[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

GM e eBay cessam vendas online


in "Publico" - 30.Set.2009

A General Motors (GM) e o portal eBay acabam hoje com o seu acordo piloto para vender automóveis naquela rede comercial online, depois de a experiência iniciada em Agosto não ter aumentado as vendas da fabricante.
O programa-piloto arrancou a 11 de Agosto, na Califórnia, pouco depois de a GM ter saído da falência, e terá levado quase quatro mil compradores a negociarem o preço de um carro novo com concessionários daquele estado norte-americano.

Publicado por: Jorge Frota

Mais de 1200 pessoas com intoxicações nos últimos quatro anos

in "Publico" - 30.Set.2009

Mais de 1200 pessoas foram afectadas por intoxicações alimentares entre 2004 e 2008, contraídas em casas particulares e, muitas vezes, causadas por deficientes formas de confecção, segundo uma responsável do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.


Rosário Novais revelou que estas infecções foram sobretudo provocadas por salmonella e pela toxina botulínica. Isto deve-se ao facto de cada vez mais pessoas adquirirem alimentos pré-confeccionados e legumes já lavados.

Publicado por: Jorge Frota

Comissão Europeia aprovou vacina contra a gripe A

inPúblico” – 30.Set.09
por: Alexandra Campos

Bastaram quatro dias para que a Comissão Europeia desse luz verde à comercialização de duas vacinas contra a gripe A, seguindo as recomendações dos peritos da agência europeia do medicamento (EMEA).

Uma das vacinas ontem aprovadas é justamente aquela que Portugal encomendou, num total de seis milhões de doses, com o objectivo de proteger 30 por cento da população. A vacinação deve começar em Novembro, segundo o director-geral da Saúde.
As primeiras doses vão começar a chegar a Portugal a partir de 12 de Outubro, mas de uma forma faseada, reafirmou Marta Mello Breyner, da farmacêutica GlaxoSmithKline, que acredita que será possível antecipar a primeira onda pandémica no país. As vacinas do laboratório ao qual Portugal fez a pré-reserva estão a ser fabricadas no Canadá e na Alemanha.
Esta semana, a Direcção-Geral da Saúde vai divulgar os grupos de risco a vacinar em primeiro lugar, mas ontem o director-geral da Saúde adiantou já que as grávidas (no segundo e terceiro trimestre de gravidez) serão consideradas "o principal grupo prioritário". As vacinas vão ser administradas em duas doses, com um intervalo de três semanas, numa fase inicial, mas é possível que mais tarde os especialistas venham a concluir que uma dose basta.

Em curso está já a vacinação contra a gripe normal (sazonal), que é vendida nas farmácias e não protege contra o novo vírus da gripe A.
A Associação Nacional de Farmácias calculou, a propósito, que, só na primeira semana (entre 15 e 21 de Setembro), foram vendidas mais de 418 mil doses, um terço das quais foram administradas nas farmácias.

Publicado por: Jorge Frota

Diário do dia 30-9-09

Regulamento (CE) n.o 910/2009 da Comissão, de 29 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para cavalos (detentor da autorização: Lallemand SAS)

Regulamento (CE) n.o 911/2009 da Comissão, de 29 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para salmonídeos e camarões (detentor da autorização: Lallemand SAS)

Diário do dia 30-9-09

Decreto-Lei n.º 269/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008
Decreto-Lei n.º 270/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30
Ministério da Educação
Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho
Portaria n.º 1120/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30
Ministério da Justiça
Vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD vários serviços centrais, pessoas colectivas e entidades que funcionam no âmbito do Ministério da Justiça
Portaria n.º 1121/2009. D.R. n.º 190, Série I de 2009-09-30
Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina que o curso de Técnico Superior de Justiça ministrado pela Universidade de Aveiro seja considerado suficiente para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto

Forum des citoyens pour l'énergie:

IP/09/1381
Bruxelles, le 29 septembre 2009

Andris Piebalgs, commissaire européen à l'énergie, et Meglena Kuneva, commissaire européenne à la protection des consommateurs, inaugurent le forum pour l'énergie à Londres afin d'améliorer les services aux consommateurs
Andris Piebalgs, commissaire européen à l'énergie, et Meglena Kuneva, commissaire européenne à la protection des consommateurs, ont inauguré aujourd'hui à Londres le deuxième forum des citoyens pour l'énergie. Le forum est un lieu d'échanges au service de l'application des droits des consommateurs sur le marché de l'énergie dans l'UE. Il a pour but d'examiner les problèmes des consommateurs, de proposer des solutions concrètes et d'améliorer le cadre réglementaire sur les marchés finaux pour les consommateurs.
Le forum est organisé par la Commission européenne et réunit des associations de consommateurs, des entreprises, des autorités de régulation et des gouvernements qui se pencheront sur des questions clés telles que les factures, les compteurs intelligents ou la protection des consommateurs vulnérables.
«L'énergie est au cœur de notre bien-être économique et social. La Commission souhaite promouvoir la concurrence sur les marchés de l'électricité et du gaz pour augmenter le plus possible le choix et la satisfaction des consommateurs et continuer de favoriser la croissance économique et l'emploi.

Compte tenu des hausses des coûts de l'énergie et des récents événements survenus sur les marchés financiers mondiaux, il est primordial que nous travaillions en étroite collaboration pour servir les intérêts des consommateurs.

Nous devons obtenir de vrais résultats qui font la différence», a déclaré Andris Piebalgs, commissaire européen à l'énergie.
«Une facture de gaz ou d'électricité devrait constituer, pour le consommateur moyen, le meilleur indicateur de sa consommation d'énergie; les factures doivent être simples et précises et permettre les comparaisons entre fournisseurs.

Il est important, pour les consommateurs, de disposer d'une facturation exacte. Les entreprises du secteur sont invitées à rendre leurs factures plus lisibles et plus fréquentes et à faire en sorte qu'elles se basent sur la consommation réelle», a déclaré Meglena Kuneva, commissaire européenne à la protection des consommateurs.
Le forum des citoyens pour l'énergie a été créé pour aider les consommateurs à faire respecter leurs droits existants dans l'ensemble de l'UE et pour leur fournir des informations claires et simples sur les choix dont ils disposent en matière d'achat de gaz et d'électricité. Outre l'assistance pratique que le forum fournit aux consommateurs aujourd'hui, il anticipe également les changements de demain sur les marchés de l'énergie.

Cette année, les nouvelles technologies telles que les compteurs intelligents ont été discutées de manière approfondie. Ces nouveaux compteurs permettront d'améliorer la participation des consommateurs au marché, la précision des factures et les procédures de changement de fournisseur pour les consommateurs.

III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor


1º Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle de Tabaco

Já está disponível no site do BRASILCON (http://www.brasilcon.org.br/) e também no doc. anexo o regulamento para o 1º Concurso de Monografia em Direitos Humanos e Controle de Tabaco, promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo - ACTbr e Brasilcon.

UE avalia se deve retirar iPhone do mercado

in "Publico" - 30.Set.2009

A Comissão Europeia pondera retirar o iPhone do mercado depois de vários aparelhos terem explodido na mão dos utilizadores. A comissária para os consumidores, Meglena Kuneva, alertou para que, caso as autoridades nacionais descobrissem falhas na construção do aparelho - que possam ter resultado nas misteriosas explosões -, os iPhones seriam retirados do mercado europeu.

Neste Verão, depois de terem sido noticiados diversos casos de iPhones explosivos, sobretudo em França, Reino Unido e Alemanha, a Comissão Europeia decidiu investigar o caso e pedir explicações à empresa que produz os aparelhos, a Apple. "Não preciso da permissão da Apple para impedir a entrada dos produtos no mercado. Se os produtos forem perigosos, então ordenaremos a retirada", disse Kuneva, citada pela AFP.
Esta não seria a primeira vez que a Comissão Europeia ordenava a retirada de um produto do mercado. Isso aconteceu em relação às máquinas de café italianas "Senseo" que, segundo Kuneva, queimavam as mãos dos consumidores. Devido a defeito de fabrico, as máquinas foram retiradas do mercado.
Ainda assim, a decisão não será tomada precipitadamente. "Temos de estar 100 por cento certos de que o produto é perigoso", garantiu Kuneva. A Apple defendeu, quando confrontada com os incidentes, que se tratava de "casos isolados" e que se terão devido não a falhas de construção, mas a pressões físicas externas.
Incidentes semelhantes já tinham sido comunicados nos Estados Unidos, na Holanda, em França e na Suécia. Também em França as autoridades de defesa do consumidor estão a investigar se este aparelho pode constituir uma ameaça para os utilizadores.
A Apple, que já vendeu 26 milhões de iPhones, afasta a hipótese de um problema geral. Em comunicado, realça que "os iPhones com o vidro partido que analisámos mostram que em todos os casos o vidro se partiu devido a uma força externa que lhe foi aplicada".

Publicado por: Jorge Frota

Saúde: Lote suspeito de vacinas contra o cancro do colo do útero não entrou em Portugal

inPúblico” - 30.09.2009

As autoridades de saúde britânicas e a agência europeia do medicamento (EMEA) estão a investigar a morte de Natalie Morton, uma adolescente de 14 anos que morreu após ter sido vacinada contra o vírus do papiloma humano (HPV) com a vacina Cervarix. Para já, e apesar de não existir qualquer confirmação de uma relação causa-efeito, o lote da vacina foi suspenso como medida de precaução.
Segundo o Infarmed, autoridade nacional do medicamento, o lote suspeito desta vacina não entrou em Portugal. "Não há razões para preocupação", assegura ainda o Infarmed, lembrando que a vacina contra o cancro do colo do útero incluída no Plano Nacional de Vacinação é a Gardasil, produzida por outro laboratório.

Natalie Morton morreu na segunda-feira, poucas horas depois de ter recebido a vacina contra o HPV. Apesar de não estar provada qualquer associação directa da sua morte com a Cervarix, o caso acabou por levar à tomada de medidas de precaução, entre as quais a organização de um novo calendário para a campanha de vacinação actualmente em curso no Reino Unido.
Enquanto decorre uma investigação para apurar se e como a vacina poderá ter tido um papel na morte de Natalie, aguardando-se os resultados da autópsia, as autoridades de saúde esforçam-se por sossegar os pais de outras adolescentes, assegurando um perfil de segurança.

O laboratório GlaxoSmithKline faz questão de sublinhar que não existe nenhuma morte associada à Cervarix e que, neste caso, nada está provado.

A vacina incluída em 2008 no plano de vacinação português não é a mesma. Por cá, as adolescentes nascidas em 1996 estão a receber gratuitamente, para o mesmo efeito de imunização contra o HPV, a vacina Gardasil, comercializada pelos laboratórios da Sanofi Pasteur. Porém, para quem por qualquer motivo preferir adquirir a Cervarix, esta opção está disponível no mercado nacional.

O Infarmed garante, no entanto, que o lote que está a ser investigado e que foi colocado de quarentena no Reino Unido "não entrou no território nacional". Sobre a notificação de reacções adversas associadas à vacina incluída no plano nacional, o Infarmed dispõe apenas de uma contabilização efectuada em Fevereiro deste ano, que apontava para 21 casos reportados por profissionais de saúde e indústria farmacêutica.
As contas foram feitas quando foram noticiados vários casos graves suspeitos em Espanha e que, mais tarde, se concluiu não poderem ser atribuídos à vacina.

A subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, diz que se poderá estar perante uma "coincidência temporal mas não causal". "A vacina tem um perfil de segurança elevadíssimo", garante esta responsável. A Sanofi Pasteur adianta que "o número de doses da vacina Gardasil distribuído em Portugal desde o seu lançamento, em Janeiro de 2007, é de aproximadamente 550 mil".

Publicado por: Jorge Frota

Dezoito em cada 100 pessoas são pobres

inJN” - 30.Set.09
por: CÉLIA MARQUES AZEVEDO

Portugal tem 18% da população em risco de pobreza. A disparidade "persistente" nos salários alimenta as diferenças sociais que atingem sobretudo os jovens, as mulheres, os desempregados, mas também os assalariados.
Um relatório sobre a dimensão social do crescimento e a estratégia para o emprego da Comissão Europeia mostra que, em 2008, os 20% de portugueses mais ricos ganhavam seis vezes mais que os 20% mais pobres.
Em 2007, Portugal registava a mais alta taxa de pobreza material (22%) da União Europeia de 15 países. Um em cada 22 portugueses não teve acesso, por falta de rendimento, a algum bem essencial, como a alimentação ou a habitação. Em termos comunitários, a privação relativa a bens primários chegou aos 17%.
O documento comunitário pretende analisar, desde o início do decénio, o impacto do crescimento e emprego sobre a protecção dos mais vulneráveis e a redução da pobreza. Sobre Portugal, nota que houve uma diminuição da pobreza de 21% para 18%, entre 2000 e 2008, "devido aos subsídios sociais" como o rendimento social de inserção. Subtraídos os apoios sociais, Bruxelas estima que o número de pobres em Portugal poderia chegar aos 24%.

O risco de pobreza "é elevado" nos grupos "vulneráveis", como os desempregados, os jovens e as mulheres, mas também para 12% da população activa que, no ano passado, recebia menos de 60% do rendimento médio nacional. Em termos europeus, o valor relativo de pessoas no limiar da pobreza estagnou nos 17%. Um especialista comunitário explicava, ontem, que a imutabilidade do valor ao longo dos últimos anos deve-se, sobretudo, "a um grupo de pessoas que não consegue entrar no mercado de trabalho" e que "não é abrangido por políticas sociais de emprego" e aponta como exemplo lares onde nenhum adulto trabalha. A "inclusão activa não funcionou tão bem quanto devia", afirmou.


Publicado por: Jorge Frota

Circuito Jurídico das Águas

4ª Edição promove Evento em Juiz de Fora e pretende reunir grande nomes nas áreas jurídicas, administrativas e econômicas colocando em pauta questões sócio econômicas atuais.
Acontece entre os dias 14 e 15 de Novembro a primeira edição do Seminário de Estudos e Discussões Jurídicas e Administrativas de Juiz de Fora (SEDJUR), que tem como objetivo de acompanhar as tendências e evoluções de um mercado, que exige cada vez mais profissionais informados e capacitados capazes de soluções objetivas para assuntos das áreas jurídicas e administrativas.
Com a realização do evento, pretende-se incluir Juiz de Fora na rota dos grandes eventos do gênero do Brasil. Uma excelente oportunidade para profissionais da área e empresários em geral ampliar seus conhecimentos bem como seu network.

Com uma ampla programação, incluindo palestras proferidas por profissionais especialistas renomados nacionalmente e apresentação de estandes, o evento já conta com o apoio de parceiros importantes como Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora (ACEJF) e Procon – JF, bem como do renomado escritório de advocacia Décio Freire & Associados.

A organização do evento acredita na importância do investimento pessoal. Os profissionais de hoje precisam estar "plugadas" nas tendências e novidades de um mercado que muda constantemente. Desta forma, o conteúdo oferecido não será apenas voltado para os advogados ou economistas, mas sim para todos que estão em busca de atualização e das melhores oportunidades para estabelecer parcerias. Os inscritos terão acesso a palestras, contatos com grandes cases, estratégias de mercado com renomados profissionais da área. Um intercâmbio que acontece nos grandes centros do país agora estará presente em Juiz de Fora.
O SeDjur 2009, está sendo planejado para atender as necessidades de todos os participantes que durante os dias do evento terão contato com profissionais experientes do setor.
Realizado no Victory Business Hotel, o SedJur 2009 pretende reunir cerca de 500 participantes que poderão assistir palestras dentre outras atividades . Além das apresentações, o evento fará homenagens a juristas e profissionais de destaque em Juiz de Fora e região. No dia 13 de Novembro, haverá, ainda, um coquetel de boas-vindas a todos os participantes inscritos, com a entrega da premiação aos Notáveis Jurídicos da Zona da Mata e Vertentes.

As inscrições estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de Outubro e as vagas são limitadas!
Outras informações acesse nosso blog : http://www.sedjur.blogspot.com/
Breno Borba Marques
Circuito Jurídico das Águas – CJA

Publicado por: Jorge Frota

114 pessoas morreram em lista de espera por um órgão

inDN” – 30.Set.09
por: DIANA MENDES

Portugal é um exemplo na colheita e transplantação de órgãos mas, tal como outros países, lida com a escassez. No pulmão, as cirurgias vão triplicar em 2009.
Em 2008, terão morrido pelo menos 114 pessoas enquanto aguardavam um transplante. A escassez de órgãos é um problema mundial. Só na Europa, morrem dez pessoas por dia. "Em Portugal, morreram pelo menos 101 pessoas em lista de espera por um rim, em 2008", diz ao DN fonte do Centro de Histocompatibilidade do Sul. No entanto, o País está em segundo lugar a nível mundial nos transplantes renais e em primeiro nos de fígado.

No mesmo ano, morreram quatro doentes em lista de espera por um fígado, mais seis por um coração e entre três e quatro esperavam transplante de pulmão.

A lista de espera é maior para o rim, "uma vez que se pode sobreviver muitos anos sem rins, através da hemodiálise", diz Hélder Trindade, director do CHS. Na verdade, há 2253 portugueses inscritos em lista, menos do que em 2008, porque foi reforçado o volume de transplantes graças à colheita. No entanto, muitas mortes não se devem a complicações renais, mas sim a outras doenças.

Mais difícil é encontrar um coração ou um fígado compatível. Nestes casos, tal como no pulmão, quem precisa não pode esperar muito tempo. José Fragata, director do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, diz que estão 13 doentes inscritos na lista para transplante de pulmão. Mas "anualmente, entre 25 a 30 doentes vão precisar de um ou dois pulmões". Ao contrário de outros órgãos, "apenas 10% a 20% dos pulmões colhidos estão aptos a ser usados. A percentagem sobe a 50% na colheita de corações e a 80% a 90% no rim", explica.
Muitos estão degradados ou são de fumadores. A isto, junta-se a dificuldade em encontrar órgãos compatíveis. É por essa razão que há um intercâmbio com outros países, especialmente com Espanha.

De acordo com Maria João Aguiar, coordenadora nacional das unidades de colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, foram "oferecidos a Espanha pulmões de oito dadores, sendo que os de três foram transplantados em portugueses". Em 2008, seis portugueses receberam pulmões em Espanha, mas as ofertas superaram a dezena, porque não havia receptor compatível em Portugal.
Nos últimos dois anos, têm sido realizados quatro transplantes de pulmões anualmente. Um número que já duplicou este ano. "Até agora fizemos nove transplantes, mas contamos acabar o ano com 12", diz ao DN José Fragata.
A unidade de Lisboa é a única a transplantar pulmões em Portugal, uma vez que a dos Hospitais Universitários de Coimbra ainda não avançou com um programa. A actividade começou em 2001, com um transplante, e tem subido progressivamente.
José Fragata diz que "houve um reforço ligeiro de recursos, sobretudo na área da pneumologia. No entanto, o salto que demos foi muito superior aos meios, que ainda são escassos", conta. E dá o exemplo da equipa nacional, de 12 pessoas, quando equipas espanholas terão entre 25 a 40 por unidade. A boa gestão da equipa e a sua sensibilização foram os principais motivos do acréscimo. Assim, "é possível fazermos 12 a 15 cirurgias anuais".

Publicado por: Jorge Frota

terça-feira, 29 de setembro de 2009

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AUDIOVISUAL

A redacção de alguns artigos da Directiva AVMS têm sido objecto de uma análise cuidada por parte dos membros do Conselho Executivo da EURALVA em virtude de poderem vir a colidir com os interesses legítimos dos utilizadores/consumidores caso não se proceda à clarificação e à complementaridade de parte do seu articulado quando da transposição para a ordem jurídica nacional.

Nem sempre o Conselho Nacional do Consumo é solicitado a pronunciar-se sobre matéria de relevante interesse nacional nem tão pouco são utilizados com a frequência desejável os mecanismos adequados a fomentar a participação da sociedade civil.

É por essa razão que se transcrevem as conclusões da última reunião da EURALVA e se dá assim conhecimento da posição da ACMedia de modo a prosseguir com a política de transparência e de colaboração com os vários agentes envolvidos e outras entidades interessadas, atitude que tem sido apanágio desta associação.

THE IMPLEMENTATION OF THE AVMS DIRECTIVE

Related issues have arisen in relation to the implementation of the Audiovisual Media Services Directive in several countries. These will have important implications for future users of audiovisual media services in all EU Member States, reason why the board of the European Alliance of Listeners & Viewers Associations - EURALVA take account of them for further decisions.

Payment for Audiovisual Media Services
The introduction of audiovisual media services is not merely an extension of television services, but it makes it possible for anyone to establish an on-demand audiovisual media service in which the user is required to pay for an audiovisual programme before actually watching it. It is therefore important for EURALVA to ensure that, before he is asked to pay to watch the programme, the viewer is properly informed about the nature of the programme, and has been provided with sufficient information to take an informed decision.

The Need for a Catalogue of Programmes
Article 1(g) of the AVMS Directive defines an “on-demand audiovisual media service (i.e. a non-linear audiovisual media service)” as “an audiovisual media service provided by a media service provider for the viewing of programmes at the moment chosen by the user and at his individual request on the basis of a catalogue of programmes selected by the media service provider.” It was suggested that all domestic law specifically includes the requirement for the user to be provided with a catalogue of the programmes that are available on-demand.

Although the Directive does not specifically demand this and ask for the catalogue to include within it the generic divisions of programmes used in the Directive. These include “children’s programmes”, “news and current affairs programmes”, “cinematograph works”, “sports programmes”, “entertainment programmes”, and “films and series made for audiovisual media services”.
This view could also be shared with each National Regulatory Authority.
For by requiring providers of on-demand audiovisual services to classify programmes in this manner, a Member State not only ensures that users are properly informed about the type of programme that they are paying to watch, but in addition, the National Regulatory Authority in that Member State can establish for certain which specific provision of the Directive each programme is required to obey.

The Recognition of an Audiovisual Commercial Communication, and the Prohibition of Surreptitious Audiovisual Commercial Communication
Article 3 (e) (1)(a) of the AVMS Directive requires that “audiovisual commercial communications shall be readily recognisable as such. Surreptitious audiovisual commercial communication shall be prohibited.” Moreover, article 1(h) of the Directive defines forms of audiovisual commercial communication as including “inter alia, television advertising, sponsorship, tele-shopping and product placement.” In our view, this means that the user of an on-demand audiovisual media service must be informed, before being required to pay for an on-demand programme, whether it contains advertisements, it has been sponsored, includes tele-shopping, or contains product placement. These requirements are, we submit, in addition to the requirements, in article 3g (2)(d) of the Directive, to notify the user about the presence of product placement during the course of the programme.

Implications for the Members of EURALVA

Although the AVMS Directive says nothing about the mode of payment for on-demand audiovisual media services, it was suggested that members of EURALVA must emphasise in their domestic discussions that the introduction of such services will be something more than the emergence of “non-linear television services”.
In future, viewers will become consumers of on-demand audiovisual media services, as well as viewers of television services. They must therefore be protected as consumers, who are required to pay in advance for programmes before they actually watch them. It is therefore important to ensure that, before they are required to pay, they are guaranteed the following:
(a) A Catalogue of the Programmes that are available on-demand.
(b) A Classification System that informs them what genre of programme they are paying for.
(c) Information that enables them to recognise whether they are about to pay for a Programme that contains any Audiovisual Commercial Communication.
London, August 2009
Publicado por: Jorge Frota

Florestas vão ser limpas por sete mil pessoas

inLusa / Público” - 29.Set.09

Mais de sete mil pessoas estão já inscritas para Limpar Portugal, numa iniciativa inédita a nível nacional destinada a reunir num só dia 100 mil voluntários para recolher o lixo das florestas de todo o país.
Inspirada num projecto desenvolvido na Estónia no ano passado, a iniciativa portuguesa nasceu num fórum na Internet no início do Verão e vai decorrer a 20 de Março de 2010 de norte a sul e nas ilhas, com os participantes organizados por concelhos.
Segundo Rui Marinho, um dos coordenadores, está a ser feito um mapa com os pontos que requerem limpeza a partir de informações de cidadão e uma equipa de informáticos está a desenvolver um software específico para disponibilizá-lo em telemóveis.
Peças de automóveis, colchões, frigoríficos, capacetes e “muito entulho de obras” estão incluídos no lixo que tem sido encontrado em florestas e algumas zonas agrícolas.

Publicado por: Jorge Frota

Diário do dia 29-9-09

Regulamento (CE) n.o 896/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para marrãs (titular da autorização, Prosol S.p.A.)

Regulamento (CE) n.o 897/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1447/2006, (CE) n.o 186/2007, (CE) n.o 188/2007 e (CE) n.o 209/2008 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo Saccharomyces cerevisiae NCYC Sc 47 destinado à alimentação animal

Regulamento (CE) n.o 899/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2008 no que se refere à designação do detentor da autorização de uma preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (Sorbiflore)

Regulamento (CE) n.o 900/2009 da Comissão, de 25 de Setembro de 2009, relativo à autorização de selenometionina produzida por Saccharomyces cerevisiae CNCM I-3399 como aditivo em alimentos para animais

Regulamento (CE) n.o 901/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo a um programa comunitário coordenado plurianual de controlo para 2010, 2011 e 2012, destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos

Regulamento (CE) n.o 902/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de leitões desmamados, frangos de engorda, frangas para postura, perus de engorda e perus criados para reprodução (detentor da autorização: Roal Oy)

Regulamento (CE) n.o 903/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum MIYAIRI 588 (FERM-P 1467) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd, representado por Mitsui & Co. Deutschland GmbH)

Regulamento (CE) n.o 904/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à autorização de ácido guanidinoacético como aditivo em alimentos para frangos de engorda

Regulamento (CE) n.o 905/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 537/2007 no que se refere ao nome do detentor da autorização do produto de fermentação de Aspergillus oryzae (NRRL 458) (Amaferm)

Regulamento (CE) n.o 906/2009 da Comissão, de 28 de Setembro de 2009, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios)

Diário do dia 29-9-09

Decreto-Lei n.º 265/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29
Ministério da Administração Interna
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/43/CE, da Comissão, de 4 de Abril de 2008, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos explosivos para utilização civil
Decreto-Lei n.º 266/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006
Decreto-Lei n.º 267/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados
Portaria n.º 1114/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estabelece os termos da delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas ao abastecimento público de água para consumo humano
Decreto-Lei n.º 268/2009. D.R. n.º 189, Série I de 2009-09-29
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece o regime do licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados, bem como as normas técnicas e de segurança aplicáveis à instalação e funcionamento dos equipamentos de diversão instalados nesses recintos, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e o financiamento de recintos de espectáculos, no âmbito das competências das câmaras municipais

Crianças com obesidade abdominal correm maior risco de problemas cardíacos

2009-09-29
A obesidade abdominal é um risco para a saúde cardíaca não apenas dos adultos, mas também das crianças, segundo um estudo norte-americano.
Publicado na revista especializada International Journal of Pediatric Obesity, o estudo avaliou 188 crianças obesas aparentemente saudáveis com idades entre sete e 11 anos.
Os investigadores, do Medical College of Geórgia, descobriram que, comparadas a crianças com menor circunferência da cintura, aquelas com maior obesidade abdominal eram 27 vezes mais propensas a tornarem-se severamente obesas, tinham 3,6 vezes mais riscos de ter baixos níveis de «bom» colesterol, três vezes mais probabilidade de ter triglicéridos altos, e 3,7 vezes maior risco de ter altos níveis de insulina em jejum – factor de risco para a diabetes.
«Isso diz-nos que eles estão em maior risco de problemas cardíacos mais tarde», ressaltou o investigador Reda Bassali.
Baseados nos resultados, os especialistas destacam que medir a circunferência da cintura em crianças obesas pode ser uma forma eficaz de identificar as com maior risco de desenvolver diabetes e doença cardíaca.
Para essas crianças, os autores recomendam mudanças no estilo de vida, com a adopção de uma alimentação regrada e a prática de actividades físicas.

Publicado por: Jorge Frota

Sistema de saúde português é dos piores

inJN” – 29.Set.09
por: Célia Marques Azevedo, Correspondente em Bruxelas

Estudo divulgado em Bruxelas aponta tempos de espera elevados

O sistema de saúde português está entre os piores da Europa. Tempos de espera elevados e falta de acesso rápido ao médico de família atiram Portugal para o 25.º lugar entre 33 países europeus. O melhor exemplo é a Holanda.

O mais recente índice europeu do consumidor e dos cuidados de saúde elaborado pelo "Health Consumer Powerhouse", com o apoio da Comissão Europeia, mostra que Portugal não foi além dos 574 pontos em mil possíveis, o que o coloca na 25.ª posição, atrás de países como a Macedónia, a Croácia ou a Espanha.
O estudo foi feito a partir de 38 indicadores de qualidade, nos quais os países podem obter bom, médio ou insuficiente, distribuídos por seis categorias: os direitos dos pacientes e a informação, e-Saúde, o tempo de espera por tratamento, os resultados do tratamento, a variedade e alcance dos serviços prestados e o acesso à medicação.
No que se refere aos tempos de espera, Portugal é o único país que não cumpre a meta europeia de menos de sete dias para aceder ao especialista de um determinado tratamento, necessitando em média de até duas semanas para o concretizar. Portugal tem ainda má nota no acesso ao médico de família no próprio dia e nas cirurgias programadas que demoram mais de três meses, bem como no acesso a novos medicamentos para as doenças oncológicas. A nota é média no que respeita à comparticipação do Estado no valor dos medicamentos.

Portugal colhe boa classificação no que respeita a redução da taxa de mortalidade infantil e o número de transplantes de rins por milhão de habitantes. Noutro indicador, Portugal aparece bem classificado pelo facto de "quatro milhões de pessoas na região de Lisboa" poderem marcar consultas via Internet.
De resto, "há um contínuo declínio" no sistema de saúde português, bem como no espanhol e no grego, nota a organização que elaborou o estudo.

No topo da tabela aparece a Holanda, seguida da Dinamarca e da Islândia. Os três países colhem as melhores classificações, e no caso dos dois primeiros são lugares que repetem, já que no ano passado tinham obtido a mesma apreciação. A Holanda só está menos bem no que respeita aos tempos de espera por algumas consultas, terapias e cirurgias, mas não chegando a obter má nota em qualquer dos critérios. No extremo oposto estão a Bulgária, a Roménia e a Letónia.

O estudo divulgado ontem em Bruxelas abrangeu 33 países: 27 da União Europeia, a Suíça, a Islândia, a Noruega, a Croácia, a Macedónia e a Albânia.

Publicado por: Jorge Frota

MEDICAMENTOS: Novo Código de Ética proíbe médico de receitar medicamento para ganhar comissão

Fonte: Agência Brasil, por Christina Machado
Colaboração: Catherine Jereissati
24 de Setembro de 2009

Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União de hoje (24) o novo Código de Ética Médica. A principal novidade é que os médicos ficam proibidos de recomendar a pacientes o uso de determinado medicamento para ganhar comissão da indústria farmacêutica. Em palestras e trabalhos científicos, os profissionais precisarão deixar claro se recebem patrocínio.
Outra novidade é a que proíbe os médicos de se submeterem à pressão de hospitais e clínicas para atender o maior número de pacientes por jornada.

A resolução do CFM também proíbe a criação de embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida.

De acordo com o novo código, o paciente terá direito à informação sobre a própria saúde e sobre as decisões relacionadas ao tratamento, que terão de ser tomadas sempre em parceria com o médico.
Para o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, o código é uma reafirmação de um discurso de compromisso da profissão médica com a população. O documento é resultado de dois anos de debates e análises de entidades e especialistas.

Publicado por: Jorge Frota

CTNBio abre as porteiras

Colaboração: Catherine Jereissati


Protesto do Greenpeace questiona milho transgênico

Brasília, Brasil - Comissão aprovou mais três variedades de milho transgênico

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (18/8) mais três variedades de milho transgênico, duas da empresa suíça Syngenta e uma da americana Monsanto. Com estas aprovações, o Brasil passa a contar com nove variedades de milho transgênico. Mais uma vez, os interesses econômicos falam mais alto que as preocupações ambientais. As plantas transgênicas contaminam e destroem as convencionais.

Dois desses milhos têm o agravante de serem “piramidados”, ou seja, são provenientes de cruzamentos entre variedades transgênicas previamente autorizadas. As aprovações dos "piramidados" são consideradas perigosas porque abrem precedente para outras aprovações de variedades sem estudo prévio específico e transforma qualquer cruzamento transgênico em candidato a aprovação.
Em maio de 2009, o diretor de conservação e biodiversidade do ministério do Meio Ambiente, Bráulio de Souza, enviou carta ao presidente da CTNBio, Walter Colli, expressando preocupação com as implicações ambientais da liberação de transgênicos "piramidados". Colli chegou a prorrogar a decisão, mas acabou ignorando as preocupações do Ministério do Meio Ambiente, como de costume.
Segundo Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, "não existe preocupação com biossegurança por parte da CTNBio. O objetivo da comissão é aprovar tudo o que vier, como uma espécie de carimbador maluco".
O arroz da Bayer é o próximo da fila da CTNBio. Mesmo com estudos independentes que expõem os potenciais efeitos perversos do arroz da Bayer para a saúde humana e o meio ambiente, ele pode ser liberado. Click aqui e diga não ao arroz da Bayer.

Contaminação

A primeira safra de milho transgênico no Brasil, colhida em 2009, está gerando questionamentos em diversos setores a respeito da contaminação de plantações convencionais. Produtores orgânicos estão preocupados com a certificação livre de transgênicos de suas plantações. A indústria, por sua vez, teme a falta de suprimento convencional.

No mês passado, a Secretaria de agricultura do Paraná (Seab-PR) divulgou nota técnica, denunciando falta de fiscalização federal no campo e ineficácia das regras de coexistência da CTNBio. A secretaria conduziu estudos no campo durante toda a safrinha de milho, colhida em junho deste ano.

Publicado por: Jorge Frota

Comissão Europeia impõe limites no volume dos MP3

inPúblico” - 29.Set.09

Se usa o MP3 todos os dias, durante mais de uma hora e com um volume muito elevado, corre o risco de perder a audição de forma permanente e está incluído num grupo de risco de cerca de dez milhões de europeus. O alerta foi feito em Outubro de 2008 pelo Comité Científico da UE e ontem motivou uma decisão da Comissão Europeia: “Os consumidores passarão a beneficiar da aplicação de novas definições por defeito nos leitores de música portáteis para garantir níveis seguros de exposição ao ruído”.

As regras que vão preencher um vazio legal ainda não estão feitas. O processo de elaboração das novas normas envolve a consulta de especialistas e da indústria e pode demorar 24 meses.
Mas, para já, a UE recomenda que a exposição semanal a 80 decibéis deve ser inferior a 40 horas e a 89 decibéis menos de cinco. Limites de som num mercado que nos últimos quatro anos registou vendas na ordem das 124 e 165 milhões de leitores MP3.


Publicado por: Jorge Frota

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Diário do dia 28-9-09

Não há nada de relevante no diário de hoje.

Diário do dia 28-9-09

Decreto-Lei n.º 262/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Institui o regime jurídico aplicável à base de dados designada de Registo Nacional de Condutores com a finalidade de organizar e manter actualizada a informação necessária ao exercício das competências específicas cometidas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., em matéria de condutores
Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 263/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Institui o sistema nacional de controlo de tráfego marítimo (SNCTM), criando um quadro geral de intervenção dos órgãos e serviços públicos responsáveis pelo controlo de tráfego marítimo nas zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, e procede à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 43/2002, de 2 de Março, à 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 180/2004, de 27 de Julho, e à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 198/2006, de 19 de Outubro
Notas Pessoais


Decreto-Lei n.º 264/2009. D.R. n.º 188, Série I de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de Julho, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e à fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioeléctrico, bem como a definição dos princípios aplicáveis às taxas radioeléctricas e à partilha de infra-estruturas de radiocomunicações

Dados do INE: Famílias portuguesas estão a poupar mais

inPúblico” - 28.09.2009
por: Paulo Miguel Madeira
Pedro Cunha


A taxa de poupança das famílias portuguesas aumentou 1,6 pontos percentuais, para 8,6 por cento, no ano que terminou em Junho, face ao ano terminado no primeiro trimestre, revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística, que detectou também uma redução do investimento.
Aqueles dois movimentos de aumento da poupança e diminuição do investimento elevou a capacidade de financiamento das famílias para 3,3 por cento no ano terminado em Junho, face a 1,8 por cento no ano terminado em Março, revelam as Contas Trimestrais Nacionais por sector institucional.

No sector das sociedades (quer financeiras quer não financeiras) também houve uma redução das necessidades de financiamento, ao contrário do que se passou com a administração pública, em que essa necessidade sofreu um agravamento, de 4,3 para 6,9 nos mesmos períodos de referência.

Tudo isto resultou numa redução da necessidade de financiamento externo da economia, de 10,4 por cento para 9,3 por cento do PIB entre o ano acabado no primeiro trimestre para o ano acabado no segundo trimestre de 2009.

Publicado por: Jorge Frota

Europa baixa volume aos leitores de música

Publicado por “Casa dos Bits“ - 28.Set.09



Depois de ter lançado um alerta para o facto de mais de 10 milhões de consumidores europeus correrem riscos por ouvirem música muito alto e durante muito tempo nos seus leitores pessoais, a Comissão Europeia avança hoje com medidas que pretendem reduzir estes problemas e a perda de audição.

O executivo europeu quer que os fabricantes de equipamentos de música, como leitores de MP3 e MP4 e telemóveis, definam como volume standard os 80 decibéis, um nível de som considerado seguro para quem ouve música em auriculares, mas com um limite de exposição a 40 horas por semana.

A proposta que hoje foi adoptada pela Comissão Europeus prevê ainda que sejam feitas campanhas de informação adequada aos consumidores, principalmente aos mais jovens, sobre os riscos.

Estas recomendações não são obrigatórias porque o executivo europeu não quer limitar a capacidade de inovar dos fabricantes, mas estes standards vão ser adoptados nos próximos 24 meses pelo CENELEC, o organismo de normalização europeu que envolve cientistas, indústria e grupos de consumo, tornando-se de facto a norma da indústria.

Por enquanto recomenda-se aos utilizadores que verifiquem se podem estabelecer um volume máximo de som nos seus aparelhos dentro dos níveis recomendáveis.

Em Outubro do ano passado um parecer do Comité Científico dos Riscos para a Saúde Emergentes e Recentemente Identificados (CCRSERI) levou a Comissão Europeia a alertar os utilizadores para o facto da utilização continuada e o volume elevado do som nos leitores de MP3 serem dois dos principais factores que podem levar à perda de audição

5 a 10 por cento dos utilizadores que escutam mais de uma hora de música nos MP3 por semana, com volume alto e durante pelo menos 5 anos, podem perder capacidade auditiva, chegando mesmo à surdez, concluía um estudo do mesmo comité que definia já como nível seguro os 80 decibéis.


Publicado por: Jorge Frota

Azeitona: como escolher um aperitivo saudável




Como aperitivo ou acompanhamento, a azeitona é preferível, por exemplo, a batatas fritas ou a tiras de milho. Contém vitaminas A e E, bem como oligoelementos e sais minerais (sódio, potássio, cálcio, fósforo, magnésio e ferro). Como consequência da fermentação, é um fruto enriquecido em antioxidantes naturais. A polpa é composta, em média, por 50 a 70% de água, gordura (15 a 30%), açúcares (4 a 10%), fibras (3 a 6%) e minerais (1 a 2%).

Por 100 gramas, o seu valor energético ronda as 170 quilocalorias. Podem ser adoçadas, ao natural, desidratadas ou enrugadas e oxidadas, consoante os tratamentos que recebem, cujo objectivo, entre outros, é eliminar o natural sabor amargo. Existem também várias formas de apresentação: inteiras, descaroçadas, recheadas, azeitona para salada, às rodelas, com alcaparra, pasta de azeitona, etc.

A azeitona preta oxidada, preparada a partir de frutos em estado de maturação intermédio (misto), é a mais popular, seguida da azeitona de cura natural. O tratamento térmico a que é sujeita garante-lhe condições de conservação num tempo razoável.

Ao escolher, verifique se as azeitonas embaladas estão imersas na salmoura. Só assim conservam as suas características. Qualquer que seja a embalagem, vidro ou plástico, é importante prestar atenção ao aspecto do produto. Observe a homogeneidade da cor e se existem defeitos (como picadas, manchas, fissuras, etc.), pedúnculos, materiais estranhos e fragmentos de caroço.

O uso excessivo de aditivos e processos deficientes de fermentação podem dar origem a várias anomalias, por exemplo, o sabor "a tremoço" e a "sapateira", uma alteração microbiana que resulta num produto com reduzida capacidade de conservação. Um local seco e fresco, ao abrigo da luz, é o ideal para guardar as azeitonas embaladas, com um prazo de validade bastante prolongado. Depois de aberta, guarde a embalagem no frigorífico e consuma o mais rápido possível, para evitar contaminações. O rótulo deve conter o nome do produto ("Azeitona" ou "Azeitona de mesa"), a indicação do tipo, a preparação e a forma de apresentação, a categoria, os aditivos e coadjuvantes tecnológicos, a indicação da origem e nome do produtor.

Publicado por: Jorge Frota

Como evitar ser enganado num depósito

in “Diário Económico” - 28/09/09
por: Sandra Almeida Simões

O Banco de Portugal quer disciplinar a banca em matéria de depósitos.

Os holofotes em matéria de reclamações contra a banca nacional têm estado centrados nos depósitos. Depois do crédito à habitação e crédito ao consumo, a polémica em torno dos clientes do Banco Privado Português - que reivindicam terem subscrito depósitos a prazo ao invés de produtos com risco - obrigou o Banco de Portugal a estabelecer regras mais restritivas nesta matéria.

Saiba o que vai mudar nestas aplicações de poupança com a entrada em vigor das novas regras. A maioria entra em vigor a partir de 18 de Novembro. Mas a norma que define o conceito de depósito já está em vigor.

1. O "verdadeiro" depósito garante sempre o capital investido
Os bancos apenas poderão publicitar como depósitos aplicações que tenham a garantia de capital. Por isso mesmo, as instituições têm de submeter previamente os prospectos dos produtos à aprovação do Banco de Portugal.

2. A Remuneração de um depósito tem de ser sempre positiva
A remuneração ou retorno de um depósito não pode, em qualquer circunstância, ser negativa. Nos avisos recentemente publicados em Diário da República, o supervisor da banca esclarece que "o capital a entregar ao depositante nunca pode ser inferior ao montante depositado", ainda que haja mobilização antecipada, total ou parcial. Assim, ao "definir as características de um depósito, de forma a proteger os consumidores", Vítor Constâncio reforça o princípio de segurança que deve estar associado a estas aplicações de poupança.

3. Depósitos estruturados são produtos considerados complexos
As alterações abrangem também os depósitos indexados e duais. Vão passar a designar-se "produtos financeiros complexos". Até agora, muitos depósitos duais eram compostos por um depósito e um fundo de investimento. Para além da ficha padronizada, com a informação sobre garantia de capital, risco e características do produto, perfil do cliente, mobilização antecipada, o prospecto destes produtos vai estar sujeito à aprovação do Banco de Portugal.

4. Comparar as condições dos depósitos
Para evitar dissabores, a partir de agora os bancos têm de disponibilizar uma ficha com informação normalizada, o que vai beneficiar a comparação entre ofertas e aumentar a transparência e a concorrência.

5. Estar atento aos extractos mensais
Com a entrada em vigor das novas regras, os bancos vão ser obrigados a prestar informações periódicas aos clientes sobre os seus depósitos, nomeadamente em termos de valor.
Todas estas novas regras vão aplicar-se apenas aos contratos de depósitos celebrados após a entrada em vigor desta legislação.


Publicado por: Jorge Frota

Seguros saúde: Portugueses gastaram 462 milhões em 2008

Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Os portugueses gastaram perto de 462 milhões de euros em seguros de saúde, em 2008, contabilizando-se mais de dois milhões de pessoas com seguros de saúde, 48% dos quais seguros individuais, refere o Correio da Manhã esta segunda-feira.

Os prémios pagos pelos portugueses, que optam por esta protecção adicional na doença, o ano passado permitem cobrir actualmente cerca de 18,3 por cento da população, de acordo com um estudo sobre a Evolução do Seguro de Saúde em Portugal.

As empresas seguradoras, por seu turno, despenderam cerca de 365 milhões de euros com os seguros de saúde, em 2008. Segundo o estudo, a produção do seguro de saúde cresceu, em média, cerca de 11 por cento entre 2001 e 2008.

A evolução mostra também que a maioria das pessoas continua coberta por seguros de grupo, embora 48 por cento do total já correspondam a apólices individuais.

Publicado por: Jorge Frota