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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Media: Estado vai assumir 520 milhões de dívidas da RTP até Julho de 2012




Publicado em 31 de Agosto de 2011



A verba inclui o custo da compra do arquivo. Cerca de 370 milhões estão previstos no Orçamento do próximo ano

O Estado vai assumir a quase totalidade dos compromissos financeiros da RTP que vencem até Julho do próximo ano.
Em causa está um valor total de 550 milhões de euros que inclui dívida bancária, adiantou ao i fonte oficial do gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Dessa verba, a RTP vai reembolsar 30 milhões de euros, e os restantes 520 milhões caberão ao accionista, adiantou a mesma fonte. O Estado já avançou 150 milhões de euros no quadro da compra dos arquivos da RTP.

O ministro Miguel Relvas revelou ontem, na comissão parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação, que o Estado vai ter de pagar antecipadamente um empréstimo de 225 milhões de euros da RTP. À tarde, o presidente da estação pública, Guilherme Costa, explicou na mesma comissão que este reembolso antecipado foi exigido pelo banco alemão DEPFA na sequência da descida do rating de Portugal e da própria RTP.

A baixa do rating dá direito ao banco em exigir o pagamento antecipado da dívida, não obstante a RTP ter tentado renegociar. Esta situação aconteceu aliás com outras empresas públicas, obrigando o Estado a avançar com 1400 milhões de euros, sobretudo no segundo trimestre do ano, em financiamentos para pagar dívida bancária de várias sociedades do Estado.

Excluindo os 150 milhões de euros já avançados à RTP, a título de pagamento pelo arquivo, o Estado terá ainda de garantir 370 milhões de euros à empresa para pagar dívidas que vencem até meados de 2012. O valor estará previsto no Orçamento do Estado do próximo ano.

Miguel Relvas avançou ainda com mais números relativos a gastos da RTP que considerou "excessivos" e que vão ser revistos na reestruturação da empresa que o governo quer privatizar parcialmente até final de 2012.

Um desses encargos refere-se às emissões da RTP Açores e Madeira, que custam 24,7 milhões de euros por ano, "valor que não se justifica até porque os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP", frisou o ministro. Estas emissões vão ser reduzidas para quatro horas por dia, das 19h às 23h. Também o líder da estação considerou "excessivos" os custos dos canais regionais - 13 milhões para a RTP Açores e 11,7 milhões para a RTP Madeira.

A revisão do contrato com o canal Euronews, que custa anualmente dois milhões à RTP e uma gestão mais criteriosa das sinergias entre a televisão pública e a Lusa - Miguel Relvas considerou "impensável" que em Faro a delegação da RTP custe um milhão de euros, enquanto a da Lusa custa 170 mil euros - foram outros exemplos dados.

Já a RTP Internacional é uma aposta que será renovada com uma nova imagem e assinatura e a RTP África é para manter.

Vender em 2012 é precipitado

O ministro não avançou detalhes sobre a intenção de privatizar um canal da RTP até final de 2012. Mas o calendário foi ontem qualificado de "muito precipitado", por Miguel Paes do Amaral, presidente não executivo da Media Capital, dona da TVI. Em declarações à Lusa, Paes do Amaral sublinha: "Não me parece que este governo tenha estudado o tema, porque não teve tempo para o fazer e porque os principais operadores não foram consultados".

Para Paes do Amaral, o prazo dado ao grupo de trabalho que vai estudar o serviço público de televisão, até 17 de Outubro, "é muito curto".

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