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Uma Conferência Regional de molde a concorrer para a superação do défice de informação para o consumo será levada a cabo em Peso da Régua, com o patrocínio da Câmara Municipal de Peso da Régua, a 18 de Julho, a Berta a toda a população e com interesse imediato também para os profissionais do foro.
O direito do consumo é o direito do quotidiano.
Mas para o exercerem os consumidores têm de conhecer em extensão e profundidade o seu conteúdo. O que não sucede porque tem vindo a ser escamoteado esse objectivo que é o de tornar acessível a todos o direito do consumo e dos direitos do consumidor.
Eis o que se propõe a apDC. Com o empenhamento cívico da Câmara Municipal de Peso da Régua.
Ponto é que as populações adiram a este objectivo.
Eis o programa, tal como se gizou:
PESO DA RÉGUA
PROGRAMA
18 Julho
Sábado
15.00 – Tema: "Dos Contratos de Consumo: perfil e relevância económica"
Prelector: Mário Frota, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
15.30 – Tema: "Condições Gerais dos Contratos – cláusulas abusivas"
Prelectora: Ângela Frota, sub-directora do Centro de Estudos de Direito do Consumo
16.00 – Tema: “Dos contratos de Comunicações Electrónicas”
Prelectora: Cristina Rodrigues de Freitas, assessora do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
16.30 – Pausa - Café
17.00 – Tema: “Das garantias nos contratos comerciais, civis e consumo”
Prelector: Mário Frota, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
17.30 –Debate
18.30 – Encerramento
O direito do consumo é o direito do quotidiano.
Mas para o exercerem os consumidores têm de conhecer em extensão e profundidade o seu conteúdo. O que não sucede porque tem vindo a ser escamoteado esse objectivo que é o de tornar acessível a todos o direito do consumo e dos direitos do consumidor.
Eis o que se propõe a apDC. Com o empenhamento cívico da Câmara Municipal de Peso da Régua.
Ponto é que as populações adiram a este objectivo.
Eis o programa, tal como se gizou:
PESO DA RÉGUA
PROGRAMA
18 Julho
Sábado
15.00 – Tema: "Dos Contratos de Consumo: perfil e relevância económica"
Prelector: Mário Frota, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
15.30 – Tema: "Condições Gerais dos Contratos – cláusulas abusivas"
Prelectora: Ângela Frota, sub-directora do Centro de Estudos de Direito do Consumo
16.00 – Tema: “Dos contratos de Comunicações Electrónicas”
Prelectora: Cristina Rodrigues de Freitas, assessora do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
16.30 – Pausa - Café
17.00 – Tema: “Das garantias nos contratos comerciais, civis e consumo”
Prelector: Mário Frota, director do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra
17.30 –Debate
18.30 – Encerramento
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