III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor

O Direito do Consumidor no Mundo e um Mini-Curso em Educação para o Consumo serão as temáticas que a apDC abordará em mais uma iniciativa no Brasil

Temas:
- Serviços públicos, consumidor e cidadania.
- O superendividamento do consumidor e a ordem econômica.
- Sistema nacional de defesa do consumidor.
- Direito do Consumidor no mundo: teoria e prática.
- Banco de dados de consumidores e fornecedores.- Comércio eletrônico e as novas formas de consumo.
- Responsabilidade do transportador aéreo.


(ver programa aqui)

"O evento contará com 6 (seis) painéis direcionados na perspectiva dos “DIÁLOGOS PARA A EFETIVIDADE” para o profícuo debate no propósito de desmistificar o papel do fornecedor e estabelecer a necessidade de uma postura ativa dos consumidores na realização do “poder de cada dia” através da força do consumo transformador.

18/04 - quarta-feira

18 h - Abertura

19h - Conferência Magna - DIREITO DO CONSUMIDOR NO MUNDO: TEORIA E PRÁTICA

Palestrante: MÁRIO FROTA, Presidente da Comissão Européia de Direito do Consumidor.

Presidente da Mesa: FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

Debatedores: DEBORAH BARROS LEAL, Professora de Direito Internacional (UNIFOR), ANA CRISTINA SOARES DE ALENCAR, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPGE/CERelator (a) : Carolina Botelho, Defensora Pública da União.

19/04 - quinta-feira

8h30 - I PAINEL - DIREITOS DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO

Palestrante: CLÁUDIA LIMA MARQUES, Professora titular da UFRS, Doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.

Presidente da Mesa: ANELYSE AZEVEDO, Defensora Pública Geral do Pará.

Debatedores: MARCELLA OLIBONI, Defensora Pública/RJ, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do RJ. KAREN BERTONCELLO, Juíza de Direito/RSRelator (a): Mariana Samsara, Defensora Pública (CE)

10h - Coffee break com LANÇAMENTO DOS LIVROS “DIREITOS DO CONSUMIDOR ENDIVIDADO” e ‘APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS BANCOS”, organizados por Cláudia Lima Marques e editados pela Editora Revista dos Tribunais.

10h30 - II PAINEL - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AÉREO

Palestrante: LEONARDO BOSCOE BESSA, Presidente do Brasilcon

Presidente da Mesa: CRISTINA GUELFI, Defensora Pública Geral de São Paulo.

Debatedores: JOYCEANNE BEZERRA DE MENEZES, Coordenadora do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. CRISINA SAKAKI, Defensora Pública (PE)

Relatora: Cláudia Queiroz, Defensora Pública (PI), Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPGE/PI.

12h - Intervalo para almoço

14h30 - III PAINEL - PUBLICIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO DIANTE DO CONSUMIDOR JURIDICAMENTE NECESSITADO

Palestrante: GUILHERME FERNANDES NETO, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF.

Presidente da Mesa: HÉLIO LEITÃO, Presidente da OAB/CE

Debatedores: ANGELA GONDIM CARNEIRO, Promotora de Justiça/CE, KARINA LEONU, Assessora Jurídica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Relator (a): Regina Potiguara, Defensora Pública (ES)

16h - Coffee Break com lançamento do livro “DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL” de autoria de Guilherme Fernandes Neto e editado pela Revista dos Tribunais.

16h30 - IV PAINEL - LEI 11448, DE 15/01/2007: DESAFIOS, QUESTÕES PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVAS.

Palestrante: JOSÉ AUGUSTO GARCIA, Defensor Público (RJ), Professor da UERJ.

Presidente da Mesa: ADRIANA FAGUNDES BURGER, Defensora Pública (CE)

Debatedores: ANTONIO CARLOS, Defensor Público (DF)), CARLOS LOUREIRO, Defensor Público (SP)

Relator (a) : Alexandre Gianni, Defensor Público (DF)

19h30 - Reunião das Relatorias.

Reunião preparatória do VI CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS.

20/04 - sexta-feira

8h30 - Conferencia de encerramento - O INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO

Palestrante: ELIANA CALMON, Ministra do Superior Tribunal de Justça.

Presidente da Mesa: FERNANDO CALMON REIS, Presidente da ANADEP.

Debatedores: Christine Balbinot, Defensor Público (RS), Hércules Amaral, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE.Relator (a): Defensor Público (MS).

10h - Coffe Break

10h15 - LEITURA, DISCUSSAO E APROVAÇÃO DA CARTA DE FORTALEZA E LANÇAMENTO DO FORUM DE DEFENSORES PÚBLICOS EM AÇÕES COLETIVAS

Presidente da Mesa: Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública (CE)

12h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO

12h30 - Intervalo para almoço

14h30 - REUNIAO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS – ANADEP

14h30 - REUNIAO ORDINÁRIA DO CONSELHO DEFENSORES GERAIS – CONDEGE

14h30 - REUNIÃO DO FÓRUM DE DEFENSORES PÚBLICOS EM AÇÕES COLETIVAS e MINI-CURSO SOBRE DEFENSORES PÚBLICOS E IMPRENSA (DEFENSORA PÚBLICA RENATA TIBYRIÇA – SP)

14h30 - MINI-CURSO: EDUCAÇAO PARA O CONSUMO – ANGELA FROTA, DA SOCIEDADE EUROPEIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR.

21/04 – sábado

Passeio opcional ao Beach Park (http://www.beachpark.com.br/)