Só quatro cegos aceitaram indemnização

por: Hugo Mamede

in "Público" • 30 Março 2010

Recusa dos dois outros casos de cegueira no Hospital de Santa Maria tem a ver com os valores propostos

A Comissão Independente de Acompanhamento, criada a pedido da administração do Hospital Santa Maria, revelou ontem na aula magna da Faculdade de Medicina de Lisboa que, dos seis lesados que cegaram parcial ou totalmente após terem sido submetidos a cirurgias oculares, quatro aceitaram receber as indemnizações propostas. Só o doente que sofreu os maiores danos – Walter Bom – e Américo Palhota, cuja indemnização, segundo o próprio, “não é justa”, resistem e continuam sem dar uma resposta às propostas avançadas.
Walter Lago Bom, que ficou cego dos dois olhos, pode assegurar para já 246 mil euros compensatórios do Hospital Santa Maria. Ao que tudo indica, a indignação quanto ao seu caso perdura. O próprio, que tinha estipulado 800 mil euros como valor justo, revelou ser, nas palavras do juiz desembargador que preside à comissão
– Eurico Reis –, “um ponto negro”. As sessões de apresentação das indemnizações destinadas a cada um dos lesados correram de forma “bastante cortês e civilizada com excepção do senhor Walter”, disse.
O juiz divulgou os critérios que motivaram a fixação das indemnizações:
“Aquilo que [os lesados] deixaram de ganhar” com a cegueira será um dos parâmetros, que atendem a dados clínicos como o tempo expectável de percentagem de visão, antes e depois da cirurgia. Referiu igualmente o que “perderam” e aquilo que não vão conseguir fazer no futuro, condicionados pelo seu estado actual, como aspectos que motivaram os valores atribuídos. Os critérios decorrem de “juízos de equidade e proporcionalidade”, acrescentou Eurico Reis, depois de sublinhar que o objectivo da comissão é “evitar” processos morosos em tribunal onde se obteriam compensações abaixo daquilo que os lesados podem conseguir através desta entidade.
Eurico Reis não quis adiantar qual
foi a totalidade de indemnizações disponibilizadas porque alegadamente estaria a infringir os pedidos de confidencialidade de vários dos lesados. Os valores que se conhecem até ao momento são os dos únicos dois doentes que não aceitaram as indemnizações – Américo Palhota, que teve uma proposta de 32.500 euros, e Walter Bom, de 246 mil euros.
O juiz expressou ainda a intenção de propor ao Ministério da Saúde a criação de mais comissões independentes que actuem, de forma alargada, como “mediadores”, em todo o Serviço Nacional de Saúde e privados.
Alegadamente estas entidades actuam com a eficiência e rapidez exigidas em casos problemáticos de saúde, que de outra forma demorariam anos em processos judiciais.
Walter e Américo têm até ao próximo dia 26 de Abril para reconsiderarem as indemnizações propostas.