A Saúde Pública e a UE: uma visão global (I)

Introdução

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O livro “A Saúde pública e a EU: uma Visão global” foi publicado pela primeira vez em 1995 como uma compilação de informações sobre a política preparadas pela EPHA. Passados dez anos, apraz-nos apresentar uma versão actualizada com os últimos desenvolvimentos em matéria de políticas públicas da UE, tais como o projecto de Constituição Europeia, o novo programa de saúde pública e o impacto do alargamento da UE sobre as políticas de saúde.
A EPHA pretende promover e proteger a saúde de todas as pessoas que vivem na Europa e incentivar uma participação mais ampla dos cidadãos na elaboração de políticas relacionadas com a saúde a nível europeu. A EPHA publicou este livro como introdução a uma ampla variedade de actividades da União Europeia (UE) que afectam a saúde pública. Destina-se a informar as organizações locais, nacionais e europeias sobre as oportunidades e os desafios que a saúde pública representa para a União Europeia. É uma condição prévia para aumentar e reforçar o envolvimento e empenho da sociedade civil na elaboração das políticas. É essencial sublinhar o importante papel desempenhado pelas organizações não governamentais na aproximação dos cidadãos e responsáveis políticos e como contrapeso em relação aos grupos de interesse.
Esta visão global engloba as actuais actividades da UE (a partir de 2007) nas seguintes áreas:
• o estado de saúde na União Europeia, incluindo o impacto do alargamento;
• os principais instrumentos disponíveis a nível da UE para influenciar as questões de saúde pública;
• o impacto de outras áreas políticas da UE (mercado interno, agricultura, ambiente, investigação, saúde e segurança no trabalho, etc.) sobre a saúde pública;
• a relação entre a mobilidade do paciente e a evolução nos cuidados de saúde, e de que maneira isto conduz a uma cooperação e coordenação mais estreita na EU;
• a troca de dados sobre a saúde e o desenvolvimento de boas práticas;
• a importância de factores sanitários determinantes, tais como nutrição, actividade física, álcool, tabaco, drogas, saúde mental e lesões;
• o impacto de doenças transmissíveis sobre a agenda da UE e em que medida os perigos para a saúde, tais como a SARS e a gripe aviaria, evidenciaram a necessidade de acções a nível da UE;
• a importância de produtos farmacêuticos e medicamentos para os cidadãos europeus e a economia e o impacto do custo, da concorrência e da segurança sobre a política global de saúde pública.