A hora do balanço

A crer num estudo do Eurobarómetro de 2006, a biotecnologia beneficia de um apoio muito vasto na opinião pública europeia.

Os europeus interessam-se muito particularmente pelas aplicações médicas e industriais. Todavia, a despeito do quadro regulamentar revisto e mais rigoroso introduzido em 2004, subsiste todavia uma resistência significativa tendo em vista a utilização das biotecnologia para a produção de organismos geneticamente modificados com fins de exportação e de tratamento na cultura, na alimentação humana e nos alimentos para os animais. Estes três tipos de aplicação são reagrupados sob o vocábulo «biotecnologias agrícolas».
A biotecnologia é uma ciência relativamente nova. Esta tecnologia de manipulação genética foi aplicada pela primeira vez nos anos 70, e as primeiras culturas geneticamente modificadas, tais como o milho, foram comercializadas com fins alimentares nos anos 90. Ainda hoje as biotecnologias agrícolas são essenciais orientadas para a produção de culturas tolerantes aos herbicidas e resistentes aos insectos. Os agricultores vêem um interesse directo nestes produtos. Os consumidores, bastante menos. As pesquisas actuais visam produzir culturas resistentes à aridez e ao sal, culturas destinadas a uma utilização medicinal ou industrial, assim como culturas alimentares apresentando qualidades nutricionais acrescidas.

“A COMISSÃO EUROPEIA TRABALHA ACTUALMENTE EM VÁRIOS MELHORAMENTOS PRÁTICOS VISANDO OBTER A COERÊNCIA CIENTÍFICA E DA TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS”

AVALIAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS

No contexto do quadro regulamentar existente sobre os OGM’s, a Comissão Europeia trabalha actualmente diversos melhoramentos práticos visando o recrudescimento da coerência científica e a transparência do processo de avaliação dos riscos. A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos e as empresas que introduziram um pedido de autorização são convidadas a debruçar-se de maneira mais explícita sobre os efeitos potenciais a longo termo dos OGM, particularmente sobre a biodiversidade.
Paralelamente a isto, a Comissão esforça-se por conseguir uma imagem mais completa dos problemas e dos ganhos científicos assim como medidas de seguimento e controlo aplicadas às culturas geneticamente modificadas experimentais e comerciais, tanto na Europa como no resto do mundo. Os resultados destes trabalhos servirão de base ao desenvolvimento de novas políticas respeitantes aos potenciais efeitos a longo prazo das culturas geneticamente modificadas sobre a biodiversidade e sobre o ambiente.

ENSAIOS DE CAMPO

A Comissão examina igualmente a questão da gestão dos ensaios de campo, primeira etapa de um processo visando a introdução de um organismo geneticamente modificado no ambiente. A Comissão iniciou também uma análise em profundidade dos ensaios em curso sobre o terreno e os já terminados, executados pelos Estados-membros depois de Outubro de 2002. Sobre esta base, avaliar-se-á a eficácia das actuais medidas de gestão actualmente tomadas ao nível dos Estados-membros visando a prevenção da penetração acidental de OMG sobre o mercado ao nível dos Estados-membros e verificará se é necessária a introdução de novas linhas directrizes na matéria.
A biotecnologia agrícola não se poderá desenvolver na Europa, a não ser que a confiança dos consumidores e a demanda do mercado aumentem. É a razão pela qual os Estados-membros devem estar habilitados a tranquilizar os consumidores sobre as medidas de inspecção e controlo. Nesse dia, mais de dez OGM foram autorizados sobre o mercado europeu em virtude do quadro regulamentar OGM revisto. No presente, a hora é chegada para a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-membros, de examinar em detalhe os primeiros resultados das medidas de inspecção e controlo postas em acção pelos Estados-membros relativamente às importações, ao tratamento e à cultura dos OGM no seio da União Europeia.

QUADRO REGULAMENTAR EUROPEU EM MATÉRIA DE OGM

Cobre a exploração moderada de OGM (noutros termos, uma exploração em ambiente confinado), a sua utilização deliberada no ambiente para fins de pesquisa ou de marketing (e compreendida no objectivo do cultivador) assim como as exigências em matéria de comércio internacional de etiquetagem e de rastreabilidade em conformidade com os compromissos comerciais internacionais e no protocolo de Cartagena sobre a Biosegurança.

PARA SABER MAIS

DG Ambiente-Biotecnologia ec.europa.eu/environment/biotechnology/índex_en.htm

Política europeia em material de biotecnologia ec.europa.eu/environment/biotechnology/pdf/
eu_policy_biotechnology.pdf

Estudo Eurobarómetro 2006 sobre a biotecnologia Ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_244b_sum_en.pdf

Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos www.efsa.eu.int/index_fr.html

Fonte: «L’environnement pour les Européens”, Juin 2007, n.º 27
Tradução: Jorge FROTA