Jornada paulista de Direito Europeu do Consumo

Encerra hoje, segunda-feira, 27 de Agosto, a jornada paulista de divulgação do DIREITO EUROPEU DO CONSUMO que o Prof. Mário FROTA, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, vem cumprindo com assinalável êxito.

Para além do lançamento da sua mais recente obra "O DIREITO EUROPEU DO CONSUMO", editada pela Juruá, de Curitiba, que houve lugar a 23 de Agosto em curso, registe-se a conferência que proferiu - em uma concorrida sessão a que presidiu o Prof. José Manuel ARRUDA ALVIM, um dos expoentes da processualísta brasileira e internacional - , na FACULDADE AUTÓNOMA DE DIREITO DE S. PAULO, subordinada ao tema " OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS DO DIREITO EUROPEU DO CONSUMO".
À conferência seguiu-se a sessão de autógrafos das obras editadas pela Juruá, em que se inclui a da "Publicidade Infanto-Juvenil: perversões e perspectivas", que regista assinaláveis índices de sucesso pela actualidade e importância do tema.

A 24, na Escola Superior do Ministério Público de S. Paulo, proferiu uma conferência sob o tema "A protecção contratual do consumidor na União Europeia - condições gerais dos contratos, práticas comerciais desleais, serviços financeiros, crédito ao consumo, comércio electrónico e contratos à distância". E ainda aí participou na sessão de encerramento do curso de acesso a PROMOTOR DE JUSTIÇA, dirigindo aos futuros promotores uma "EXORTAÇÃO", que marcou o termo do período de formação dos magistrados naquela Casa de Ensino.

Na noite de 24 e perante um vasto auditório, na Universidade Paulista, campus Paraíso, a Vergueiro, proferiu uma palestra intitulada "Génese e Desenvolvimento das políticas e de direito do consumidor na União Europeia - dos primórdios aos nossos dias".

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Hoje: "Os Serviços Financeiros na União Europeia na Perspectiva do Direito a Constituir"; "Da Educação para a Sociedade de Consumo com Imperativo de Cidadania"; e "Análise Comparativa do Direito do Consumo na União Europeia e do Direito do Consumidor no Brasil"

Hoje, dia 27, na FUNDAÇÃO PROCON de São Paulo, dirigida pelo Prof. Roberto Pfeiffer, proferirá uma outra conferência - "OS SERVIÇOS FINANCEIROS NA UNIÃO EUROPEIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO A CONSTITUIR".

A Drª. Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, directora do Centro de Formação para o Consumo de Coimbra, abordará o tema "Da Educação para a Sociedade de Consumo com Imperativo de Cidadania".

À noite, na Faculdade de Direito de Sorocaba, o Prof. Mário FROTA contemplará o tema "Análise Comparativa do Direito do Consumo na União Europeia e do Direito do Consumidor no Brasil", a convite do Prof. Mário Konrad, encerrando-se assim a jornada paulista de divulgação do direito europeu do consumo, iniciativa do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e de distintas entidades brasileiras, em que se incluem o Ministério Público, Escolas Superiores do Ministério Público, Escolas Superiores da Magistratura e Universidades, como as de Sorocaba, Fortaleza, Brasília, Cascavel, Curitica, Ponta Grossa e Jacarezinho.