A Abertura do Mercado, Garantia de Melhores Performances para a Indústria de Distribuição, Beneficia os Consumidores

Depois de um relatório da Comissão Europeia, as indústrias em rede, tais como as telecomunicações, transportes e serviços de utilidade pública, continuaram a melhorar as suas performances e os consumidores estão na generalidade satisfeitos. A abertura destes sectores de actividade à concorrência beneficiou os utilizadores, obrigando os prestadores de serviços à manutenção dos seus custos e os seus preços a um baixo nível. O acesso aos serviços a preços acessíveis aos menos favorecidos está igualmente facilitado. Entretanto, há grandes diferenças entre os sectores e entre os Estados-membros. Em certos Estados-membros, os atrasos verificado na abertura do mercado e o levantamento dos obstáculos jurídicos e técnicos para os que de novo chegam prejudica as performances e a concorrência não se impõe senão lentamente nos serviços postais, os caminhos de ferro e no sector da energia.

“A política de abertura à concorrência das telecomunicações, dos transportes e de outras indústrias em rede, seguida pela UE, era boa pois tornou esses sectores de actividade mais competitivos fazendo baixar os preços sem comprometer nem os serviços nem a qualidade dos mesmos. Mas falta ainda fazer muito para tirar todas as vantagens da concorrência em benefício dos consumidores europeus,” declarou Joaquin Almunia, membro da Comissão Europeia encarregado dos Assuntos Económicos e Monetários.
O relatório da Comissão é o quinto de uma série de relatórios anuais cujo objecto é examinar as performances das indústrias em rede, que englobam as telecomunicações, os serviços postais, a electricidade, gás, transportes aéreos, rodoviários e ferroviários. Estes sectores de actividade, no seu conjunto, representam cerca de 8% do valor acrescentado da UE e empregam mais de 10 milhões de pessoas.

A concorrência estimula a produtividade

- As alterações regulamentares operadas nas indústrias em rede criaram as condições de emergência de mercados mais concorrenciais propondo novos produtos de melhor qualidade. O número de linhas aéreas directas ligando as cidades europeias, por exemplo, dobrou depois de 1992. No sector das telecomunicações, a divulgação do acesso Internet de elevado débito foi, em grande parte, favorecida pelo quadro regulamentar da UE e as famílias são actualmente livres de escolher o seu fornecedor de electricidade em função do modo de produção que preferem.
- Devido às mudanças estruturais que sofreram, estes sectores de actividade melhoraram as suas performances. Com efeito, no decurso da última década, os preços que baixaram em particular no sector das telecomunicações (40% em termos reais no curso dos dez anos passados) e dos transportes aéreos, foram estabilizados. As vantagens são menos patentes no sector da energia, pois o processo de liberalização é mais recente em razão do forte aumento do preço do petróleo e do gás no mundo depois de 2004 (o preço do barril de petróleo mais que dobrou para atingir, em Agosto de 2006, o recorde absoluto de 78 dólares).
Em determinados Estados membros, esta situação não é satisfatória nos mercados de energia resultando também da imperfeita colocação em prática das disposições do quadro regulamentar, nomeadamente no que diz respeito à dissociação da produção e da infra-estrutura de rede.

- A produtividade das indústrias em rede aumentou mais rapidamente que nos outros sectores económicos: de facto, no período 1993-2003, o crescimento anual da produtividade do trabalho no sector das comunicações (7,6%) e nos sectores combinados da energia e da água (5,9%) ultrapassou a do conjunto da economia (1,8%). Em numerosos casos, os aumentos de produtividade foram acompanhados por um crescimento do emprego, contestando assim a ideia de que há necessariamente incompatibilidade entre os dois. Por outro lado, em numerosos Estados-membros o número de empregos criados pelas novas chegadas ao sector das telecomunicações, por exemplo, foi largamente compensado pela supressão de empregos nos operadores existentes.

- A qualidade e a acessibilidade dos serviços fornecidos mantiveram-se estáveis, mesmo se há uma margem de melhorias. Entretanto, o preço dos serviços tornou-se mais acessível, em especial nos novos Estados-membros. As famílias com rendimentos modestos, que têm tendência a consagrar maior parte das suas despesas aos serviços das indústrias de rede, são provavelmente os que beneficiam mais.

- Neste contexto de melhoria dos desempenhos, os recentes inquéritos de satisfação indicam que os consumidores da UE estão geralmente satisfeitos com os serviços oferecidos. A maioria entre eles (50-70%) considera igualmente que os seus interesses “são bem preservados”. Em 2006, a Comissão estabeleceu, primeira vez, uma lista das companhias aéreas proibidas no espaço aéreo europeu por não responderem às normas mínimas de segurança. Ao mesmo tempo, os direitos das pessoas à mobilidade reduzida que viajam por avião foram reforçados.

- Apesar destas melhorias e a satisfação geral, os consumidores mostram-se ainda bastante reticentes ou indiferentes, dado que se trata de passar aos novos recém-chegados ao mercado uma atitude imputável aos custos de transferência e a dificuldade na comparação as ofertas (38% mencionam esta dificuldade).

Tradução: Jorge Frota