[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

terça-feira, 29 de abril de 2008

Aumenta número de produtos perigosos retirados do mercado

De acordo com um Relatório da Comissão Europeia relativo a 2007
os brinquedos motivaram o maior número de queixas

Em 2007, o número de produtos perigosos retirados do mercado da União Europeia (UE) aumentou em 53% relativamente ao ano anterior. No total foram apresentadas pelos Estados membros a Bruxelas 1605 notificações daqueles produtos, tendo os brinquedos motivado mais de um terço das queixas. Seguiram-se os veículos a motor, os electrodomésticos e os cosméticos. A China foi o país responsável pela produção de mais de metade dos produtos detectados (com 700 queixas).
Uma vez identificado um produto potencialmente perigoso para o consumidor, os Estados, através do Sistema de Alerta Rápido - RAPEX, informam de imediato a Comissão para que tome as medidas necessárias. Cabe depois aos Estados definir a actuação a seguir e as sanções a aplicar em caso de infracção: “A ideia subjacente ao RAPEX e a outros mecanismos de segurança é permitir aos cidadãos comunitários fazer as suas compras em paz, sem ter de se preocupar com a distinção entre produtos seguros e produtos perigosos”, declarou à Comissária Meglena Kuneva.
Criado em 1984, o RAPEX destina-se a prevenir riscos para saúde e a segurança dos consumidores graças ao intercâmbio rápido de informações entre Estados-Membros.
Seminário na China
Em Junho, a Comissão vai organizar um seminário na China, para informar funcionários e fabricantes chineses sobre a nova proposta em matéria de segurança dos brinquedos. Está igualmente prevista a realização de uma cimeira UE-EUA-China sobre segurança dos produtos, em Bruxelas, no mês de Novembro.
Números:
- As notificações RAPEX triplicaram nos últimos anos, passando de 468, em 2004, para 1605, em 2007
- Cerca de 80% dos brinquedos que conhecemos chegam-nos da China

In “Diário de Aveiro”, 24.Abr.08

4 comentários:

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