[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 29 de junho de 2007

Mário Frota convidado a participar no Brasil no VII Encontro Nacional da Associação Nacional do MPCON

Macapá, Brasil, 29 a 31 de Agosto de 2007


O presidente da apDCassociação portuguesa de Direito do Consumo –, sociedade portuguesa de Direito do Consumo - foi convidado, como orador internacional, a participar no VII ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, que será levado a cabo em Macapá, de 29 a 31 de Agosto pº fº.
Na circunstância, proferirá uma conferência subordinada ao tema “Transparência Contratual: Um Direito Inalienável do Consumidor”.
A entidade anfitriã é a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá, em Macapá.
E o organizador, o Promotor de Justiça, dr. Alcino de Oliveira MORAES, valoroso membro do Ministério Público e actuante promotor do consumidor, no quadro das atribuições e competências do “Parquet” brasileiro.
O Ministério Público tem, no Brasil, uma louvável intervenção no que toca à promoção dos interesses e à protecção dos direitos do consumidor.
De esperar é que o Ministério Público em Portugal lhe siga na peugada.
Mário Frota é membro honorário do Ministério Público do Consumidor desde 30 de Maio de 2002, galardão que lhe foi conferido pelo plenário da Instituição, no decurso do I Encontro Nacional.

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