[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Cadernos do Banco de Portugal - 6 - CARTÕES BANCÁRIOS - Índice

ÍNDICE

CAPÍTULO I.
CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DOS CARTÕES BANCÁRIOS


1. O que é um cartão bancário?
2. Que tipos de cartões bancários existem?
3. Que operações se podem efectuar com cada um dos referidos tipos de cartões?
4. O mesmo cartão pode ser utilizado como um cartão de crédito e como um cartão de débito?
5. Um cartão pode ter mais do que uma marca?
6. Pode existir mais do que um cartão associado o mesmo conto?
7. Os cartões emitidos exclusivamente por organizações e estabelecimentos comerciais são cartões bancários?
8. Onde e como pode ser obtido um cartão bancário?
9. O cartão é propriedade do titular?

CAPÍTULO II
CONTRATO DE ADESÃO

10. Que regras deve conter o contrato poro obtenção de um cartão bancário?
11. O que são os condições gerais de utilização do cartão?
12. Quando é que o contrato se considero celebrado?
13. Depois de celebrado, é possível desistir do contrato?
14. Que outros direitos tem o titular do cartão?
15. O que significo activar um cartão bancário?
16. O titular do cartão pode alterar o código secreto (código pessoal ou PIN)?
17. Qual é o prazo de validade do cartão?
18. A entidade emitente pode decidir não renovar o cartão?


CAPÍTULO III.
ENCARGOS PARA O TITULAR DO CARTÃO

19. Que encargos tem o uso de um cartão poro o seu titular?
20. Como são calculados os juros por utilização do cartão de crédito?
21. O que é o período de "crédito gratuito" de um cartão de crédito?
22. Há encargos adicionais pelo facto de utilizar o cartão no estrangeiro?

CAPÍTULO IV.
LOCAIS DE UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES (CAIXAS AUTOMÁTICOS E COMERCIANTES)

23. Onde pode ser utilizado o cartão?
24. Qualquer cartão emitido em Portugal é aceite em qualquer caixa automática (ATM) em Portugal e no estrangeiro?
25. Qualquer cartão emitido em Portugal é aceite em qualquer terminal de pagamento automático (TPA) em Portugal e no estrangeiro?
26. Todos os terminais de pagamento automático (TPA) funcionam do mesmo modo em Portugal?
27. Pode efectuar compras à distância com o seu cartão bancário (por exemplo, por telefone, carta, e-mail ou Internet)?

CAPÍTULO V.
AUTENTICAÇÃO DAS TRANSACÇÕES

28. Como se processa a autenticação quando se efectua um pagamento com cartão?
29. Porque é que, com o mesmo cartão, em determinadas situações se utiliza o código secreto e noutras a autenticação é por assinatura?
30. Ao aceitar o pagamento com cartão, o comerciante pode exigir a assinatura do talão de compra, para além do código secreto?
31. O comerciante pode recusar-se a aceitar o pagamento com cartão?
32. Quando o pagamento é feito com cartão, o comerciante pode aumentar o preço do bem ou serviço ou cobrar alguma taxa adicional?
33. Como podem os comerciantes instalar o equipamento que permita aos seus clientes o pagamento com cartão bancário?
34. Quais são os custos e benefícios de um comerciante que aceite pagamentos com cartão bancário?

CAPÍTULO VI. EVENTUAIS PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO DOS CARTÕES

35. O pagamento é sempre possível com cartão de débito quando a conta tenha provisão ou com cartão de crédito quando o limite de utilização do cartão não tenha sido esgotado?
36. O sistema pode recusar o pagamento por outra razão?

CAPÍTULO VII. PAGAMENTO DO SALDO DO CARTÃO

37
. Como se processa o pagamento do saldo que consta do extracto mensal do cartão de crédito?
38. Do saldo em dívida no cartão de crédito, qual o montante mínimo a pagar?
39. Se o titular cancelar o cartão de crédito, o que acontece aovalor em dívida?
40. A entidade emitente comunica ao Banco de Portugal quando o cartão de crédito é utilizado?
41. Os atrasos ou falto de pagamento do cartão de crédito implicam a inibição do uso de cheque?
42. Quem está inibido do uso de cheque deixo de poder utilizar o seu cartão?
43. O que acontece o dívida do titular do cartão de crédito no coso do seu falecimento?

CAPÍTULO VIII.
LIMITES NA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO

44
. O que é o limite de utilização do cartão de crédito? E o limite disponível?
45. Qual é o valor máximo que pode ser utilizado de uma só vez com o cartão?
46. Como é definido o limite de utilização do cartão de crédito?
47. É possível aumentar temporariamente o limite de utilização do cartão?

CAPÍTULO IX.
PRECAUÇÕES HABITUAIS E ACTUAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA

48. Por que razão deve o titular assinar o cartão?
49. Que cuidados deve o titular ter com o código secreto do seu cartão?
50. Que precauções deve ter o titular ao utilizar o seu cartão?
51. Os cartões têm sempre seguros associados?
52. Existem precauções especiais que podem ser tomadas quando se efectuam compras pela Internet?
53. Qual a responsabilidade do titular decorrente das utilizações devidas a roubo, furto, perda ou falsificação do cartão?
54. O que deve fazer o titular em caso de roubo, furto, perda ou falsificação do cartão?

Publicado por: Jorge Frota

4 comentários:

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