Criação de um fórum para lutar contra os malefícios do álcool

Hoje (07-06-2007), por iniciativa das Comissão Europeia, mais de 40 empresas e Organizações Não Governamentais decidiram agir para proteger os cidadãos europeus dos malefícios do álcool. O Comissário da Saúde, Markos Kyprianou, e os representantes destas empresas e ONG’s assinaram em Bruxelas uma Carta Constituinte do Fórum Europeu «Álcool e Saúde», que se reunirá duas vezes por ano e reflectirá mais especialmente nas medidas concretas para premunir as crianças e os jovens e prevenir toda a atitude irresponsável em matéria de publicidade e de venda. A iniciativa surge em momento em que, segundo as estimativas disponíveis, a morte de cerca de 200 000 europeus/ano (mais de um jovem em cada quatro) é imputável ao álcool.
O Comissário europeu para a Saúde, Markos Kyprianou, declarou: «Ponho grandes esperanças neste Fórum, que é, de resto, muito natural em vista dos problemas causados pelo abuso do álcool. Espero nomeadamente das indústrias de bebidas alcoólicas que façam mostras de espírito de responsabilidade na comercialização dos seus produtos. Os media, os publicitários, os retalhistas, mas também os proprietários dos estabelecimentos de bebidas em toda a escala, devem contribuir para a mudança de mentalidades e de comportamentos, em particular entre os jovens. Nós não podemos tão facilmente tolerar que o álcool ceife todos os anos tantas existências jovens.»

UMA PLATAFORMA DE ACÇÃO
O Fórum Europeu «Álcool e Saúde» é uma plataforma de acção que reagrupa os actores económicos e ONG’s dispostas a consagrar tempo e dinheiro à prevenção dos malefícios do álcool. Os Estados Membros, as Instituições Europeias, a Organização Internacional da Vinha e do Vinho terão aí assento como observadores.
O Fórum reunirá duas vezes por ano sob a presidência da Direcção-Geral da Comissão Europeia incumbida da Saúde e da Protecção dos Consumidores (DG SANCO). Criará um Grupo Científico, que terá como meta o emitir avisos e conselhos sobre questões que submeterá à sua apreciação. Poderá também pôr de pé grupos de trabalho: existem já dois, encarregados dos aspectos «Comunicação Comercial» e «Juventude».

UM COMPROMISSO ESCRITO
A empresa ou ONG que queira tornar-se membro do Fórum deverá vincular-se por escrito a agir; ou, por outro, todos os candidatos deverão apresentar um plano concreto associado a objectivos e informações sobre as modalidades de seguimento e avaliação dos resultados obtidos. Qualquer participação puramente formal não será possível sem que os membros façam um relatório sobre o seu objectivo.
Ademais, planos de compromisso serão tornados públicos e analisados mediante um dispositivo de controlo único. Os resultados serão, eles também, publicados no sítio da Internet da DG SANCO; as iniciativas coroadas de sucesso poderão assim ser estudadas e servir de modelo a outros membros do Fórum.

SAÚDE E ÁLCOOL
Estima-se que, em cada ano, o abuso do álcool mate cerca de 200 000 cidadãos comunitários, um jovem adulto (entre os 15 e os 29 anos) em quatro e uma jovem em 10 na mesma faixa etária.
Um Euro-Barómetro especial, recente, indica que um em cada 10 bebe habitualmente cinco copos ou mais ao longo da mesma «saída»; estes números correspondem à definição largamente difundida da «Beurie» ou «Biture Express» para os homens. Nos mais novos, a percentagem sobe em flecha, com perto de um jovem em cinco (19%) na faixa etária dos 15 aos 24 anos.
Não é, portanto, surpreendente que, sempre segundo este Euro-Barómetro, a grande maioria dos europeus clama por medidas próprias à protecção dos grupos mais vulneráveis da sociedade e à redução do número de mortes nas estradas.

MEMURANDUM
A 24 de Outubro, a Comissão tinha adoptado uma comunicação intitulada “Uma Estratégia da União Europeia para ajudar os Estados-membros na Diminuição dos Malefícios Ligados ao Álcool”. Nas prioridades enunciadas nesta comunicação destacam-se as seguintes: protecção das crianças e jovens, diminuição do número de mortos e de feridos devido ao álcool ao volante, prevenção dos efeitos nefastos do álcool nos adultos e atenuação das repercussões do consumo abusivo de álcool sobre a economia, sensibilização da população para as consequências do álcool para a saúde e contribuição para o estabelecimento de estatísticas fiáveis.
A Comissão fez a recensão dos domínios onde a União pode respaldar os Estados-membros na sua luta contra os malefícios do álcool; citemos o financiamento de projectos via os programas de saúde pública e de investigação, a mudança de boas práticas relativas, por exemplo, a uma redução do consumo de álcool antes da idade legal, o estudo de possibilidades de cooperação no sector da informação, a luta contra o álcool ao volante e outras iniciativas comunitárias.
A Carta Instituinte do Fórum Europeu «Álcool e Saúde» pode ser consultada no seguinte endereço:
http://ec.europa.eu/health/ph_determinants/life/alcohol/alcohol_charyer_en.htm

Para mais informações, visite:
http://ec.europa.eu/health/ph_determinants/life/alcohol/alcohol_com_fr.htm

Eurobarómetro especial sobre o álcool:
http://ec.europa.eu/health/ph_publication/eurobarometers_en.htm

Tradução de: Jorge FROTA