Conferência: Serviços Públicos Essenciais

Figueira da Foz, Casino da Figueira, 30 de Maio de 2008

Nunes da Costa, presidente Ordem dos Advogados / Figueira da Foz

Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal


Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto

Ângela Frota, apDC

Cristina Freitas, apDC

José Carlos Fernandes Pereira, apDC

Mário Frota, apDC

Programa
14.30 – Sessão de abertura: breve apresentação

Nunes da Costa, presidente OA/FF
Mário Frota, presidente apDC/Coimbra

Moderador: Delfim Neves, Procurador-Geral Adjunto
14.45 - Serviços Públicos Essenciais: âmbito, seu alargamento
Teresa Madeira, ACOP - Associação de Consumidores de Portugal
15.15 - Contratos: formação, suspensão
Ângela Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
15.45 - Do preço: formação, facturação, quitação
Cristina Rodrigues de Freitas, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
16.15 – Pausa
16.30 - Dos consumos mínimos e sua proibição: do conceito ao embuste
José Carlos Fernandes Pereira, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.00 - Das exclusões das taxas dos ramais de ligação como consumos mínimos: preço devido ou não?
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
17.30 - Da prescrição e caducidade das dívidas dos serviços essenciais: interpretação fidedigna.
Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo
18.00 - Debate geral
19.00 - Encerramento
Domingos Silva, Sociedade Figueira Praia
Nunes da Costa, presidente da OA/FF

Mário Frota, apDC - associação portuguesa de Direito do Consumo