[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sexta-feira, 28 de maio de 2010

EDIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA EM PORTUGAL


Lisboa, 28/5/2010
· Reduzir as formalidades e pôr a tónica nos resultados: Comissão revê as regras em matéria de acesso aos fundos da UE
A Comissão adoptou hoje alterações que visam simplificar o acesso aos fundos da UE mediante uma redução das formalidades administrativas e a realização de economias para os beneficiários da UE. Além disso, as novas regras irão oferecer mais possibilidades de combinar financiamentos públicos e privados por forma a aumentar o impacto em termos de investimentos. Estas alterações vão ajudar a introduzir a nova geração de programas da UE após 2013.
(Desenvolvimento em IP/10/629 e MEMO/10/222)

· União Europeia convida parceiros comerciais a eliminar barreiras proteccionistas
Segundo um novo relatório hoje publicado pela Comissão Europeia, durante a crise económica dos últimos 18 meses os principais parceiros comerciais da UE instituíram cerca de 280 medidas destinadas a restringir as trocas. Contrariamente aos compromissos do G20, praticamente nenhuma medida foi suprimida, embora tenham sido registados sinais de recuperação na maior parte dos países. A Comissão Europeia convida os parceiros comerciais a eliminar estas restrições a fim de dar um impulso ao relançamento económico.
(Desenvolvimento em IP/10/632)

· UE oferece equipamento especial para a recuperação de petróleo no âmbito do combate à catástrofe ambiental no Golfo do México
O centro de acompanhamento e informação da Comissão Europeia (MIC) recebeu ontem um pedido de assistência da guarda costeira dos EUA para fornecimento de equipamentos específicos para a recuperação de petróleo. No espaço de algumas horas, o MIC foi capaz de preparar uma oferta europeia com equipamento da Espanha, Holanda e da Agência Europeia de Segurança Marítima.
(Desenvolvimento em IP/10/631)

· Dar segurança jurídica aos casamentos internacionais: proposta da Comissão Europeia ganha novo ímpeto
A Alemanha, a Bélgica e a Letónia juntaram-se aos nove Estados-Membros da UE que já tinham pedido legislação para proteger juridicamente os casais internacionais que queiram divorciar-se. De acordo com a proposta da Comissão Europeia de 24 de Março de 2010 (IP/10/347), os casais passarão a poder determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio, mesmo nos casos em que não estejam a pensar fazê-lo. Este plano dá resposta a um pedido de nove Estados-Membros da UE que pretendem dar novo ímpeto a esta questão, depois de uma proposta da Comissão de 2006 ter ficado bloqueada no Conselho. A nova solução virá ajudar os casais de nacionalidades diferentes, os que vivem separados em países diferentes ou os que vivem juntos num país que não seja o país de origem. O objectivo é reduzir os efeitos nefastos para os filhos e proteger os parceiros mais vulneráveis durante os processos de divórcio. Será a primeira vez na história da UE que os seus Estados-Membros recorrem ao mecanismo da «cooperação reforçada». Nos termos dos Tratados da UE, a cooperação reforçada permite que nove ou mais países continuem a trabalhar para aprovar uma medida importante que tenha sido bloqueada por uma pequena minoria de Estados‑Membros. Os outros países da UE podem juntar-se a eles sempre que quiserem.
(Desenvolvimento em IP/10/628)

· Comissão pretende optimizar níveis de controlos sobre os fundos da UE
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de novos critérios de controlo dos financiamentos da UE em matéria de investigação, energia, transportes e desenvolvimento rural em conformidade com pedidos do Parlamento Europeu e do Conselho, com base num conceito desenvolvido pelo Tribunal de Contas. O objectivo da proposta é alcançar um melhor equilíbrio entre os custos e os benefícios dos controlos.
(Desenvolvimento em
http://ec.europa.eu/budget/documents/management_systems_en.htm?go=t8_0)

· Preço da electricidade doméstica baixou 1,5% e o do gás 16%
Entre o segundo semestre de 2008 e o mesmo semestre de 2009, o preço da electricidade doméstica na UE baixou 1,5% e o do gás 16%. Entre o segundo semestre de 2007 e o mesmo semestre de 2008, o preço da electricidade doméstica aumentara 6,8% e o do gás 21%.
(Desenvolvimento em STAT/10/75)

· Cimeira UE-Rússia: défice comercial de 50 000 milhões de euros da UE com a Rússia em 2009
As trocas de bens entre a UE e a Rússia aumentaram de forma constante até 2008, antes de baixarem fortemente em 2009. O défice do comércio externo da UE com a Rússia aumentou muito, passando de 41 000 milhões de euros em 2000 para 73 000 milhões em 2008 e 50 000 milhões em 2009. A parte da Rússia no total do comércio externo de bens da UE progrediu regularmente entre 2000 e 2008, mas baixou em 2009. A Rússia foi em 2009 o terceiro parceiro comercial da UE, após os Estados Unidos e a China, representando 6% das exportações da UE e 10% das suas importações.
(Desenvolvimento em STAT/10/76)
Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm

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