Prof. Mário Frota em conferência na OAB-CE, em Fortaleza

Direito Europeu do Consumo em debate no Brasil

Mário Frota, presidente da apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo -, sociedade científica de intervenção, sediada em Coimbra, proferiu uma conferência, Quarta-feira última, dia 28 de Março, em Fortaleza, perante a Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional de Fortaleza da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o tema "Os direitos do consumidor na Europa - do programa preliminar de 1975 ao plano septenal 2007-2013".

O interesse despertado pela conferência foi justamente salientado pelo presidente da Comissão, que se congratulou pela cooperação luso-brasileira neste relevante domínio, aguardando-se com natural expectativa a obra, a publicar pela Editora Juruá, de Curitiba, Brasil, dentro em breve, intitulado "O DIREITO EUROPEU DO CONSUMO - reflexo da política de consumidores da União Europeia".

A próxima conferência realizar-se-á em Belém do Pará, seguindo-se um plano de cursos e conferências em Vitória do Espírito Santo - na Faculdade de Direito de Vitória - antes do grande CONGRESSO INTERNACIONAL - o III - , promovido pela Defensoria Pública do Brasil, que detém importantes competências em matéria de direitos do consumidor. Pós-Congresso, haverá ainda conferências em Maceió e Aracajú, capitais de Alagoas e Sergipe, respectivamente, por iniciativa dos Ministérios Públicos estaduais.