Mercado interno da energia a todo o vapor!

(In Comissão Europeia, 19-09-2007)

Gás e electricidade: a escolha é sua!

A Comissão adoptou um pacote de medidas legislativas para eliminar os obstáculos à concorrência nos sectores do gás e da electricidade.
Para que os consumidores possam escolher o seu fornecedor, a Comissão decidiu criar um mercado interno da energia.
Para tal, a Comissão propôs, em primeiro lugar, uma separação mais nítida entre as redes de transporte de energia e os fornecedores comerciais de gás e de energia. Quando uma empresa controla simultaneamente a produção e a gestão das redes de energia, existe um sério risco de abuso. Graças às medidas propostas pela Comissão, poderão implantar‑se no mercado novas empresas, o que estimulará a concorrência e reforçará a segurança do aprovisionamento, nomeadamente em caso de crise energética.
A realização de um verdadeiro mercado interno da energia implica também a facilitação do comércio transfronteiras. A disparidade das normas técnicas e as diferenças em termos de densidade da rede estão na origem de numerosos problemas. Para resolver esta situação, a Comissão irá criar uma Agência para a cooperação entre os reguladores nacionais. Está igualmente previsto o estabelecimento de um mecanismo que permitirá reforçar a colaboração entre os gestores das redes de transporte.
O conjunto destas medidas irá beneficiar grandemente os consumidores tanto a nível dos preços, que serão mais baixos e mais transparentes, como dos seus direitos , uma vez que serão protegidos mais eficazmente em situações de impasse energético ou de práticas comerciais desleais.
Por fim, a Comissão prevê a criação de um Observatório Europeu da Energia encarregado da recolha de informações sobre o bom funcionamento do mercado interno.