Fundado em 30-11-1999; Edição III; Ano V

Director: Mário Frota; Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira







Sexta-feira, 10 de Julho de 2009

Diário do dia 10-7-09

2009/535/CE Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de BAS 650 F no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Consel o [notificada com o número C(2009) 5369]
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1031/2008 da Comissão, de 19 de Setembro de 2008, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( JO L 291 de 31.10.2008)


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