Kuneva diz aos retardatários da UE para se unirem contra os brinquedos tóxicos

De Lorraine Mallinder

MEGLENA Kuneva, Comissária Europeia da protecção dos consumidores, emitiu uma severa mensagem aos governos nacionais que defeituosamente pisam na linha da protecção do consumidor. Kuneva criticou as administrações por perseguição da execução de regras da UE. Ela falava no despontar do medo do “Made in China”, no qual o fabricante de brinquedos Mattel foi forçado, esta semana, a recolher mais de 800.000 brinquedos por causa dos medos causados pelo tratamento com chumbo.
Pressionada pelos Estados Membros e pelo Parlamento Europeu para tomar acção na corrida às compras natalícias, Kuneva disse que os países da UE devem enfrentar o problema como um só. Ela diz que nenhum país da UE pode falar em pé de igualdade, por si só, com a China.
A Mattel recolheu 800.000 brinquedos terça-feira (4 de Setembro), incluindo 675.000 acessórios das bonecas Barbie, acrescentados às preocupações sobre brinquedos tóxicos. A última recolha da Mattel, em meados de Agosto, foi de 19 milhões de brinquedos por todo o mundo. Isto seguiu a recolha de 1,5 milhões de brinquedos no princípio de Agosto. Mais de metade dos brinquedos vendidos na UE são feitos na China.
O Ministro das Finanças alemão, Michael Glos, escreveu esta semana a Günter Verheugen, Comissário das empresas e indústria, sugerindo que uma Agência de serviços técnicos seja criada para inspeccionar os brinquedos importados da China. O Governo português demandou também a acção do Presidente da Comissão José Manuel Barroso.
Mas Kuneva insistiu que a corrente legislação deve ser propriamente reforçada antes de criar novas estruturas. Ela afirmou: “Até os alegados campeões do consumo estão a falhar na correcta transposição das directivas. Sem reforço, estamos a perder credibilidade na União… Cidadãos da UE estão a escrever para a Comissão como último recurso.”
Kuneva vai discutir a situação na próxima semana (12-13 Setembro) com o Parlamento do mercado interno e o Comité de protecção dos consumidores.
O Socialista Inglês MEP Arlene McCarty, que lidera o comité, disse: “A minha preocupação como alguém que foi eleito para representar os constituintes, é que estamos agora a chegar ao Natal e muitas das coisas estarão actualmente nos depósitos. É por isso que precisamos de uma urgente acção agora.”
Sob o sistema rápido de alerta fronteiriço da UE para os produtos defeituosos, RAPEX (Sistema rápido de troca de informações), é requerido aos países um relatório imediato de qualquer caso de produtos inseguros. Segundo McCarty, o Reino Unido, Alemanha e Hungria, desempenharam bem as notificações, com a França, Bélgica e Dinamarca a estarem no fundo da lista. Além de tudo, informa-se que o sistema está melhor, entregando aproximadamente 1.000 alertas na primeira metade deste ano, combinado com o número total de alertas de todo o ano passado.
Em meados de Outubro, Kuneva espera um relatório das autoridades chinesas com a resposta aos alertas da RAPEX.
Na próxima semana, Kuneva vai discutir com o MEP se os procedimentos de pista rápida para banir produtos tóxicos estão garantidos. Bans vai, contudo, permanecer como último recurso. O Comissário insistiu em que a UE deva continuar a trabalhar com os instrumentos existentes como a Rapex e a sua divisão especial UE-China Rapex. “O mercado da EU está fechado a produtos perigosos. Acabou.” Disse ele. “Vamos implementar os nossos standards e vamos impedir os produtos… Se eu vir uma necessidade de banir, persistirei, irei mais longe. Mas se se banir sem suficientes medidas para implementar o embargo isso poderá ainda ser mais perigoso.”
As chamadas à UE para impor uma proibição podem aumentar se a administração dos Estados Unidos ceder ao crescimento da pressão pública aos controlos mais resistentes.
A Comissão teme que produtos proibidos possam ser espalhados pelo mercado.
Kuneva vai visitar os Estados-Unidos no princípio de Outubro com o objectivo de dissuadir a Comissão de Segurança dos Produtos de tomar acções radicais. O presidente George W. Bush encomendou que um grupo de trabalho de 60 dias o informe da matéria no dia 16 de Setembro, depois de chamadas do Congresso a uma restrição.
À frente da próxima cimeira chinesa da UE, no dia 28 de Novembro, Kuneva estabelecerá ligação com comissários colegas, Peter Mandelson (comércio), Verheugen, Lászlo Kóvacs (taxação e união aduaneira), Markos Kyprianou (saúde) e Benita Ferrero-Waldner (assuntos externos) para fortalecer as defesas da UE contra produtos perigosos, e forjar uma posição comum.
Um oficial chinês disse: “Não devemos alargar este assunto a todas as áreas como política de troca, para ser usada como arma ou desculpa para prejudicar os interesses chineses.”.

in: EUROPEAN Voice AN INDEPENDENT VIEW OF THE EU
www.europeanvoice.com
Volume 13 – Number 32, 6-12 Setembro 2007
TRADUÇÃO: Jorge FROTA