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Bruxelas, 31 de Julho de 2008

"O direito das crianças à protecção": a Comissão lança um concurso destinado a todos os jovens da União Europeia

"O direito das crianças à protecção", é o título de um concurso lançado hoje, 31 de Julho de 2008, por Jacques Barrot, o Vice-Presidente da Comissão responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança. As crianças e os adolescentes europeus, dos 10 aos 18 anos, são convidados a conceberem um cartaz sobre o tema do direito das crianças à protecção na União Europeia. Com este concurso pretende-se que os jovens cidadãos europeus conheçam melhor este direito e estejam mais preparados para o defender.

«Garantir e dar a conhecer os direitos da criança, em especial o direito à protecção de que gozam todas as crianças e adolescentes, europeus ou residentes na União Europeia, são objectivos comuns à União Europeia e aos seus Estados-Membros" afirmou o Vice-Presidente Jacques Barrot. «Para um jovem, poder dizer "EU TENHO DIREITO À PROTECÇÃO" e ser efectivamente ouvido, significa afirmar um valor fundamental da Europa". "É por esta razão que hoje, no âmbito deste concurso, proponho aos jovens que trabalhem em equipa sobre o tema do seu direito à protecção, para que conheçam melhor este direito e estejam mais bem preparados para o invocar", acrescentou.
Os jovens que decidam participar no concurso deverão conceber um cartaz que ilustre a ideia do direito à protecção na União Europeia. Os participantes serão divididos em duas categorias em função da idade (10-14 anos e 15-18 anos) e deverão constituir equipas de, pelo menos, quatro elementos.
Após uma primeira selecção das obras a nível nacional, as três equipas seleccionadas de cada grupo etário serão convidadas a participar, no dia 20 de Novembro, "Dia internacional dos Direitos da Criança", numa cerimónia de entrega dos prémios organizada em cada país.
As obras que obtiverem os primeiros prémios nacionais serão objecto de uma nova selecção a nível europeu. As três equipas vencedoras de cada grupo etário serão convidadas a visitar Bruxelas de 7 a 9 de Dezembro para descobrirem a cidade e as instituições europeias, devendo participar numa cerimónia europeia de entrega dos prémios presidida por Jacques Barrot.
Os melhores cartazes serão apresentados nos sítios Internet das representações da Comissão nos Estados-Membros e no servidor Europa. Poderão igualmente ser utilizados em futuras campanhas europeias de defesa dos direitos da criança, nomeadamente o direito à protecção.
Esta iniciativa é tanto mais apropriada quanto se inscreve na política da Comissão de defesa de todos os direitos e na sua determinação de integrar este princípio em todas as suas políticas internas e externas.
Para mais amplas informações, consulte www.eurojeune.eu que permite também aceder à página do concurso.
Este novo concurso surge na sequência de duas edições anteriores, a primeira, em 2006, subordinada ao tema da afirmação dos direitos da criança em geral, e a segunda, em 2007, sobre a rejeição de todas as formas de discriminação. Assim, "DEFENDAM OS VOSSOS DIREITOS!" e "TODOS CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES!" foram os conceitos que levaram mais de 2 000 equipas de toda a União Europeia em 2006 e mais de 6 000 em 2007 a apresentarem cartazes sobre os direitos da criança e a não discriminação. Os melhores trabalhos, disponíveis em http://ec.europa.eu/commission_barroso/barrot/children/default_fr.htm, poderão também ser utilizados em futuras campanhas europeias.