[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Conferência: Serviços Públicos Essenciais

Figueira da Foz, Casino da Figueira, 30 de Maio de 2008



Nunes da Costa, presidente Ordem dos Advogados / Figueira da Foz




Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal


Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto


Ângela Frota, apDC


Cristina Freitas, apDC





José Carlos Fernandes Pereira, apDC


Mário Frota, apDC





Programa
14.30 –
Sessão de abertura: breve apresentação
Nunes da Costa, presidente OA/FF
Mário Frota, presidente apDC/Coimbra
Moderador: Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto
14.45 - Serviços Públicos Essenciais: âmbito, seu alargamento
Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
15.15 - Contratos: formação, suspensão
Ângela Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
15.45 - Do preço: formação, facturação, quitação
Cristina Rodrigues de Freitas, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
16.15 – Pausa
16.30 - Dos consumos mínimos e sua proibição: do conceito ao embuste

José Carlos Fernandes Pereira, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.00 - Das exclusões das taxas dos ramais de ligação como consumos mínimos: preço devido ou não?
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.30 - Da prescrição e caducidade das dívidas dos serviços essenciais: interpretação fidedigna.
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
18.00 - Debate geral
19.00 - Encerramento
Domingos Silva, Sociedade Figueira Praia
Nunes da Costa, presidente da OA/FF
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo