[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano VII

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Responsabilidade Civil por Violação de Direitos de Personalidade

Guarda, 25 de Fevereiro de 2011
Auditório do Paço da Cultura -Rua Alves Roçadas

(junto ao Museu e à PSP)

10H00
Recepção/Abertura
Dr. Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador, Coordenador Distrital de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
10H15
Tutela dos Direitos de Personalidade antes do nascimento e após a morte
Dra. Sónia Moura, Juíza de Direito,Docente do Centro de Estudos Judiciários

10H45
Tutela Judicial Civil dos Direitos de Personalidade: Os meios processuais comuns e o processo especial
Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
11H15
As formas de tutela específica de alguns direitos de personalidade: a tutela concedida pelos tribunais administrativos
Dr. Rosendo Dias José, Juiz Conselheiro,Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
11H45
Debate
Moderador Dr. Fernando Amaral, Procurador da República, Coordenador Distrital de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários

12H15 -Intervalo para almoço

14H30
A Protecção de Dados Pessoais e o Direito à Privacidade
Dr. Carlos Lobo, Juiz Desembargador, Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados
15H00
Colisão de direitos: critérios de decisão, em particular nos direitos à honra e ao bom nome versus liberdade de imprensa; e nos direitos o descanso e à saúde versus propriedade privada e iniciativa económica
Dra. Maria João Matos, Juíza de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários

15H30
O dano resultante da violação dos direitos de personalidade e a sua reparação
Dr. Pires da Rosa, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
16H00
Debate
Moderador Dr. Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador, Coordenador Distrital de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários
Encerramento

Dr. Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador, Coordenador Distrital de Coimbra do Centro de Estudos Judiciários

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