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por: Rosa Soares
in “Público” - 28.02.2011
Há centenas de empresas portuguesas que estão a sofrer prejuízos de muitos milhões de euros, algumas à beira da falência, por causa de um produto financeiro de alto risco vendido por alguns bancos portugueses, com especial destaque para o Santander Totta.
Dezenas de processos judiciais deram entrada nos tribunais nacionais e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já recebeu 94 queixas, adiantando que são relativas a vários bancos, que não identifica por limitações legais.A Associação Empresarial de Águeda recebeu mais de uma centena de queixas, relativas a perdas de empresas que ascendem a 500 mil euros, 900 mil euros e até mais. Nas duas entidades, o PÚBLICO apurou que a grande maioria das queixas é relativa ao Santander Totta.
Associado à Euribor
O produto financeiro em causa tem a designação de "contrato de permuta de taxa de juro" ou, tecnicamente, de swap de taxa de juro, e foi vendido entre o final de 2006 e início de 2008. De uma forma muito resumida e simplista, estes contratos estão associados à Euribor e permitem que o cliente tenha ganhos se essas taxas subirem acima de um determinado valor e perdas se elas descerem a partir do patamar contratado (o que aconteceu a partir de Setembro de 2008).
Estes contratos podem funcionar como um seguro, desde que associados a contratos de empréstimos, de montante e duração equivalentes, e desde que estejam assentes em parâmetros equilibrados.
A forma como o produto foi vendido em Portugal e em Espanha, em muitos casos alegadamente desadequada às necessidades e perfil de risco dos clientes, está na base das queixas e dos processos judiciais apresentados, que no país vizinho têm uma dimensão muito maior.
A CMVM, que é a entidade supervisora responsável pela fiscalização deste tipo de produto (e não o Banco de Portugal), não avança qual é o sentido das decisões que tem tomado em relação às 57 queixas já analisadas, salvaguardando que "cada caso é um caso". Fonte da entidade supervisora esclarece, no entanto, que da análise das queixas pode ser feita uma recomendação ao intermediário financeiro e dada uma resposta ao cliente.O PÚBLICO sabe que, em alguns casos, a entidade supervisora está a recomendar a anulação, por parte do banco, da totalidade ou de parte das perdas geradas pelo produto financeiro. Há também casos em que a CMVM não dá razão às empresas, o que não significa, segundo um jurista contactado, que não venha a provar-se em tribunal que o produto não era adequado ou que o contrato enferma de outros vícios.
Para além da CMVM, a Associação Empresarial de Águeda (AEA) já recebeu mais de uma centena de queixas de associados, adiantando que mais de 95 por cento são relativas ao Santander e as restantes dizem respeito ao BES e ao BCP.
Contactado, o BES adiantou não ter "qualquer registo de queixas efectuadas junto da CMVM" e o BCP alega que não tem "nenhum processo judicial pendente" e que "desconhece qualquer reclamação atendível" relativa a esta matéria.
O Santander diz que os processos em tribunal, em Portugal, "são apenas 13", e adianta, sem quantificar o número de sentenças já foram proferidas, que "nunca teve uma decisão desfavorável nestas matérias".
Apesar de várias tentativas, o PÚBLICO não encontrou decisões judiciais relativas a este tipo de contratos, ao contrário do que já existe em Espanha, e também não conseguiu encontrar processos em tribunal contra o BES e o BCP, nem contra outros bancos que também comercializavam o mesmo tipo de produto.
Entretanto, o PÚBLICO tem conhecimento de que o Santander tem chegado a acordos com vários clientes. Questionado sobre a matéria, o banco não quantificou o número de acordos a que chegou, nem especificou os pressupostos que estão subjacentes aos mesmos, nem se são todos relativos a recomendações da CMVM.
Segundo fonte da AEA - que juntamente com a Associação Comercial e Industrial da Bairrada tem procurado apoiar os empresários, incluindo a denúncia da situação junto de várias entidades -, o universo de empresas afectadas por estes produtos "poderá ascender mesmo a alguns milhares". A associação justifica que muitas empresas ainda não apresentaram queixa porque têm empréstimos vivos nos bancos, nomeadamente construtoras com empreendimentos em curso, e que outras aceitaram novos empréstimos, por prazos alargados, para pagar as perdas dos swaps.
De acordo com vários testemunhos recolhidos, o Santander tem-se recusado a cancelar os referidos contratos, mesmo quando os clientes já não têm qualquer empréstimo na instituição. Questionado objectivamente sobre a razão dessa recusa, o Santander não respondeu.
Alguns empresários referiram ainda que, quando ameaçam que não vão pagar ou vão denunciar a situação, o banco os tem ameaçado com a suspensão dos empréstimos em curso. Confrontado com esta acusação, o banco alegou que "nunca o Banco Santander Totta ameaçou os seus clientes, nem obviamente o irá fazer".
O Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares (OMAIAA) alerta que o aumento da produção de carne «não tem sido suficiente para acompanhar o crescimento do consumo nacional de carne, pelo que a dependência da oferta externa é uma característica que se acentua nesta fileira».
De janvier à décembre, la croissance est spectaculaire, sauf que l’on empile la production mois après mois ! Cela s’appelle un trompe-l’œil. Mais, il y a mieux. En janvier et février, les choses semblent s’améliorer quand elles s’aggravent. Le premier mois de l’année dernière, la production baisse de 6,3 %, le mois suivant elle baisse encore de 4,2 % et en mars idem. En fait, la production baisse alors qu’elle avait atteint un point historiquement bas en 2009 ! La disponibilité des centrales avait, à l’époque, touché le fond avec un taux de 78 %, dans la moyenne mondiale est à 87 %.
