[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Diário do dia 30-10-09

Regulamento (CE) n.o 1024/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)
Regulamento (CE) n.o 1025/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)
Regulamento (CE) n.o 1026/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 567/2009 relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pierekaczewnik (ETG)]
Regulamento (CE) n.o 1027/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Morbier (DOP)]
Regulamento (CE) n.o 1028/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Amarene Brusche di Modena (IGP)]
Regulamento (CE) n.o 1029/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Grelos de Galicia (IGP)]
Regulamento (CE) n.o 1030/2009 da Comissão, de 29 de Outubro de 2009, que aprova alterações menores ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Romano (DOP)]
DECISÕES
Conselho
2009/790/CE
Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2009, que autoriza a República da Polónia a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 287.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
2009/791/CE
Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2009, que autoriza a República Federal da Alemanha a continuar a aplicar uma medida em derrogação ao artigo 168.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

4 comentários:

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