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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Desemprego: Reduzir 10% a ministérios evitava cortes nos subsídios

por: RUI PEDRO ANTUNES
in "DN" - 30 Maio 2010

De acordo com valores do Orçamento, um corte de 10% significaria poupança de cerca de 56 milhões de euros. Partidos concordam com apertar do cinto nos gabinetes do Governo. PSD quer ministros a viajar em segunda classe


Se os gabinetes ministeriais do Executivo de José Sócrates reduzirem as despesas de funcionamento em 10%, o Estado poupa mais do que com os cortes aplicados ao subsídio de desemprego. A medida de reduzir a despesa em 10% - que foi este mês aplicada pelo Governo francês - pouparia aos cofres do Estado português cerca de 56 milhões de euros. Um valor superior à redução conseguida com a aplicação de novas regras no subsídio de desemprego: 40 milhões de euros.
Os partidos e o próprio Governo reconhecem que os cortes nos ministérios têm de ser feitos, embora não arrisquem em defender uma percentagem. No entanto, há um consenso generalizado de que é possível os ministérios pouparem em gastos como carros, telemóveis, materiais de secretaria e deslocações.
O deputado do PSD Jorge Costa - que esta semana apresentou um conjunto de medidas de redução das despesas de funcionamento do Parlamento - disse ao DN que espera que "os gabinetes ministeriais sigam o exemplo e cortem também em despesas de funcionamento, como as viagens de avião." E questiona: "Se os deputados viajam em segunda classe, porque é que os ministros também não o hão-de fazer?"
Quanto ao PS, através do deputado João Galamba, reclama a autoria na ideia de cortar nas despesas dos ministérios. "A proposta é do Governo (no PEC), por isso, é óbvio que a bancada está de acordo", defende. Questionado sobre a hipótese de definir um corte de 10%, o deputado socialista garante que "a proposta do Governo é melhor que a de Sarkozy porque apresenta medidas mais detalhadas no combate à despesa. No final, se se fizer as contas até se pode poupar mais [do que 10%]".
O Bloco de Esquerda também é favorável a uma "racionalização da despesa", desde que isso não signifique despedimentos. Por outro lado, o deputado José Gusmão explica que o BE pretende "apertar as regras ao nível da contratação, para que não aconteçam situações como a desta semana em que o Ministério das Finanças contratou uma pessoa a ganhar o dobro dos trabalhadores do quadro". Desde a discussão do Orçamento do Estado, que os bloquistas defendem uma redução nos gastos em serviços de consultadoria, que dizem significar uma "fatia importante" das despesas dos ministérios.
Apesar da vontade generalizada em cortar nas despesas, tendo em conta o Orçamento do Estado, os gastos com os gabinetes dos ministérios aumentaram consideravelmente de 2009 para 2010 .
O DN tentou saber se os ministérios estavam disponíveis para cortar determinado tipo de gastos, mas são poucos os que já executaram um plano de contenção da despesa. É, no entanto, impossível quantificar até que ponto o Governo está a apertar o cinto.
Sabe-se, porém, que se os ministérios reduzissem em 10% a despesa total de 557 milhões que têm com os "gabinetes dos membros do Governo", a poupança rondaria os 55,7 milhões de euros. As contas feitas pelo DN baseiam-se, exclusivamente, no capítulo do Orçamento do Estado dedicado a este tipo de despesa.

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