[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO CONTRATOS DE CONSUMO

O CEDC - Centro de Estudos de Direito do Consumo - e o CFC - Centro de Formação para o Consumo - anunciam a promoção, em data a anunciar, em Coimbra, de um curso de pós-graduação, com a cooperação da Facultad de Derecho de Granada, a cujo Departamento de Derecho Civil preside o Prof. Guillermo Orozco Pardo, do mesmo passo um ilustre jusconsumerista.
O curso - cujo esboço segue - terá 70 horas lectivas, para além de seminários, e visa dotar os juristas de um complemento de formação que os habilite a actuar em domínio peculiar como o do direito do consumo, que é, afinal, como dizia o filósofo, o direito do quotidiano.

Eis o elenco de matérias e a carga horária respectiva:
1.
Teoria Geral dos Contratos de Consumo - 4 horas
2. Práticas Negociais / Comunicação Comercial - 4 horas
3. Condições Gerais dos Contratos/Cláusulas Abusivas - 4 horas
4. Contratos de Compra e Venda de Consumo e Garantias do Objecto Mediato - 3 horas
5. Contratos de Promoção Imobiliária - 2 horas
6. Contratos de Mediação Imobiliária - 2 horas
7. Contratos de Fornecimento de Serviços Essenciais - Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas - 8 horas
7.1. Água
7.2. Energia eléctrica
7.3. Gás
7.4. Comunicações electrónicas
7.5. Saneamento
7.6. Resíduos sólidos
8. Contratos ao Domicílio - 2 horas
9. Contratos à Distância em Geral e de Serviços Financeiros em particular - 2 horas
10. Contratos Creditícios em Geral (contratos com instituições de crédito) - 4 horas
11. Contratos de Crédito ao Consumo em Particular - 4 horas
12. Contratos de Base de Cartões de Crédito - 1 hora
13. Contratos de Seguro - 6 horas
14. Contratos de Transporte - 4 horas
15. Contratos de Viagens Turísticas - 4 horas
15.1. Viagens sob Medida
15.2. Viagens Organizadas
16. Contratos de Habitação Periódica ou Turística (time-share) - 4 horas
16.1. Contratos de Direitos Reais de Habitação Periódica
16.2. Contratos de Direitos Obrigacionais de Habitação Turística
16.3. Contratos de Permuta e Outros
17. Contratos de Cartões Turísticos, de Férias ou de Lazer - 1 hora
18. Contratos de Serviços Funerários - Dr.ª Teresa Madeira - 1 hora
19. Responsabilidade por Acidentes de Consumo - 4 horas
20. Direito Processual do Consumo: as acções colectivas - acções populares e inibitórias - 5 horas

O curso será coordenado pelo director do CEDC, Mário Frota.

Publicado por: Jorge Frota

Sem comentários: