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terça-feira, 28 de outubro de 2008

Digitalização vai aliviar tribunais

Mais de um milhão de processos em papel pendentes

A digitalização de processos pendentes, que deverá aliviar os tribunais em mais de um milhão de processos em papel, vai avançar em 2009, com a candidatura do projecto aos fundos comunitários apresentada pelo Ministério da Justiça

O projecto, que inclui ainda a gravação vídeo das audiências e balcões de atendimento nos tribunais, vai implicar um investimento total de 20,4 milhões de euros, dos quais 17,1 milhões deverão ser apoiados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), revelou fonte do Ministério.
A candidatura foi apresentada em Outubro e, de acordo com as regras do novo quadro comunitário de apoio, terá uma resposta até ao final do ano, permitindo que os projectos avancem ainda no primeiro semestre de 2009.
A digitalização de processos pendentes está já a ser praticada de forma experimental em três comarcas-piloto e pretende que o acesso aos processos e sua tramitação se concretize por via informática, reduzindo assim a utilização de papel, de recursos e de tempo.

Fonte do Ministério da Justiça indicou que a digitalização deverá ser efectuada em "outsourcing", ou seja: por recurso a empresas. Os processos pendentes nos tribunais portugueses ultrapassam o milhão, depois de uma redução de 1,4 por cento em 2007, equivalente a menos 22 mil processos, segundo dados do ministério da Justiça. Concluída já está a gravação áudio digital nas 760 salas de audiência dos tribunais de primeira instância.
Em Setembro de 2006 começou a ser instalada a gravação áudio digital em 30 "Salas de tribunais, substituindo os obsoletos gravadores de cassetes, com a experiência a começar no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa. Em Setembro de 2008, a gravação áudio tinha já sido alargada à totalidade dos tribunais nacionais de primeira instância, antecipando em cerca de um ano e meio a data prevista para a conclusão do projecto, que proporcionou uma diminuição de custos, mais segurança e uniformização de sistemas.

In: Os Classificados Diário de Aveiro 28 Outubro 2008

Por: Jorge Frota

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