[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Lisboa, 30/4/2010

· Novas regras da segurança social: vida mais fácil para os europeus que mudam de país
Entram amanhã em vigor as novas regras europeias de coordenação da segurança social. Esta reforma constitui um passo importante na construção de uma Europa mais próxima dos cidadãos pois as novas regras facilitam a mobilidade dentro da UE tanto para os trabalhadores como para os jovens e outros cidadãos (reformados, desempregados…) lançando as bases da nova estratégia para o emprego e o crescimento – Europa 2020. Os novos regulamentos não criam novos direitos de segurança social mas garantem que são preservados os direitos nos domínios do seguro de doença, pensões, desemprego e prestações familiares quando se muda de país dentro da Europa. Garante-se uma melhor protecção dos direitos dos cidadãos, incluindo a prestação de informações aos cidadãos, a cooperação entre os Estados-Membros, o desenvolvimento do intercâmbio electrónico de dados e a simplificação das regras.
(Desenvolvimento em MEMO/10/159)

· Comissão publica relatório sobre a eliminação de obstáculos fiscais ao investimento transnacional de capitais de risco
A Comissão Europeia publicou hoje um relatório onde define os problemas da dupla tributação que se colocam aquando do investimento transnacional de capitais de risco, apontando possíveis soluções. O relatório tem por base os resultados e as recomendações de um grupo independente de peritos fiscais da UE, criado pela Comissão para estudar formas de eliminar os principais obstáculos fiscais ao investimento transnacional de capitais de risco. O capital de risco é uma fonte vital de crescimento para as pequenas e médias empresas. Por conseguinte, facilitar o investimento no território da UE assume uma importância crucial para um forte crescimento económico. A Comissão irá agora considerar formas de dar seguimento aos resultados do relatório, de acordo com a sua agenda mais vasta para eliminar a dupla tributação na União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/481 e MEMO/10/160)

· Reforma da Política Comum da Pesca debatida em dois eventos em Espanha
Os ministros da Pesca da UE, bem como as partes interessadas, vão discutir o futuro da Política Comum da Pesca por ocasião de dois importantes eventos que têm lugar em Espanha nos próximos dias. Em 2 e 3 de Maio, a Comissão e a presidência espanhola organizam na Corunha uma conferência sobre a reforma da Política Comum da Pesca. Em 4 e 5 de Maio, tem lugar em Vigo um Conselho informal dos ministros da Pesca. Por ocasião destes dois eventos, a Comissão apresentará os resultados da consulta pública sobre a reforma da Política Comum da Pesca que teve lugar no ano passado, devendo os participantes definir orientações estratégicas para o futuro.
(Desenvolvimento em IP/10/483)

· Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: Comissão lança Prémio Lorenzo Natali 2010 para o jornalismo ligado ao desenvolvimento
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebrará no próximo dia 3 de Maio, a Comissão Europeia lança oficialmente o Prémio Lorenzo Natali 2010. Este prémio internacional, organizado em parceria com a associação Repórteres sem Fronteiras e a Associação Mundial dos Jornais, recompensa os melhores trabalhos jornalísticos sobre os temas do Desenvolvimento, da Democracia e dos Direitos do Homem.
(Desenvolvimento em IP/10/482)

· Comissária Vassiliou congratula-se com empenho da China na cooperação em matéria de educação, cultura e juventude
A Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, felicitou hoje os dirigentes chineses pelo seu empenho em cooperarem com a União Europeia. Numa intervenção em Pequim, onde participa em reuniões com os ministros chineses do sector, Androulla Vassiliou afirmou: "As discussões foram profícuas e posso afirmar que partilhamos o mesmo compromisso quanto à futura cooperação em benefício de todos os nossos cidadãos".
(Desenvolvimento em IP/10/480)

· Taxa de desemprego: 10% na zona euro e 9,6% na UE
Em Março, na zona euro a taxa de desemprego, após a correcção das variações sazonais, foi de 10%, mantendo-se estável em relação ao mês de Fevereiro. Em Março do ano passado, a taxa de desemprego na zona euro era de 9,1%. Na União Europeia, a taxa de desemprego foi de 9,6%, mantendo-se inalterada em relação a Fevereiro. Em Março do ano passado, a taxa de desemprego na UE era de 8,5%. Segundo as estimativas do Eurostat, em Março haveria 23,1 milhões de desempregados na União Europeia, dos quais 15,8 milhões na zona euro. Em relação ao mês de Fevereiro, o número de desempregados aumentou 123 000 na UE e 101 000 na zona euro. Comparativamente com o mesmo mês de 2009, há mais 2,5 milhões de desempregados na União Europeia, dos quais 1,3 milhões na zona euro.
(Desenvolvimento em STAT/10/59)

· Inflação da zona euro: 1,5%
Segundo uma estimativa rápida do Eurostat, em Abril a taxa de inflação anual da zona euro terá sido de 1,5%. Em Março, essa taxa foi de 1,4%.
(Desenvolvimento em STAT/10/58)

· Taxa de poupança das famílias: 15,1% na zona euro e 13,3% na UE
No último trimestre de 2009, a taxa de poupança das famílias, após correcção das variações sazonais, manteve-se praticamente inalterada relativamente ao trimestre anterior tanto na zona euro como na UE, mas a taxa de investimento das famílias diminuiu. Na zona euro, o rendimento disponível das famílias diminuiu 0,2% em termos reais.
(Desenvolvimento em STAT/10/60)

· Taxa de investimento das empresas baixa para 20,4% na zona euro e 20,3% na UE. Percentagem dos lucros sobe para 37,9% e 37,1%, respectivamente
Segundo as contas trimestrais dos sectores no último trimestre de 2009, a taxa de investimento das empresas baixou em relação ao trimestre anterior, ao passo que a percentagem dos seus lucros no valor acrescentado aumentou tanto na zona euro como na União Europeia. Na zona euro, as existências baixaram pelo quarto trimestre consecutivo.
(Desenvolvimento em STAT/10/61)
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm

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