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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Polémica: Diabéticos sem testes grátis devido a guerra de lucros

por: DIANA MENDES
in "DN" - 31 Maio 2010

Indústria vai cortar fornecimento de medidores de tiras de glicemia. Em causa está a perda de 24% na margem de lucro do preço destas, que vai para a ANF e grossistas

A indústria farmacêutica vai deixar de fornecer gratuitamente os dispositivos utilizados por 600 mil diabéticos, método através do qual fazem a leitura da tira que mede a glicemia. A ameaça foi feita pelos laboratórios, na semana passada, quando o Governo anunciou a redução em 10% no preço de venda ao público das referidas tiras, comparticipadas em 85% pelo Estado.
A agravar a ordem do Ministé-rio da Saúde, que se traduz numa perda de seis milhões de euros para a indústria, mas numa poupança para o SNS e para o utente, uma portaria, a ser publicada amanhã em Diário da República, deixa de definir as margens de lucro para a indústria e para os grossistas, passando a aplicar-se o regime geral. Assim, passam a ser as farmácias a receber a maior margem de lucro - 20%, quando antes tinham zero - seguidas dos grossitas, que sobem de 4% para 8%. A indústria perde asssim um ganho de 24%.
Contas feitas, os laboratórios estimam perder 20,4 milhões de euros ao ano. "Perante cortes desta envergadura, torna-se inviável a distribuição gratuita dos medidores de glicemia a diabéticos. Tem de haver cortes ao fornecimento", disse fonte da indústria ao DN.
Anualmente, várias empresas de equipamentos de controlo dos níveis de glicemia no sangue têm fornecido gratuitamente os medidores aos diabéticos, que custam entre 55 e 60 euros. As farmácias e unidades de saúde facultam estes medidores aos doentes, que têm de ser substituídos com alguma regularidade.
A medida custa 10 milhões de euros por ano às empresas e abrange 500 a 600 mil diabéticos, a maior parte dos casos diagnosticados. Lars Kalfhaus, responsável pela área na Diabetes Care da Roche Portugal, disse ao DN que só a redução de preços "já nos obriga a reduzir o número de equipamentos fornecidos". Com este cenário admite "ser complicado continuar a fornecê-los. Esta redução do lucro afectará ainda o investimento que faremos na área, nomeadamente na formação de profissionais de saúde e apoio às consultas da especialidade".
A portaria foi entregue na sexta-feira aos parceiros pelo Ministério da Saúde, mas não hou-ve acordo, esperando-se hoje reacções ao diploma. Mas este será mesmo publicado já, sem alterações de fundo, segundo fonte ministerial.
A mesma fonte disse ao DN que "a negociação das margens estava a ser difícil. Por isso, informámos os parceiros que teriam de chegar a um acordo. Terão de se entender ou então aplica-se o regime geral".
Perante as alterações aprovadas no recente pacote do medicamento, as farmácias e os grossistas recuperaram as margens que tinham em 2005 e que foram retiradas logo após a primeira eleição de Sócrates. As farmácias conseguem assim anular um privilégio perdido e não se prevê que abdiquem dele e aceitem um acordo com a indústria.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) confirmou ter recebido a portaria e acrescentou que a estava a analisar. No entanto, afirmou que não iria fazer comentários para já.
A Associação Nacional de Farmácias esteve incontactável durante o dia.
A portaria que entra agora em vigor tem outras alterações. Além das reduções de preços, o documento determina que, caso haja ruptura de stocks, os dispositivos passem a ser distribuídos pelos Agrupamentos de Centros de Saúde, após a realização de um concurso público.
Será ainda criada uma comissão para analisar os vários protocolos (este é já o quarto) e definir os novos preços destes equipamentos. Se não se chegar a acordo, haverá mais redução dos preços em Junho de 2011.

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