Mário Frota abre o VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Amapá (Brasil)

O director do Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça do Brasil, Ricardo Morishita Wada, é um dos participantes no evento, que conta com especialistas de renome.

(In SECOM - Secretaria de Comunicação Social, 29-08-2007)

Procon participa de congresso sobre direitos do consumidor em Amapá

JANAYNA CAJUEIRO

Assessoria/Procon-MT

O superintendente de Defesa do Consumidor, Angelo Boreggio, a gerente de Suporte Técnico, Gisela Simona Viana de Souza, e a Conciliadora do Procon-MT, Manaíra Yamamura Rios, participam nesta quarta, quinta e sexta-feira (29, 30 e 31.08), do 7º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento, que acontece em Macapá (AP), irá debater, entre outros temas polêmicos, a transparência contratual, serviços de telefonia, cartel, juros e tarifas bancárias e transporte aéreo.

De acordo com a programação, o professor Mário Frota, de Coimbra (Portugal), apresenta a conferência de abertura – “Transparência Contratual: um Direito Inalienável do Consumidor” e, em seguida, o economista Marcos Köelher, promove debate sobre o tema “Juros e Tarifas Bancárias: Análise Econômica”.

Ainda neste primeiro dia do Congresso, serão apresentadas as conferências ”Atividades Bancárias e Crimes contra as Relações de Consumo”, com o procurador de Justiça do MP/SP, Marco Antônio Zanelatto; “Procons Municipais e a Efetividade da Defesa do Consumidor: Realidade e Desafios”, com o presidente de honra do Fórum Nacional de Procons, Archimedes Pereira Franco; “Contratos Bancários e seus Efeitos para os Consumidores”, com o procurador de Justiça do MP/RN, José Augusto de Souza Peres Filho; e “Meios Alternativos de Solução de Conflitos”, com o Promotor de Justiça do MP/AP, Alcino Oliveira de Moraes.

Além de demais advogados e promotores de Justiça do país, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), Ricardo Morishita Wada, o diretor do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, e o presidente do Fórum de Procons Estaduais, Odon Bezerra Cavalcanti, também participam do evento.

“O objetivo desses encontros é justamente promover a troca de experiências entre Procons e discutir novas políticas públicas e métodos mais rápidos e eficazes na defesa do consumidor brasileiro”, explicou Boreggio.

Ainda nesta semana, também em Macapá (AP), acontece a 53ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e o Fórum Nacional de Procons, onde superintendentes, diretores executivos e demais representantes de defesa do consumidor de todo país se encontram. Para mais informações, ligue 3623-8500 ou 151.