[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 25 de julho de 2008

IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Reportadas 757 suspeitas
Portugal reportou em 2007 à Comissão Europeia - um total de 757 suspeitas de irregularidades na utilização de fundos comunitários. Um relatório divulgado por Bruxelas esclarece que estão implicadas verbas no valor de 56.746.256 euros.


Um relatório da Comissão Europeia revela que, no total, foram reportadas 10.701 irregularidades relativamente a fundos comunitários, envolvendo 1.359.708,231 euros. Bruxelas salienta que “os dados apresentados são indicativos e preliminares. Por prudência, os montantes indicados cobrem frequentemente a totalidade da acção em causa, antes que a parte ferida pela irregularidade seja determinada de forma precisa.”
“São também os Estados-Membros que, em princípio, devem identificar, de entre as irregularidades comunicadas, as que consideram como suspeitas de fraude”, salienta o relatório.
Das irregularidades identificadas por Lisboa, 190 dizem respeito ao sector da agricultura (5.570.368 euros), 540 a fundos estruturais (49.916.493 euros), 4 a fundos de coesão (865.435 euros) e 23 a recursos nacionais (393.960 euros).
Em Portugal foram recuperados, no ano passado, 14.272.467 euros resultantes de irregularidades, faltando ainda reaver 28.666.161 euros, respeitantes a 2007.
A este montante somam-se ainda 39.390.295 euros de quantias que de deveriam ter sido recuperadas antes do ano passado, 7.373.376 euros envolvendo casos decisão está pendente de processos judiciais nacionais e 2.055.972 euros considerados irrecuperáveis.
No sector da agricultura, Portugal é dos Estados-membros que mais irregularidades reportou em 2007, sendo ultrapassado apenas pela Espanha (335) e a Itália (237), estando à frente da França (147 casos).
O Luxemburgo e Malta não reportaram qualquer suspeita, seguindo-se Chipre (seis) e a Eslovénia (nove).
No seu relatório, Bruxelas pede atenção das autoridades portuguesas p respeito pelos prazos, dado que 10 por cento das irregularidades denunciadas diziam respeito a casos com mais de dois anos.
A CE destaca que "todas as irregularidades estão a ser tratadas e sujeitas, acompanhamento individualizado".
LISTA
Itália em primeiro
Portugal volta a estar nos primeiros lugares da tabela, tendo sido a Itália o Estado-membro que "indicou maior número de irregularidades (658), seguida pela Espanha (613). A seguir a Portugal, está o Reino Unido com 502 denúncias. Chipre (um caso), Malta (dois) e Eslovénia (quatro) são os melhores classificados. A CE estabelece uma distinção entre irregularidades e fraude, sendo que esta é cometida intencionalmente e "constitui uma "infracção que só um tribunal está apto a qualificar".
O Primeiro de Janeiro 23 Julho 2008

4 comentários:

oakleyses disse...

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