Acção Colectiva Europeia em conferência

Em busca da Acção Colectiva Europeia?

Lisboa, 9 e 10 de Novembro de 2007

Consulte: Consumers' Collective Redress in Portugal - Brainstorming: a experiência portuguesa de acção colectiva

Cartaz da inciativa organizada em Sintra pela apDC e DGC, em 11-10-2007, que servirá de trabalho preparatório para a Conferência "Em Busca da Acção Colectiva Europeia?", no âmbito da Presidência Portuguesa da UE

CONFERÊNCIA SOBRE ACÇÃO COLECTIVA
Lisboa 9 e 10 Novembro 2007

PORTUGAL 2007

Em busca da acção colectiva europeia?

PROGRAMA PROVISÓRIO

1° DIA

09:15 - 09.40 Boas Vindas
09:40 - 10:10
Abertura pelo Ministro da Economia e da Inovação/Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor de Portugal, Director Geral SANCO Robert Madelin, e possivelmente Comissária Neelie Kroes (a confirmar).

I. O DESAFIO ECONÓMICO
Moderador: Director Geral SANCO Robert Madelin (Comissão Europeia)
Oradores: Representantes do sector do comércio retalhista (Christina Sontheim, Metro AG), associações de consumidores (BEUC), indústria (Ben F. M. Knupe) (a confirmar).
Painel moderado seguido de contribuições do auditório.
10:10 - 11:10
Módulo 1: Possíveis distorções da concorrência ou entraves ao mercado interno.

11:10 - 11:30 Pausa para café.

11:30 - 13:00
Módulo 2: Economics da acção colectiva:
- Custos para as empresas
- Custos para os consumidores e associações de consumidores e seus meios de financiamento;
- Custos e benefícios da acção colectiva judicial e da via extra-judicial;
- Comparação com outros meios de acção.

13:00 - 14:30 Almoço.

II. O DESAFIO LEGAL: a acção colectiva judicial e a via extra-judicial
Moderadora: Mariana França Gouveia
(Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) (a confirmar).
Seis módulos compostos de apresentações seguidas por questões e contribuições da audiência, e também um projecto de relatório preparado pelo Comité Económico e Social (CES).
14:30 - 15:05
Módulo 1 (10 + 10 + 15 min)
- Acções de Grupo: Experiências de Portugal e da Holanda.
Oradores: Luis Silveira Rodrigues (DECO) e Daan Lunsingh Scheurleer, advogado, NautaDutilh NV
15:05 - 15:40
Módulo 2 (10+10+15 min)
Casos de estudo: Experiências da Áustria e da Alemanha.
Oradores: Representantes de associações de consumidores alemã e austríaca (VKI e VZBV) (a confirmar).
15:40 - 16:25
Módulo 3 (10+10+15 min)
Acções representativas: Experiências da França e do Reino Unido.
Oradores: P. Garlic (UK), Advogado, Representante do Conselho de Barristers de Inglaterra e Wales e Gaëlle Patetta (FR), Directora Jurídica do “UFC/Que Choisir” (a confirmar).
16:25 - 16:45 Pausa para o café
16:45 - 16:55
Módulo 4 (5+5 min)
Acções colectivas: A experiência do Canadá.
Apresentação: John P. Brown, Presidente da “Task Force de Procedimentos e Protocolo Internacionais para a Acção Colectiva” da “International Bar Association”.
16:55 - 17:25
Módulo 5 (10+20 min)
Resolução Alternativa de litígios e mediação: a experiência de Itália.
Apresentação: Guido Alpa, Presidente do Conselho do “National Bar Council” Italiano (a confirmar).
17:25 - 17:50
Módulo 6 (10+15 min)
Papel das autoridades públicas.
Apresentação: H. Saugmandsgaard Øe (Ombudsman / Provedor Dinamarquês do Consumidor) (a confirmar).
17:50 - 18:00 Ponto de situação do relatório “Definindo o sistema das acções colectivas e o seu papel no contexto da lei comunitária de consumo” apresentado por J. Pegado Liz, Relator do Comité Económico e Social (CES).

2° DIA

09:30 - 13:00
III. PAINEL DE DISCUSSÃO POLÍTICA
Moderador: Ministro da Economia e da Inovação/Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor de Portugal.
Oradores: Comissária Meglena Kuneva, membros do Parlamento Europeu (PE), altos representantes dos Estados Membros (FR e AL).
IV. Conclusões: Conclusões pela Comissária Europeia de Protecção dos Consumidores Meglena Kuneva.
V. Declarações Finais: Ministro do Economia e da Inovação/Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor de Portugal.
Regime Linguístico
Português, Inglês e Francês.