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in “Público” - 25.06.2009 por: Cristina Ferreira
Os cinco ex-administradores, entre os quais se conta Jorge Jardim Gonçalves, são acusados dos crimes de manipulação de mercado, burla qualificada e falsificação de contabilidade
O Ministério Público já deduziu acusações contra cinco antigos administradores do Banco Comercial Português (BCP), incluindo dois presidentes executivos – Jorge Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal -, por alegados crimes de manipulação de mercado, falsificação de contabilidade e burla qualificada. Os arguidos ainda não exerceram o contraditório e preparam-se, agora, para requerer a confirmação da acusação (ou a sua anulação) junto de um juiz.
O PÚBLICO apurou que Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques já foram notificados da acusação deduzida pelo Ministério Público, que decidiu também arquivar os processos envolvendo um antigo administrador do BCP, Alípio Dias, e dois ex-directores, Luís Gomes e Filipe Abecassis. De acordo as autoridades, as administrações passadas, lideradas por Jardim Gonçalves, terão constituído, entre 1999 e 2001, um conjunto de 17 offshores, que eram dominadas pelo BCP, com a finalidade de manipular as cotações do banco.
Com a queda das bolsas registada após o 11 de Setembro, as sociedades vieram, diz a acusação, a perder dinheiro, o que foi ocultado em veículos detidos por clientes/accionistas próximos dos ex-administradores. O Ministério Público considera, por isso, que os arguidos falsificaram a contabilidade, daí resultando o empolamento dos resultados, e acusa-os ainda de burla qualificada. Isto porque o BCP, ao apresentar lucros superiores aos reais, permitiu a atribuição às anteriores administrações de montantes que excediam os dez por cento de remunerações variáveis em função dos resultados estatutariamente fixados. O MP calcula que o excesso totalizou, entre 2001 e 2004, para o conjunto dos ex-gestores, mais de 24 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: Jardim Gonçalves, 9,7 milhões; Pinhal, três milhões; Beck, 2,7 milhões; Castro Henriques, 1,5 milhões; António Rodrigues, 1,5 milhões. Já Alípio Dias recebeu a mais 1,3 milhões de euros, enquanto Francisco Lacerda auferiu cerca de um milhão de euros. O processo revela ainda que, só em 2001, os ex-gestores Alexandre Magalhães, João Talone e Rui Barata também foram remunerados a mais em, respectivamente, 519 mil euros, 334 mil euros e 206 mil euros.
O Ministério Público já deduziu acusações contra cinco antigos administradores do Banco Comercial Português (BCP), incluindo dois presidentes executivos – Jorge Jardim Gonçalves e Filipe Pinhal -, por alegados crimes de manipulação de mercado, falsificação de contabilidade e burla qualificada. Os arguidos ainda não exerceram o contraditório e preparam-se, agora, para requerer a confirmação da acusação (ou a sua anulação) junto de um juiz.
O PÚBLICO apurou que Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal, Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques já foram notificados da acusação deduzida pelo Ministério Público, que decidiu também arquivar os processos envolvendo um antigo administrador do BCP, Alípio Dias, e dois ex-directores, Luís Gomes e Filipe Abecassis. De acordo as autoridades, as administrações passadas, lideradas por Jardim Gonçalves, terão constituído, entre 1999 e 2001, um conjunto de 17 offshores, que eram dominadas pelo BCP, com a finalidade de manipular as cotações do banco.
Com a queda das bolsas registada após o 11 de Setembro, as sociedades vieram, diz a acusação, a perder dinheiro, o que foi ocultado em veículos detidos por clientes/accionistas próximos dos ex-administradores. O Ministério Público considera, por isso, que os arguidos falsificaram a contabilidade, daí resultando o empolamento dos resultados, e acusa-os ainda de burla qualificada. Isto porque o BCP, ao apresentar lucros superiores aos reais, permitiu a atribuição às anteriores administrações de montantes que excediam os dez por cento de remunerações variáveis em função dos resultados estatutariamente fixados. O MP calcula que o excesso totalizou, entre 2001 e 2004, para o conjunto dos ex-gestores, mais de 24 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: Jardim Gonçalves, 9,7 milhões; Pinhal, três milhões; Beck, 2,7 milhões; Castro Henriques, 1,5 milhões; António Rodrigues, 1,5 milhões. Já Alípio Dias recebeu a mais 1,3 milhões de euros, enquanto Francisco Lacerda auferiu cerca de um milhão de euros. O processo revela ainda que, só em 2001, os ex-gestores Alexandre Magalhães, João Talone e Rui Barata também foram remunerados a mais em, respectivamente, 519 mil euros, 334 mil euros e 206 mil euros.
MP não diferencia
O MP não diferencia entre quem concebeu os alegados crimes, quem os planeou e quem os realizou, nem aponta parâmetros para penas individuais. A matéria factual apurada é semelhante à que já foi divulgada nas acusações proferidas pelo Banco de Portugal e pela CMVM.
O PÚBLICO sabe que os arguidos se encontravam ontem em contacto com os seus advogados, que estavam já a equacionar a possibilidade de vir a requerer a abertura da instrução. Ou seja, pretendem submeter os factos apurados pelo MP à análise prévia de um juiz para que este confirme a acusação ou a mande arquivar.
Ontem, ao início da noite, o PÚBLICO falou com fonte próxima de Jardim Gonçalves, para obter um comentário. "Estamos numa fase de análise do documento, que é bastante extenso [cerca de 300 páginas], e consideramos que a acusação é infundada e totalmente desajustada" aos factos subjacentes.
A fonte manifestou-se ainda "preocupada por mais uma vez não serem imputados factos concretos aos acusados, o que contraria a lei e torna a acusação insubsistente". A este propósito o PÚBLICO sabe que, pelas mesmas razões, no processo movido pelo BdP, os arguidos requereram a nulidade da respectiva acusação.
Publicado por: Jorge Frota
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