Portal do registo predial não funciona, diz ON

in “Público” - 29.01.2009

A Ordem dos Notários voltou a denunciar ontem problemas no funcionamento do portal do registo predial on-line, uma situação desmentida pelo Ministério da Justiça. Sem comentário fica, contudo, uma reclamação dos notários que se queixam que os serviços não conseguem abrir os documentos remetidos com os pedidos de registo. "Estamos a ser contactados para enviarmos os documentos em papel porque não conseguem abrir os anexos. É inacreditável, já que o objectivo do registo on-line era a desmaterialização", sustenta Jorge Silva, presidente da Associação dos Jovens Notários. O Ministério da Justiça não responde a esta queixa.
"Desde as 9h de hoje [ontem] o portal Predial Online deixou de funcionar a nível nacional, bem como todo o sistema informático das Conservatórias do Registo Predial, o que implica novos processos em atraso e certidões por emitir", lê-se numa nota emitida pela ordem.
O Ministério da Justiça nega os problemas e estranha a nota, "num dia em que não foi apresentada qualquer reclamação por correio electrónico ou por contacto telefónico com o help desk do Predial Online".
O Ministério da Justiça precisa que entre as 9h e as 17h, foram pedidas 502 certidões permanentes de registo predial e 130 actos de registo predial, tendo 76 actos de registo sido promovidos por notários.
Quanto aos problemas na aplicação das conservatórias do registo predial, o ministério garante que o "sistema informático esteve a funcionar permanente e regularmente em todo o país, com excepção do edifício onde se encontram instaladas as conservatórias do registo predial de Lisboa, por problemas ao nível das comunicações que nada tiveram a ver com o sistema informático, o qual se encontra totalmente ultrapassado".

Desde as nove horas de ontem que o portal do registo predial não funciona, dizem notários. Ministério da Justiça nega

Mariana Oliveira

Publicado por: Jorge Frota