Associação do Direito ao Consumo critica criação de lista negra nas discotecas
A Associação do Direito ao Consumo considerou, esta quarta-feira, inaceitável a ideia de criar uma lista negra de clientes nas discotecas. À TSF, o presidente Mário Frota admitiu avançar para o Tribunal Constitucional se a medida for implementada.
Mário Frota, presidente da Associação do Direito ao Consumo, critica a criação de uma lista negra para clientes de discotecas
O presidente da Associação do Direito ao Consumo considerou, esta quarta-feira, inaceitável a ideia proposta pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto de criar uma lista negra de clientes nas discotecas, que terá merecido a aceitação do Governo.
“Criar uma lista, definir critérios que nem se sabe bem como poderão ser definidos, tendentes à elaboração de um cadastro com base num mero juízo dos proprietários dos estabelecimentos como se tratasse de uma decisão judicial passada em julgado” não faz sentido, disse, em declarações à TSF.
Mário Frota adiantou que, por exemplo, dizer que um determinado cidadão “é indesejável fere todos os princípios”.
“Não podemos admitir que estas medidas avulsas venham a cercear cada vez mais a liberdade, seja de quem for”, rematou.
Mário Frota acrescentou que, se a medida proposta for implementada, a Associação do Direito ao Consumo admite recorrer para o Tribunal Constitucional.
in “TSF” - 13.Ago.2008, 12h,32m
Mário Frota, presidente da Associação do Direito ao Consumo, critica a criação de uma lista negra para clientes de discotecas
O presidente da Associação do Direito ao Consumo considerou, esta quarta-feira, inaceitável a ideia proposta pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto de criar uma lista negra de clientes nas discotecas, que terá merecido a aceitação do Governo.“Criar uma lista, definir critérios que nem se sabe bem como poderão ser definidos, tendentes à elaboração de um cadastro com base num mero juízo dos proprietários dos estabelecimentos como se tratasse de uma decisão judicial passada em julgado” não faz sentido, disse, em declarações à TSF.
Mário Frota adiantou que, por exemplo, dizer que um determinado cidadão “é indesejável fere todos os princípios”.
“Não podemos admitir que estas medidas avulsas venham a cercear cada vez mais a liberdade, seja de quem for”, rematou.
Mário Frota acrescentou que, se a medida proposta for implementada, a Associação do Direito ao Consumo admite recorrer para o Tribunal Constitucional.
in “TSF” - 13.Ago.2008, 12h,32m
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