[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Editora Bonijuris lança Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo em setembro

[17-08-2011]


Os idealizadores da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Prof. Mario Frota e Dr. Luiz Fernando Queiroz lançam a partir de setembro a 3ª edição da revista já consagrada no meio jurídico.

Os autores defendem a tese que o intercâmbio entre os avanços do direito do consumo entre Brasil e Portugal.


A obra reflete os princípios e regras do direito do consumidor, entre os dois paises, tomando como referência os ordenamentos jurídicos nacionais.

Vários tópicos serão abordados na revista, entre eles:

O modelo da boa-fé objetiva;

Centros de informação, mediação e arbitragem de conflitos de consumo em Portugal;

Direito de arrependimento ou desistência (o direito de retratação);

Publicidade, comercialização e proibição de utilização de certos termos;

Proteção da concorrência leal com redução de custos de conformidade pelos empresários, entre outros temas.