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in “Público”, 09.Jan.09A Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo (COPPT) encontrou níveis altos de incumprimento da Lei do Tabaco quanto à protecção contra o fumo passivo, depois de analisar cerca de 250 estabelecimentos comerciais em quatro cidades do país. Em conferência de imprensa, na segunda-feira, vai pedir a mudança da lei.
O presidente da COPPT, Luís Rebelo, diz que o maior desrespeito acontece em espaços públicos com menos de 100 m2, em que a lei permite áreas para fumadores, desde que “separadas fisicamente das restantes instalações” ou com “dispositivo de ventilação”.
Nos estudos que os peritos da COPPT fizeram a espaços de Lisboa, Faro, Braga e Bragança, entre Fevereiro e Abril do ano passado, constatou-se que 29 por cento optaram por ser espaços para fumadores ou mistos (permitindo áreas para fumadores) e que, destes, “metade não cumpre o enquadramento legal”. Ou seja, não asseguram a protecção contra o fumo passivo de empregados e clientes, o que vai levar a COPPT a pedir que a Lei do Tabaco seja alterada, tornando-se “mais clara e transparente”, com vista à proibição total do fumo em espaços públicos.
Luís Rebelo refere que vão ainda deixar o alerta sobre as dificuldades na aquisição de fármacos antitabágicos numa altura “de crise”. Em vez da tradicional comparticipação, o responsável propõe soluções como a francesa, que dá a quem vai a uma consulta de desabituação tabágica 50 euros, ou a inglesa, em que os substitutos de nicotina são reembolsados.
Catarina Gomes
O presidente da COPPT, Luís Rebelo, diz que o maior desrespeito acontece em espaços públicos com menos de 100 m2, em que a lei permite áreas para fumadores, desde que “separadas fisicamente das restantes instalações” ou com “dispositivo de ventilação”.
Nos estudos que os peritos da COPPT fizeram a espaços de Lisboa, Faro, Braga e Bragança, entre Fevereiro e Abril do ano passado, constatou-se que 29 por cento optaram por ser espaços para fumadores ou mistos (permitindo áreas para fumadores) e que, destes, “metade não cumpre o enquadramento legal”. Ou seja, não asseguram a protecção contra o fumo passivo de empregados e clientes, o que vai levar a COPPT a pedir que a Lei do Tabaco seja alterada, tornando-se “mais clara e transparente”, com vista à proibição total do fumo em espaços públicos.
Luís Rebelo refere que vão ainda deixar o alerta sobre as dificuldades na aquisição de fármacos antitabágicos numa altura “de crise”. Em vez da tradicional comparticipação, o responsável propõe soluções como a francesa, que dá a quem vai a uma consulta de desabituação tabágica 50 euros, ou a inglesa, em que os substitutos de nicotina são reembolsados.
Catarina Gomes
Publicado por: Jorge Frota
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