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De Lorraine Mallinder
Lorrainemallinder@economist.com
MEGLENA Kuneva, Comissária Europeia da Protecção dos Consumidores, difundiu uma severa mensagem pelos governos nacionais que pisam escâncaras a linha da protecção do consumidor. Kuneva criticou as administrações por perseguição da execução de regras da UE. Ela falava no despontar do medo do “Made in China”, no qual o fabricante de brinquedos Mattel foi forçado, esta semana, a recolher mais de 800 000 brinquedos por causa dos medos causados pelo tratamento com chumbo.
Pressionada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para tomar acção na corrida às compras natalícias, Kuneva disse que os países da UE devem enfrentar o problema como um só. Ela diz que nenhum país da UE pode falar em pé de igualdade, por si só, com a China.
A Mattel recolheu 800 000 brinquedos terça-feira (4 de Setembro), incluindo 675,000 acessórios das bonecas Barbie, acrescentados às preocupações sobre brinquedos tóxicos. A última recolha da Mattel, em meados de Agosto, foi de 19 000 000 de brinquedos por todo o mundo. Na sequência da recolha de 1,5 milhões de brinquedos no princípio de Agosto. Mais de metade dos brinquedos vendidos na UE são feitos na China.
O Ministro das Finanças alemão, Michael Glos, escreveu esta semana a Günter Verheugen, Comissário das Empresas e Indústria, sugerindo que uma Agência de Serviços Técnicos seja criada para inspeccionar os brinquedos importados da China. O Governo português demandou também a acção do Presidente da Comissão, José Manuel Barroso.
Mas Kuneva insistiu que a corrente legislação deve ser adequadamente reforçada antes de criar novas estruturas. Ela afirmou: “Até os alegados campeões do consumo estão a falhar na correcta transposição das directivas. Sem reforço, estamos a perder credibilidade na União…Cidadãos da UE estão a escrever para a Comissão como último recurso.”
Kuneva vai discutir a situação na próxima semana (12-13 Setembro) com o Parlamento do Mercado Interno e o Comité de Protecção dos Consumidores.
O Socialista Inglês MEP, Arlene McCarty, que lidera o Comité, disse: “A minha preocupação como alguém que foi eleito para representar os constituintes, é que estamos agora a chegar ao Natal e muitas das coisas estarão actualmente nos depósitos. É por isso que precisamos de uma urgente acção agora.”
Sob o sistema rápido de alerta fronteiriço da UE para os produtos defeituosos, RAPEX (Sistema rápido de troca de informações), é requerido aos países um relatório imediato de qualquer caso de produtos inseguros. Segundo McCarty, o Reino Unido, Alemanha e Hungria, desempenharam bem as notificações, com a França, Bélgica e Dinamarca no fundo da lista. Além de tudo, informa-se que o sistema está melhor, com aproximadamente 1000 alertas na primeira metade deste ano, combinado com o número total de alertas de todo o ano passado.
Em meados de Outubro, Kuneva espera um relatório das autoridades chinesas com a resposta aos alertas da RAPEX.
Na próxima semana, Kuneva vai discutir com o Parlamento Europeu se os procedimentos de pista rápida para banir produtos tóxicos estão garantidos. Bans vai, contudo, permanecer como último recurso. O Comissário insistiu em que a UE deva continuar a trabalhar com os instrumentos existentes como a Rapex e a sua divisão especial EU-China Rapex. “O mercado da UE está fechado a produtos perigosos. Acabou.” Disse ele. “Vamos implementar os nossos padrões e vamos impedir os produtos… Se eu vir uma necessidade de banir, persistirei, irei mais longe. Mas se se banir sem suficientes medidas para implementar o embargo, isso poderá ainda ser mais perigoso.”
As chamadas à UE para impor uma proibição podem aumentar se a administração dos Estados Unidos ceder ao crescimento da pressão pública aos controlos mais resistentes.
A Comissão teme que produtos proibidos possam ser espalhados pelo mercado.
Kuneva vai visitar os Estados-Unidos no princípio de Outubro com o objectivo de dissuadir a Comissão de Segurança dos Produtos de tomar acções radicais. O presidente George W. Bush encomendou um grupo de trabalho em que o informe da matéria no dia 16 de Setembro, depois de apelos do Congresso a uma restrição.
À frente da próxima cimeira chinesa da UE, no dia 28 de Novembro, Kuneva estabelecerá ligação com comissários colegas, Peter Mandelson (Comércio), Verheugen, Lászlo Kóvacs (União Aduaneira), Markos Kyprianou (Saúde) e Benita Ferrero-Waldner (Assuntos Externos) para fortalecer as defesas da UE contra produtos perigosos, e forjar uma posição comum.
Um oficial chinês disse: “Não devemos alargar este assunto a todas as áreas como política de troca, para ser usada como arma ou desculpa para prejudicar os interesses chineses.”.
IN: EUROPEAN Voice
AN INDEPENDENT VIEW OF THE EU
http://www.europeanvoice.com/
6-12 Setembro 2007
TRADUÇÃO: Jorge FROTA
Lorrainemallinder@economist.com
MEGLENA Kuneva, Comissária Europeia da Protecção dos Consumidores, difundiu uma severa mensagem pelos governos nacionais que pisam escâncaras a linha da protecção do consumidor. Kuneva criticou as administrações por perseguição da execução de regras da UE. Ela falava no despontar do medo do “Made in China”, no qual o fabricante de brinquedos Mattel foi forçado, esta semana, a recolher mais de 800 000 brinquedos por causa dos medos causados pelo tratamento com chumbo.Pressionada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para tomar acção na corrida às compras natalícias, Kuneva disse que os países da UE devem enfrentar o problema como um só. Ela diz que nenhum país da UE pode falar em pé de igualdade, por si só, com a China.
A Mattel recolheu 800 000 brinquedos terça-feira (4 de Setembro), incluindo 675,000 acessórios das bonecas Barbie, acrescentados às preocupações sobre brinquedos tóxicos. A última recolha da Mattel, em meados de Agosto, foi de 19 000 000 de brinquedos por todo o mundo. Na sequência da recolha de 1,5 milhões de brinquedos no princípio de Agosto. Mais de metade dos brinquedos vendidos na UE são feitos na China.
O Ministro das Finanças alemão, Michael Glos, escreveu esta semana a Günter Verheugen, Comissário das Empresas e Indústria, sugerindo que uma Agência de Serviços Técnicos seja criada para inspeccionar os brinquedos importados da China. O Governo português demandou também a acção do Presidente da Comissão, José Manuel Barroso.
Mas Kuneva insistiu que a corrente legislação deve ser adequadamente reforçada antes de criar novas estruturas. Ela afirmou: “Até os alegados campeões do consumo estão a falhar na correcta transposição das directivas. Sem reforço, estamos a perder credibilidade na União…Cidadãos da UE estão a escrever para a Comissão como último recurso.”
Kuneva vai discutir a situação na próxima semana (12-13 Setembro) com o Parlamento do Mercado Interno e o Comité de Protecção dos Consumidores.
O Socialista Inglês MEP, Arlene McCarty, que lidera o Comité, disse: “A minha preocupação como alguém que foi eleito para representar os constituintes, é que estamos agora a chegar ao Natal e muitas das coisas estarão actualmente nos depósitos. É por isso que precisamos de uma urgente acção agora.”
Sob o sistema rápido de alerta fronteiriço da UE para os produtos defeituosos, RAPEX (Sistema rápido de troca de informações), é requerido aos países um relatório imediato de qualquer caso de produtos inseguros. Segundo McCarty, o Reino Unido, Alemanha e Hungria, desempenharam bem as notificações, com a França, Bélgica e Dinamarca no fundo da lista. Além de tudo, informa-se que o sistema está melhor, com aproximadamente 1000 alertas na primeira metade deste ano, combinado com o número total de alertas de todo o ano passado.Em meados de Outubro, Kuneva espera um relatório das autoridades chinesas com a resposta aos alertas da RAPEX.
Na próxima semana, Kuneva vai discutir com o Parlamento Europeu se os procedimentos de pista rápida para banir produtos tóxicos estão garantidos. Bans vai, contudo, permanecer como último recurso. O Comissário insistiu em que a UE deva continuar a trabalhar com os instrumentos existentes como a Rapex e a sua divisão especial EU-China Rapex. “O mercado da UE está fechado a produtos perigosos. Acabou.” Disse ele. “Vamos implementar os nossos padrões e vamos impedir os produtos… Se eu vir uma necessidade de banir, persistirei, irei mais longe. Mas se se banir sem suficientes medidas para implementar o embargo, isso poderá ainda ser mais perigoso.”
As chamadas à UE para impor uma proibição podem aumentar se a administração dos Estados Unidos ceder ao crescimento da pressão pública aos controlos mais resistentes.
A Comissão teme que produtos proibidos possam ser espalhados pelo mercado.
Kuneva vai visitar os Estados-Unidos no princípio de Outubro com o objectivo de dissuadir a Comissão de Segurança dos Produtos de tomar acções radicais. O presidente George W. Bush encomendou um grupo de trabalho em que o informe da matéria no dia 16 de Setembro, depois de apelos do Congresso a uma restrição.
À frente da próxima cimeira chinesa da UE, no dia 28 de Novembro, Kuneva estabelecerá ligação com comissários colegas, Peter Mandelson (Comércio), Verheugen, Lászlo Kóvacs (União Aduaneira), Markos Kyprianou (Saúde) e Benita Ferrero-Waldner (Assuntos Externos) para fortalecer as defesas da UE contra produtos perigosos, e forjar uma posição comum.
Um oficial chinês disse: “Não devemos alargar este assunto a todas as áreas como política de troca, para ser usada como arma ou desculpa para prejudicar os interesses chineses.”.
IN: EUROPEAN Voice
AN INDEPENDENT VIEW OF THE EU
http://www.europeanvoice.com/
6-12 Setembro 2007
TRADUÇÃO: Jorge FROTA
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