A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal -, instituição privada que se consagra à formação, informação e protecção dos consumidores, depende de si, associado, e age em função das suas necessidades e exigências.
A ACOP não é uma criação artificial.
A ACOP corresponde ao pensamento e à acção dos que lhe deram alma e compuseram o seu corpo.
A ACOP surge em 1993 porque uma faixa significativa de consumidores não se revia na única organização existente.
A ACOP depende dos consumidores seus associados: e vive de, com e para os consumidores que a sustentam e a suportam.
A ACOP não é uma empresa comercial: não depende de qualquer multinacional, não promove a venda de produtos, não adopta nem métodos nem práticas comerciais desleais.
A ACOP é uma instituição sem fins lucrativos.
A ACOP reclama, sem sucesso, do Estado que cumpra as suas obrigações.
A LDC – lei de Defesa do Consumidor – diz logo no seu artigo 1º que ao Estado, às Regiões Autónomas e aos Municípios compete defender o consumidor.
Como? Através de apoio à constituição e ao funcionamento de associações de consumidores.
E o que faz o Estado?
Finge que apoia, mas não apoia.
Será apoiar uma organização nacional, como a ACOP, com uma dotação de 5 000 euros num ano para apoio jurídico aos consumidores e 1 000 euros para o projecto “Contratos na Internet”?
Será?
Quando tanto se gasta noutros sectores e se atribuem, subsídios vultosos a fundo perdido para tudo e mais um par de botas?
E, no entanto, a ACOP tem delegações em Paços de Ferreira, Barcelos, Gondomar e em Cuba (Alentejo), ora desactivada, porque quem se dedica a estas actividades fá-lo de graça, sem remunerações, que os dinheiros para funcionamento são escassos.
Mas estas estruturas têm de arrancar da população, que é o que pouco se vê.
Há populares interessados em criar uma delegação em Guimarães pelos atropelos de que ali são vítimas.
Claro que há que criar estruturas de base. Que não construir as cúpulas e nada mais.
Em Portugal há logros inenarráveis: há Confederações sem que haja Federações. Nem sequer associações de base.
Mas há confederações de nada.
Há associações sem associados.
Há empresas que se confundem com associações.
Há associações sócias de empresas.
Há empresas que para aumentarem os seus lucros fingem que são associações filantrópicas.
E o marketing faz o resto.
Mas há em Portugal sobretudo gente sem vergonha.
Que engana os consumidores e se sente feliz por isso. A regra é enganar.
E quem gosta de se deixar enganar, parece ficar satisfeito.
Há que chamar os bois pelos nomes. Associações são associações, empresas são empresas.
E o Estado tem de separar o trigo do joio.
Apoiar, como é de lei, as associações. Não apoiar as empresas que se fazem passar por associações.
Mas para que haja movimento de consumidores, importa que os consumidores se dêem as mãos.
Que a boa moeda afaste a má moeda.
“Uma mão lava a outra, as duas lavam a cara”.
Os consumidores ainda que não filiados na ACOP, dela também beneficiam. Porque os resultados das acções colectivas levadas a cabo pela ACOP a todos aproveitam.
Mas é preciso que nela se filiem para que se reforce a capacidade de intervenção da ACOP.
Para que nos serviços públicos, nos contratos, no mercado do consumo se respeite o Estatuto de Consumidor.
É tempo!
É hora!
Está nas suas mãos fazê-lo.
A ACOP quer tê-lo a seu lado. A cooperar para que se mude o rosto da política de consumidores em Portugal.
Para que se não gaste num almoço oficial o mesmo que em todo o ano de apoio às associações e a outras entidades que com elas se confundem.
A ACOP quer o impossível!
A ACOP quer no sapatinho uma política de consumidores para Portugal.
O Presidente,
Dr. Manuel Castro Martins
A ACOP – associação de consumidores de Portugal – apela a todos e a cada um que a Quadra Festiva que se avizinha se processe em fraternidade, sem convulsões, em que a solidariedade se transforme em palavra com sentido.
Que a festa da família congregue os desavindos.
Que a consoada seja a pedra de toque da unidade, onde quer que se encontre ameaçada.
Que os mais novos, já que o melhor do mundo são as crianças, ganhem hábitos em clima de harmonia e de sã convivência, longe de atritos, de conflitos e de distúrbios outros.
Que a intensidade em que a quadra é vivida e a vivacidade que se lhe empresta não dêem lugar à insegurança ou à instabilidade.
Que os egoísmos se abatam e se dê expressão à relação eu-outro, que na cooperação repousa.
Que o Natal não se transforme em pretexto para a afirmação do supérfluo, do sumptuário, do fútil, mas como ponto de suporte do essencial, do racional, do útil, na moderação que é indispensável introduzir nos hábitos de tantos de nós.
Que o Natal e o Ano Novo sejam a via recta para a vida, na segurança que se tem de observar nas estradas, e não na quadra em que as mais negras estatísticas da sinistralidade se reforçam.
Que as escolhas dos brinquedos se façam pelo prisma da segurança e não pela publicidade que ilude e transtorna as escolhas mais certeiras.
Que o Natal favoreça o comércio de proximidade e o comércio justo.
Que o Natal não seja pretexto para o uso descontrolado dos meios de pagamento electrónico com reflexos no excessivo endividamento das famílias.
Que o Novo Ano seja portador das maiores bênçãos.
E nas dificuldades que se adivinham o País se reencontre, os dirigentes políticos se comprometam em uma política de verdade, de transparência, contra o arbítrio, a prepotência e a iniquidade.
E o Governo cumpra os desígnios de uma política de consumidores objectiva, séria, rigorosa, autêntica.
Para que da política do betão e dos favorecimentos dos grupos se passe a considerar as pessoas, como princípio e fim de qualquer acção política, no respeito e dignidade que cada um e todos merecem.
Que as pessoas deixem de ser consideradas meros objectos para passarem a assumir em plenitude o papel de sujeitos de parte inteira.
É tempo!
É hora!
Drª. Sofia Pita e Costa
Jurista da ACOP
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Mudanças no cinzento universo dos juros e do imobiliário: 
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