[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Diário do dia 27-2-09

Regulamento (CE) n.o 163/2009 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis
Comissã0
2009/162/CE
Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera a Decisão 2005/51/CE no que diz respeito ao período durante o qual pode ser introduzido na Comunidade para efeitos de descontaminação solo contaminado com pesticidas ou poluentes orgânicos persistentes [notificada com o número C(2009) 1174]
2009/163/CE
Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2009) 1222]

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