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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Gastos com medicamentos atingiram 2,6 mil milhões em 2010, mais 5,1% do que em 2009

por: João d’Espiney
in Público” – 25.Fev.2011

Governo falhou meta traçada para os encargos na comparticipação de remédios. Nos hospitais, o crescimento foi o mais baixo dos últimos três anos

Encargos do Estado em medicamentos
continuam a subir
O Estado gastou 2,6 mil milhões de euros com os medicamentos em 2010, o que representa uma subida de 5,1 por cento face aos encargos suportados em 2009. Só a despesa do Ministério da Saúde com a comparticipação de remédios adquiridos nas farmácias (ambulatório) totalizou 1,6 mil milhões (mais sete por cento face ao ano anterior), enquanto os gastos no segmento hospitalar ascenderam a 972 milhões de euros (mais 2,2 por cento).
Em relação ao ambulatório, estes dados revelam que a taxa de crescimento da despesa até foi superior à registada em 2009 – ano em que os gastos subiram 6,3 por cento – apesar das várias medidas tomadas pelo Governo a partir de Julho.
Na conferência de imprensa que realizou ontem para fazer um balanço da evolução do mercado de medicamentos, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, preferiu salientar que no mercado hospitalar a taxa de crescimento foi a mais baixa dos últimos três anos e que o objectivo traçado no Plano de Estabilidade e Crescimento foi atingido. Só depois de confrontado com o falhanço do objectivo no que toca ao mercado ambulatório é que o secretário de Estado reconheceu “que a despesa [neste segmento] cresceu acima do previsto”, mas – frisou – o aumento dos encargos no segundo semestre “foi completamente distinto” depois das medidas tomadas pelo Governo, nomeadamente as várias descidas de preços. Óscar Gaspar fez questão ainda de revelar que, em Janeiro, os gastos em ambulatório até registaram o valor mais baixo dos últimos dez anos, tendo caído mesmo 21 por cento face a Janeiro de 2010.

Preços baixam em Abril
O secretário de Estado aproveitou ainda para anunciar que o custo de muitos medicamentos vai voltar a baixar a partir de Abril, na sequência do processo de revisão anual de preços.
O governante não quis avançar, no entanto, com nenhuma informação adicional, uma vez que o processo que irá definir o número de medicamentos e o respectivo valor de redução de preços só estará concluído a 15 de Março. Desde Julho, quase 2000 medicamentos registaram uma redução do preço, dos quais 95 são de marca e 1872 genéricos. Óscar Gaspar enalteceu ainda o facto de a quota de genéricos dos mercados ter subido, em Janeiro, para mais de 21 por cento, em termos de embalagens, e para mais de 20 por cento, em termos de valor.
Ao nível do primeiro indicador, Óscar Gaspar salientou que é o maior aumento em períodos homólogos, uma vez que em Janeiro de 2010 a quota era de apenas 17,35 por cento.

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