[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

ESA-OAB/ES - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Período: 14/09 a 08/10/09
Local: Auditório da ESA-OAB/ES

Horário: 18:30hs às 21:30hs

Carga Horária Certificada: 36 horas

Investimento: R$ 185,00 curso integral / R$ 50,00 por módulo

Coordenação Acadêmica: Dra Karine Monteiro Prado

MÓDULO I

14/09 – Campo de aplicação do CDC: tendências atuais acerca das definições de consumidor e fornecedor

Leonardo Roscoe BessaPromotor de Justiça do DF e Territórios. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UNB. Professor de cursos de Pós-Graduação e Graduação em Direito. Presidente do BRASILCON. Autor de Livros.

16/09 – Arquivos de consumo: proteção dos dados pessoais do consumidorLeonardo de Medeiros GarciaProcurador do Estado/ES. Ex- Procurador Federal. Autor dos livros “Código de Defesa do Consumidor Comentado” (Ed. Impetus) e “Direito do Consumidor” (Ed. Juspodivm).

17/09 – O consumidor idoso: análise dos direitos de um hipervulnerávelKarine Monteiro PradoAdvogada. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Diretora de apoio à Universidade, Pesquisa e Projetos do BRASILCON. Professora da ESA-OAB/ES, da EESMP-ES e do Curso de Direito da FAESA.

MÓDULO II

22/09 – Planos de Saúde: incompatibilidades entre CDC e a Lei 9.656/98Karine Monteiro Prado

23/09 – Serviços de Telefonia: direitos do consumidor à informação e reparação. A nova regulamentação dos SACsRamon Harckbart CarvalhoMestrando em Direito das Relações Internacionais da Integração da América Latina pela Universidade de La Empresa - Uruguai. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Previdenciário na Faculdade Cândido Mendes. Professor de Direito do Consumidor da UNIVIX e da FAESA. Professor de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da Universidade Gama Filho.

24/09 – Responsabilidade estatal na prestação de serviços públicos ao consumidorAfrânio Carlos Moreira ThomazProcurador do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro. Ex-advogado do Banco do Estado do Paraná S/A. Ex-advogado da Eletrobrás S/A. Pós-Graduado em Direito Privado pela UFF. Professor da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Universidade Cândido Mendes. Autor da obra "Lições de Direito do Consumidor" da editora Lumen Juris.

MÓDULO III

29/09 – Práticas abusivas: conceito, sanção e análise de casos concretosLeonardo de Medeiros Garcia

30/09 – O contrato de alienação fiduciária em garantia à luz da proteção do consumidor: aspectos materiais e processuaisLuis Gustavo TardinMestre em Direito pela FDV. Professor de Processo Civil da FDV. Diretor do BRASILCON. Advogado. Autor de obras jurídicas.

01/09 – Dano moral nas relações de consumoWesley Louzada BernardoEspecialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Castilla-La Mancha, Toledo-Espanha. Mestre em Direito pela FDC/RJ. Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da FDCI. Diretor para Assuntos de Responsabilidade Civil do Fornecedor do BRASILCON. Advogado.

MÓDULO IV

06/10 – A proteção jurídica do consumidor no âmbito do Direito Penal: o CDC e a Lei 8.137/90José Darcy ArrudaDelegado de Polícia Civil do Espírito Santo. Titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor. Especialista em Segurança Pública. Especialista em Redução e Oferta de Drogas. Especialista em Gerenciamento de Conflitos e Situações de Crise.

07/10 – Tutela administrativa das relações de consumoRamon Harckbart Carvalho

08/10 – Particularidade da tutela processual do consumidorRodrigo Reis MazzeiAdvogado. Professor da ESA-OAB/ES, da UFES, do ICE e da EMES. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do ES. Mestre pela PUC-SP. Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito Civil da UNIVIX. Autor de Obras Jurídicas.
INSCRIÇÕES

Depósito bancário em favor da ESA-OAB/ESBanco: CEFAg: 0167 (Beira-mar)Operação: 003CC: 2719-0

INFORMAÇÕES

ESA-OAB/ESRua Alberto de Oliveira Santos, 59Sls. 1512/1515 - Centro - Vitória/ESTels: (27) 3232-5612 / (27) 3232-5614 / (27) 3232-5615 (fax)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

13hs às 19hs

OBSERVAÇÕES

1- A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax com os dados do inscrito (nome, telefone, e-mail e comprovante de depósito). 2- Antes de efetuar o depósito, verificar se há vagas.3- Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério: substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos.4- Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 05 (cinco) dias antes do início do curso.

4 comentários:

oakleyses disse...

tiffany and co, chanel handbags, polo ralph lauren outlet, michael kors outlet, louboutin outlet, tiffany and co, longchamp outlet, oakley sunglasses cheap, michael kors outlet online sale, burberry outlet, coach outlet, michael kors outlet, nike shoes, gucci outlet, oakley sunglasses, longchamp handbags, prada outlet, coach outlet store online, michael kors outlet, ray ban sunglasses, louboutin, tory burch outlet, nike free, kate spade handbags, polo ralph lauren, michael kors outlet, prada handbags, coach factory outlet, burberry outlet, longchamp handbags, michael kors outlet, air max, oakley sunglasses, air max, jordan shoes, kate spade outlet, christian louboutin, rolex watches, ray ban sunglasses, louboutin shoes

oakleyses disse...

nike blazer, sac hermes, coach purses, lululemon outlet online, air max, converse pas cher, sac longchamp pas cher, north face, true religion outlet, sac guess, true religion jeans, sac burberry, hollister, mulberry, oakley pas cher, hollister, polo lacoste, timberland, nike free pas cher, nike tn, true religion outlet, louboutin, ray ban pas cher, true religion jeans, longchamp, nike roshe run pas cher, hogan outlet, michael kors pas cher, ralph lauren, ray ban sunglasses, michael kors, michael kors uk, nike air force, air max pas cher, vanessa bruno, north face, new balance pas cher, vans pas cher, air jordan, polo ralph lauren

oakleyses disse...

celine handbags, bottega veneta, new balance shoes, nfl jerseys, giuseppe zanotti, nike roshe, nike trainers, mont blanc, wedding dresses, longchamp, nike air max, instyler, reebok outlet, nike roshe run, north face jackets, mcm handbags, chi flat iron, abercrombie and fitch, birkin bag, vans shoes, abercrombie and fitch, ferragamo shoes, mac cosmetics, air max, soccer jerseys, beats by dre, lululemon outlet, asics running shoes, jimmy choo outlet, babyliss pro, nike free, valentino shoes, nike huaraches, p90x, herve leger, soccer shoes, north face outlet, insanity workout, ghd, hollister

oakleyses disse...

hollister clothing store, louboutin, links of london, thomas sabo, baseball bats, ray ban, pandora jewelry, air max, swarovski crystal, swarovski, supra shoes, coach outlet store online, sac lancel, iphone 6 cases, vans, wedding dresses, gucci, juicy couture, converse shoes, oakley, timberland boots, rolex watches, hollister, juicy couture outlet, ralph lauren, montre homme, air max, pandora charms, marc jacobs, abercrombie, pandora charms, converse, toms shoes, karen millen