular da UFRS, Doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.
Presidente da Mesa: ANELYSE AZEVEDO, Defensora Pública Geral do Pará
Debatedores: MARCELA OLIBONI, Defensora Pública/RJ, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do RJ.
KAREN BERTONCELLO, Juíza de Direito/RS
Relator (a): Regina Potiguara, Defensora Pública (ES)

9h 30min - LANÇAMENTOS DOS LIVROS “DIREITOS DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO” e ‘APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS”, organizados por Cláudia Lima Marques e editados pela Editora Revista dos Tribunais.
10 h - II PAINEL - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO
Palestrante: LEONARDO BOSCOE BESSA, Promotor de Justiça/DF
Presidente da Mesa: CRISTINA GUELFI, Defensora Pública Geral de São Paulo.
Debatedores: JOYCEANNE BEZERRA DE MENEZES, Coordenadora do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.
Juiz de Direito (DF), Coordenador do Curso de Direito do UNICEUBE.
Relatora: Cláudia Queiroz, Defensora Pública (PI), Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPGE/PI.

14h 30min - III PAINEL - AÇOES COLETIVAS E A EFETIVIDADE DO DIREITO
Palestrante: JOSÉ AUGUSTO GARCIA, Defensor Público (RJ), Professor da UERJ.
Presidente da Mesa: ADRIANA FAGUNDES BURGER, Coordenadora do Núcleo Cível da DPGE/RS
Debatedores: COLEGA DO DF (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA)
COLEGA DE SP (ENERGIA ELÉTRICA)
Relator (a) : Davi Depiné, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo.

16h 30min - IV PAINEL - DIREITO DO CONSUMIDOR NO MUNDO: TEORIA E PRÁTICA
Palestrante: MÁRIO FROTA
Presidente da Mesa: FRANCISCO GOMES CAMARA, Presidente da Associação do Ministério Publico do Ceará.
Debatedores: DEBORAH BARROS LEAL, Professora de Direito Internacional,
MARIELA GONDIM ROCHA, Advogada.
Relator (a): Carolina Botelho, Defensora Pública da União.

20 de abril (sexta-feira)
8h 30min - V PAINEL - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palestrante: RICARDO MORISHITA WADA, Presidente do DPDC?MJ
Presidente da Mesa: FERNANDO CALMON REIS, Presidente da ANADEP.
Debatedores: ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPGE/CE.
ANGELA GONDIM CARNEIRO, Promotora de Justiça/CE
Relator (a):

10 h - CARTA DE FORTALEZA E LANÇAMENTO DO FORUM DE DEFENSORES PÚBLICOS EM DEFESA DO CONSUMIDOR
12 h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO

14H 30MIN – REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP
14H 30MIN – REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DEFENSORES GERAIS – CONDEGE
14H 30MIN – REUNIÃO DO FÓRUM DE DEFENSORES PÚBLICOS EM DEFESA DO CONSUMIDOR
14h 30min - MINI-CURSO: EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO – ÂNGELA FROTA, DA SOCIEDADE EUROPEIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

COORDENAÇÃO CIENTIFICA : ADRIANA FAGUNDES BURGER
AMÉLIA SOARES DA ROCHA

COORDENAÇÃO EXECUTIVA : MARIANA L. BOTELHO DE ALBUQUERQUE


No ensejo, os palestrantes participarão em outros eventos científicos no Nordeste, em cumprimento de inúmeros convites que se lhes dirigiram.

O direito do consumo (ou do consumidor, como se cognomina no Brasil) reveste uma suma importância no Brasil, como, de resto, deveria suceder connosco.

4 comentários:

oakleyses disse...

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