[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Diário do dia 29-4-2010

II Actos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 365/2010 da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2073/2005 relativo aos critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios no que diz respeito a Enterobacteriaceae no leite pasteurizado e noutros produtos lácteos líquidos pasteurizados e a Listeria monocytogenes no sal alimentar (1)

DECISÕES

2010/244/UE
Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2010, que reconhece, em princípio, a conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do 1,4-dimetilnaftaleno e da ciflumetofena no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 2518] (1)

2010/245/UE
Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2010, que concede à França uma derrogação parcial da Decisão 2006/66/CE, relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante — ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e da Decisão 2006/861/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «material circulante — vagões de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2010) 2588]