[ Director: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano X

terça-feira, 31 de maio de 2011

Anúncio para crianças deve ser ''responsável''

31.Maio.2011

por: Karina Toledo

in "O Estado de S.Paulo"


Publicidade para criança deve continuar existindo, mas deve ser feita de forma "responsável", afirmou Rafael Sampaio, vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), ao comentar pesquisa divulgada ontem pelo Estado. Segundo o levantamento encomendado pelo Instituto Alana, quase 80% dos pais de crianças até 11 anos acreditam que comerciais de fast food e outros alimentos não saudáveis prejudicam os hábitos alimentares de seus filhos.
"Vemos com suspeita qualquer pesquisa do Alana, pois eles têm uma tese e querem defendê-la. Querem o fim da publicidade para criança", diz Sampaio. Para ele, só deveriam ser dirigidas ao público infantil mensagens de produtos sobre os quais há consenso de que são apropriados.
Mas Sampaio defende que isso seja feito de forma voluntária pelas próprias empresas. "O Congresso americano cogitou a regulamentação da publicidade de alimentos, mas chegaram à conclusão de que a autorregulamentação é o caminho", diz.
Sampaio também criticou a norma da Anvisa que determinou a inclusão de um alerta para possíveis riscos à saúde nesse tipo de propaganda. "Prejudica apenas a parcela dos produtores de alimentos que tem condições de anunciar."

Restaurantes de Buenos Aires retiram saleiros de suas mesas

30/05/2011



Os restaurantes de Buenos Aires se comprometeram nesta segunda-feira a retirar os saleiros de suas mesas como uma forma de combater a hipertensão arterial.


Restaurantes de Buenos Aires se comprometeram a retirar os saleiros das mesas para combater a hipertensão arterial

Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde local, estabelecida em um acordo referendado por empresários do ramo da gastronomia e pelo sindicato de padeiros da província, que passaram a produzir alimentos com baixo teor de sódio.
Cerca de 20% da população de 15,6 milhões de Buenos Aires sofre de hipertensão, primeira causa de AVC (acidente vascular cerebral) e um dos principais fatores de risco de doenças cardiovasculares, informou nesta segunda-feira o Ministério da Saúde.
Segundo o acordo assinado com a FEHGRA (Federação Empresária Hoteleira Gastronômica da República Argentina), os estabelecimentos só disponibilizarão o saleiro caso seja solicitado pelos clientes, e sempre após terem provado o prato.
"Em média, cada argentino consome 13 gramas de sal por dia quando, segundo a Organização Mundial da Saúde, é recomendável consumir menos de cinco gramas. Se na província pudéssemos diminuir para três gramas o consumo diário, evitaríamos cerca de 2.000 mortes por ano, sobretudo, por AVC", disse o ministro da Saúde, Alejandro Collia.

TRIBUNA DO CONSUMIDOR

Chega-nos uma carta dirigida por um consumidor à empresa em Staples:

“Exmºs Senhores - Staples
Mais uma vez, serve o presente para solicitar resolução referente à encomenda em epígrafe, do dia 24.05.2011, e que me foi confirmada telefonicamente no dia 25.05.2011.
Aguardei até hoje e apesar das diversas consultas no vosso site, hoje fui informado pela D. «««, que a encomenda não poderia ser enviada pois por “LAPSO” deixaram que houvesse “RUPTURA” de um dos itens GPS com ref. ««« referente à minha encomenda nº ««« sinto-me “LUDIBRIADO”, perante a justificações dadas.
Perguntaram se eu queria que me enviassem apenas um parcial da encomenda, algo que não aceito, pois estou alheio à “FALTA” de organização e permitam que vos diga o demérito que deixam transparecer.
Quero reiterar que a minha encomenda foi ACEITE e posteriormente foi confirmada telefonicamente, em conformidade com os vossos “TERMOS E CONDIÇÕES” e inclusive se encontra até ao dia de hoje como já tenha sido EXPEDIDA.
Como consumidor, cumpro os meus deveres, e apenas pretendo que haja RECIPROCIDADE.
Aguardo que me seja dada uma justificação e resolução célere e URGENTE desta situação no mínimo constrangedora.
Sou uma pessoa de bem e quero resolver as coisas por bem.”

TRIBUNA DO CONSUMIDOR


“No dia 17/06/2005, fui contactado telefonicamente, tendo sido informado que teria ganho uma estadia de 3 noites no Algarve, Ilhas Canárias ou Rio de Janeiro.
Para tal, teria apenas de me deslocar a um determinado Hotel, a fim de levantar o meu prémio.
Feliz por ter sido contemplado, fui levantar o meu prémio ao Hotel indicado.

Para minha surpresa, deparei-me com uma secção de vendas de cartão de férias, que através de uma postura agressiva, assente no cansaço induzido nas pessoas e pelas ofertas muito aliciantes de preços muito baixos em estadias em locais paradisíacos.


Fui informado que para ter direito ao vale oferta, teria de assinar um "contrato", que consistia na aquisição de um cartão de descontos, no entanto, era apenas uma mera formalidade para ter direito ao vale, uma vez que poderia anular o tal "contrato" logo após gozar da minha oferta.
Passado alguns dias, recebo correspondência de uma empresa denominada "CREDIBOM", na qual nunca tinha ouvido falar, com um plano de pagamentos de 48 prestações mensais. Fiquei estupefacto, e tentei de imediato contactar a KEY CLUB, que me informou, para meu espanto, que não podia anular o tal "contrato", uma vez que já tinham passado os 14 dias para esse efeito, contrariamente à informação que me fora transmitida aquando da aquisição.
Tentei por diversas vezes falar com alguém da KEY CLUB para tentar desfazer este mal entendido, tendo obtido sempre a mesma resposta: tinha de pagar o cartão de acordo com o plano de pagamento.
Inclusive, até expliquei a situação por escrito, solicitando a anulação do contrato, tendo obtido resposta igualmente por escrito a negar o meu pedido. Conformado com a situação, acabei por pagar na íntegra o tal "cartão", na esperança de um dia ver o meu investimento recompensado através de bons descontos em férias.
A partir de determinada altura (a partir de 2008), sem receber qualquer justificação para tal, deixei de receber catálogos, promoções, ou qualquer folheto promocional da KEY CLUB.
No entanto, certo dia recebo uma carta a comunicar que estava em pagamento a anuidade do cartão. Uma vez que esta empresa não estava a prestar-me qualquer tipo de serviço, considerei não havia nada a pagar da minha parte, uma vez que repito, esta empresa deixou de prestar qualquer tipo de informação, a que se tinha comprometido.
Comecei a receber via telemóvel, sms (?!) ameaçando que me penhoravam os bens se não pagava no prazo de 48h as anuidades em atraso.
Mais recentemente, recebi uma carta de um Solicitador de Execução, ameaçando que caso não liquide as anuidades em falta dentro de 15 dias, terei bens penhorados.
Ora, como pode esta Empresa ameaçar com penhora de bens, por falta de pagamento de anuidades, quando foi ela que deixou de cumprir as suas obrigações contratuais?
Como se não chegassem os contornos duvidosos em que me foi impingido o tal "Contrato", ainda tenho de pagar anuidades por um serviço que não existe?
Contesto qualquer dívida invocada pela KEY CLUB, e solicito de imediato a anulação de qualquer contrato.
Este Grande País que tem uma vez por toda defender os Cidadãos destes burlões!”

Pão é o principal alimento do pequeno-almoço para 80% das crianças portuguesas

in "Sapo- Família"

por: Lusa - 31.Maio.2011

Dados revelados pela Fundação Portuguesa de Cardiologia

Quase 80% das crianças portugueses consome pão como alimento principal ao pequeno-almoço, um dado positivo para a Fundação Portuguesa de Cardiologia, que vê no pão a opção certa para a primeira refeição do dia.
Segundo um estudo hoje divulgado, numa parceria entre a Fundação e o Museu do Pão, 76,6% dos inquiridos referiu que os seus filhos consomem sobretudo pão ao pequeno-almoço.

Fico satisfeita com estes resultados. É o alimento que num pequeno-almoço ou numa refeição intercalar devia surgir. Devia ser a primeira opção no pequeno-almoço dos portugueses”, afirmou à agência Lusa Elsa Feliciano, nutricionista da Fundação Portuguesa de Cardiologia.

Aliás, a especialista considera que este dado é “um semear para um bom futuro em termos de alimentação equilibrada”.

Num total de 400 entrevistas feitas entre finais de abril e início de maio, o estudo concluiu ainda que quase sete em cada 10 portugueses optam por consumir pão de mistura, que do ponto de vista nutricional é o mais equilibrado.

Outra questão importante é que a maioria das pessoas refere que a preocupação principal no momento da compra é com o tipo de pão e não outros fatores, como o preço”, acrescentou Elsa Feliciano.

Para a nutricionista, o pão enfrenta muitos mitos e ideias pré-concebidas, sendo muitas vezes o primeiro a ser eliminado da alimentação.

Do ponto de vista nutricional, a maior parte do pão é um alimento muito equilibrado e, em termos de calorias, o que engorda é o que se pode colocar no pão. Além disso, do ponto de vista da saciedade é melhor do que outros alimentos”, refere.

Um pão, em média com 50 gramas, terá umas 160/180 quilocalorias, equivalente a cinco colheres de cereais de pequeno-almoço ou mesmo a quatro bolachas de água e sal.

O Surto de E-coli provocado por suspeita de pepinos contaminados, importados de Espanha, sobe drasticamente



Colaboração de: Eng.º Jorge Borges de Sousa.


A estirpe virulenta de E-coli 0104 pensa-se ter sido responsável e transportada em pepinos oriundos de Espanha que até ao momento já vitimou 14 pessoas e provocou enfermidade em mais 1 000. Será que também por mais países Europeus?

A grande maioria dos casos identificados foi nos arredores de Hamburgo, no norte da Alemanha. As autoridades já emitiram um aviso a nível nacional aos consumidores para não comerem saladas, tomates e pepinos crus.
"Enquanto os especialistas na Alemanha e Espanha não têm sido capazes de citar a fonte de contaminação, continuam a manter o alerta genérico para todos os produtos hortícolas", declarou o Ministro da Agricultura da Defesa do Consumidor Alemão, o Sr. Ilse Aigner.

Alerta para toda a Europa
As bactérias responsáveis pela contaminação alimentar é enteromorrágica, provocada pelo microrganismo patogénico classificado como E-coli (ECEH), um poderoso STEC - estirpe produtora de toxinas, que podem causar problemas nos rins e provoca diarreia sangrenta, constituindo, assim, os grupos de alto risco.
Baseado na Suécia, o Centro Europeu para a Prevenção de Doenças e Controlo dos Alimentos declarou: "Este é um dos maiores surtos de HUS, Síndroma Urético-Hemolítico, em todo o mundo".
A Investigação Alemã continua a concentrar-se em pepinos orgânicos importados das províncias Espanholas de Almería e de Málaga, embora continuem a ser consideradas outras fontes de abastecimento de hortofrutícolas.
A Comissão Europeia confirmou, na última sexta-feira, que um lote de pepinos originários dos Países Baixos e negociadas na Alemanha foram também objecto de controlo.
Também foram notificados casos em França, no Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Holanda - embora, até agora, não se tenham confirmado casos de contaminação nestes países. Quase 70 por cento das vítimas até agora registadas são do sexo feminino.
Ontem, na República Checa e na Áustria foram retirados das prateleiras dos supermercados todos os pepinos, que se julgam ser de origem espanhola, como medida preventiva. As Autoridades Checas advertiram, igualmente, para outros legumes que podem, também, estar contaminados e terem sido exportados para a Hungria e Luxemburgo.
Acompanhamento e Preocupações Europeias
Funcionários da Segurança Alimentar na Áustria confirmaram que pepinos de origem espanhola e fornecidos pela empresa Málaga Frunet, SL, deram entrada no país através de um retalhista alemão. As entidades inspectoras austríacas recolheram todos os pepinos e, ainda, tomates e beringelas provenientes do mesmo fornecedor.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), está a acompanhar a situação de perto, enquanto a Comissão disse que iria estar atenta à evolução diária através da Rede do Consumo Humano e do Sistema Rápido de Alerta (SARR).

Debate Sobre Consumo na Infância



Diário do dia 31-5-2011



Regulamento de Execução (UE) n.o 527/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) (1)

Regulamento de Execução (UE) n.o 528/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) (1)

Regulamento de Execução (UE) n.o 529/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa
2011/319/UE
Decisão da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011, relativa aos regimes de auxílio C 50/07 (ex N 894/06) que a França tenciona conceder a favor do desenvolvimento dos contratos de seguro de doença solidários e responsáveis e dos contratos de seguros complementares de grupo contra os riscos de morte, incapacidade e invalidez [notificada com o número C(2011) 267] (1)
2011/320/UE
Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2011, relativa à autorização de colocação no mercado de picolinato de crómio como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 3586]
2011/321/UE
Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Maio de 2011, que estabelece, em conformidade com a Directiva 2006/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, os símbolos destinados a informar o público sobre a classificação das águas balneares e sobre qualquer proibição ou desaconselhamento da prática balnear

2011/314/UE
Decisão da Comissão, de 12 de Maio de 2011, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2011) 3099]

Diário do dia 31-5-2011

Portaria n.º 215/2011. D.R. n.º 105, Série I de 2011-05-31
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade

Portaria n.º 216/2011. D.R. n.º 105, Série I de 2011-05-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007, de 30 de Março

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2011. D.R. n.º 105, Série I de 2011-05-31
Supremo Tribunal de Justiça
No crime de dano, previsto e punido no artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa nos termos do artigo 113.º, n.º 1, do mesmo diploma, o proprietário da coisa «destruída no todo ou em parte, danificada, desfigurada ou inutilizada», e quem, estando por título legítimo no gozo da coisa, for afectado no seu direito de uso e fruição

Mário Frota na Universidade Lusófona do Porto





O Seminário promovido pelo Instituto de Estudos Eleitorais da Universidade Lusófona do Porto, a que preside o Prof. Paulo Morais, e que teve como palestrante o Prof. Mário Frota, do CEDCCentro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, suscitou vivo interesse em quantos encheram a Sala dos Actos da Universidade.

Mário Frota tratou do tema “Política de Consumidores – a Problemática dos Serviços Públicos Essenciais”.
E revelou a ausência de uma autêntica política de consumidores nos programas dos distintos partidos concorrentes às legislativas de 5 de Junho, em Portugal, evidenciando as distorções que se detectam na aplicação da Lei dos Serviços Públicos Essenciais, sem que os responsáveis efectuem a avaliação da lei e as correcções determinadas pelos circunstâncias para que os consumidores não padeçam às mãos dos fornecedores, que desprezam soberanamente as normas, exercendo sobre os indefesos consumidores os mais vis atentados ao seu estatuto.
Questões como as do corte no abastecimento ou no fornecimento dos serviços sem fundamento nem prévia notificação, a facturação por estimativa com os malefícios dela emergente, os consumos mínimos, os alugueres dos instrumentos de medida que, por proibidos, mudaram de nome, a cobrança de dívidas de há muito prescritas, os conflitos decorrentes dos contrato de fornecimento de água como dívidas fiscais, a sujeição aos tribunais tributários de questões da natureza destas, como situação em contraiedade à lei, e um ror de hipóteses que deixam os consumidores à mercê do arbítrio, da iniquidade e prepotência dos operadores em presença.

O debate foi acalorado. Os desvios à legalidade denunciados. E os consumidores destituídos de defesa.

Como sugestão, a realização de umas Jornadas centradas em torno da Factura da Energia Eléctrica que o Director do Instituto acolheu com aprazimento. Só falta saber em que altura se realizarão.

Temas como o versado neste Seminário ajudam a que se ganhe uma consciência cívica num País que se esquece de si e dos cidadãos com um estatuto de capacidade diminuída, como é o caso dos consumidores.

Bactéria já matou 14 pessoas na Alemanha e não se conhece origem




por: Clara Barata

inPúblico” - 31.Maio.2011


É o maior surto causado por este tipo de E. coli que, ao contrário que é costume, está a atacar mulheres adultas, e não crianças


Não são só os pepinos:


outros vegetais que se comem crus, como tomates e alfaces, estão também sob suspeita no Norte da Alemanha, onde ontem tinham morrido já 14 pessoas devido à contaminação com uma bactéria Escherichia coli que causa uma doença especialmente grave, que não se pode sequer combater com antibióticos.

Apesar de Espanha ter sido apontada como a origem dos legumes contaminados, e até explorações de agricultura biológica, a verdade é que pelo menos ontem não se conhecia a origem da infecção. Não se sabia sequer se a contaminação com esta bactéria, que normalmente existe nos nossos intestinos, sem fazer mal, aconteceu no local de produção dos vegetais ou algures no caminho até à Alemanha.

O Governo alemão identificou uma E. coli de uma estirpe produtora de toxina Shiga como a bactéria responsável por pelo menos 329 casos de doença e 14 mortes. Normalmente infecta crianças (ao contrário do que se está a passar agora, em que dois terços dos afectados são mulheres adultas) e causa uma doença denominada anemia hemolítica microangiopática.


Diarreia com sangue e insuficiência renal aguda são sintomas normais.


Podem ocorrer microtrombos nos capilares e outros finos vasos sanguíneos, e o doente pode ter insuficiência renal. O uso de antibióticos pode estimular a produção da toxina Shiga, por isso o tratamento é essencialmente de apoio. O Centro Europeu para o Controlo e Prevenção das Doenças (ECDC) disse que este é o maior surto de anemia hemolítica microangiopática já registado.


São conhecidos alguns casos na Suécia, em França, Reino Unido, Dinamarca e Holanda, mas estão todos relacionados com viagens feitas à Alemanha, essencialmente a estados do Norte: Hamburgo, Norte da Baixa Saxónia, Mecklenburg-Pomerânia Ocidental.


A cidade de Hamburgo, em especial, parece ser o centro do surto.


Por não ser ter sido detectada a origem da infecção, que, ao que tudo indica, é de origem alimentar, vários países suspenderam a importação de legumes frescos, tanto da Alemanha como de Espanha. A Rússia fê-lo, a Áustria mandou recolher produtos de agricultura biológica de origem espanhola.
A Espanha, entretanto, alega “danos irreparáveis” para a sua agricultura e admite accionar mecanismos no âmbito da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia para pedir indemnizações, por ter sido alvo de uma suspeita não fundamentada.

Tabaco, um problema (grave) de saúde pública!

6.570 é o número de cigarros que um viciado fuma em média por ano, o que equivale a 1.000 euro.

Importa sobrepor o primado da saúde pública, qualidade de vida e qualidade do ar que respiramos sobre os interesses economicistas ou produtivistas.

Tabaco: principal causa de morte evitável

O consumo do tabaco é a principal causa evitável de morbilidade e mortalidade (prematura) nos países desenvolvidos. O aumento de óbitos pelo tabagismo tem sido exponencial: 100 mil no início dos anos 80, 500 mil em 2000 e 650 mil em 2006.
A soma de anos potenciais de vida perdidos devido à mortalidade prematura e os anos produtivos de vida perdidos por incapacidade (DALYS - Disability Adjusted Life Years) indicam que se não forem instituídas medidas efectivas de controlo e prevenção, dentro de 20 a 30 anos, o consumo de tabaco será responsável por 10 milhões de mortes a cada ano. Na Europa, o peso da doença representa actualmente 12,2%, expresso em DALYS.

Metade das crianças do mundo respira ar contaminado pelo tabaco

A OMS indica que quase metade das crianças do mundo respira ar contaminado pelo fumo do tabaco, principalmente dentro de casa ou nos automóveis. Na população jovem, 60% dos fumadores adquirem o hábito de fumar antes dos 13 anos e 90% antes dos 18 anos.
Os fumadores tornam-se dependentes da nicotina e vítimas de doenças incapacitantes ou mortais. Os fumadores passivos também sofrem com o flagelo do tabagismo.
Em Portugal, um quinto da população portuguesa fumava em 2007, observando-se uma prevalência maior nos grupos mais jovens: 24% dos 15 aos 24 anos, 36% dos 35 aos 44 anos e 23% dos 45 aos 54 anos. Nas mulheres, o aumento do consumo de tabaco observa-se entre os 15 e os 24 anos: mais de 40%. Morrem mais de 12 mil pessoas por causas associadas ao tabagismo, representando as mulheres 23,5% das mortes contra 76,5% dos homens. Um em cada quatro fumadores ou ex-fumadores tem obstrução pulmonar, podendo vir a desenvolver a doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), a sexta causa de morte em Portugal. Estima-se que mais de 85% dos doentes com DPOC sejam fumadores ou ex-fumadores.

O tabaco continua a ser a principal causa das doenças respiratórias e contribui de forma significativa para doenças como a asma e as pneumonias.

O Estudo Cargas e Custos do tabaco e álcool em Portugal, citado pelo relatório do Observatório Nacional de Doenças Respiratórias (ONDR) de 2008, refere que 11,7% das mortes em Portugal podem ser atribuíveis ao tabaco: em 2005, o consumo de tabaco foi responsável por 11,7% dos 108 mil óbitos registados.

500 M€/ano para tratamento de doenças relacionadas com tabaco

O Estado tem uma despesa anual de 500 milhões de euro para o tratamento de doenças relacionadas com o tabaco, superior aos custos pelo excesso de colesterol, pela obesidade e pelo álcool.

Medidas de protecção e prevenção

Urgem medidas para a protecção de fumadores e de não fumadores: prevenção do tabagismo e a protecção da saúde pública contra os efeitos nocivos tóxicos e carcinogéneos do fumo do tabaco. Importa sobrepor o primado da saúde pública, qualidade de vida e qualidade do ar que respiramos sobre os interesses economicistas ou produtivistas.
Volvidos 24 anos sobre o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, dando execução à Convenção Quadro da OMS, foi aquele diploma substituído pela actual Lei do Tabaco, a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto. Esta lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2008 e aprova as normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco. Aprova ainda medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação tabágica.
Não obstante, a nova lei prevê excepções alternativas para os fumadores, desde que estes, no exercício da sua liberdade em fumar, em recintos fechados, e em determinadas condições, não prejudiquem os não-fumadores ou os trabalhadores, cujo direito à saúde e à qualidade do ar deve prevalecer sobre a liberdade (direito?) do fumador a fumar. O mesmo primado deve também prevalecer nos recintos abertos, não significando este desvalor qualquer excesso ou desproporção, na medida em que se sobrepõem os direitos à saúde e ao ambiente sobre a liberdade de fumar, que não é afastada.


É legítmo falar num "direito" a fumar?
Neste particular é legítimo reflectir sobre se existe, na verdade, um “direito” a fumar? Não se trata de o Estado de Direito ponderar na mesma balança o “direito” a fumar e o “direito” a não fumar, mas sim se a liberdade a fumar deve ter uma protecção por via constitucional sobre os direitos à saúde, à higiene, ao ar com qualidade ou ao bem-estar.
Comparando com o Decreto-Lei n.º 226/83, de 27 de Maio, e tendo em linha a saúde pública, é nossa convicção que a actual Lei do Tabaco deveria ter ido mais longe e consolidado os objectivos da Convenção Quadro da OMS. Concretamente, deveria ter ido mais longe nos estabelecimentos de restauração, de bebidas, salas ou espaços de dança, com excepções de difícil exequibilidade, ou outros espaços sensíveis, como os estabelecimentos de hospitalização, de cuidados de saúde e quaisquer outros com acção na saúde pública, estabelecimentos de ensino superior, recintos desportivos ou transportes privados onde circulem menores.
A título de exemplo, as excepções que a lei permitiu ao sector da restauração e similares (onde se observam bolsas de resistência à nova lei, v.g. espaços exclusivos para fumadores) fez com que muitos dos empresários preferissem a proibição total no texto da lei, evitando dessa forma os custos com as obras de adaptação necessárias aos espaços para os fumadores seus clientes. Fez ainda com que outros empresários, com estabelecimentos com áreas inferiores a 100m2 relatem situações de concorrência desleal e se sintam discriminados, razão pela qual a lei alemã está a braços com o seu tribunal constitucional.

José Carlos Fernandes Pereira

Especialistas exigem esforço contra pobreza infantil



por: Rita Himmel

inPúblico” - 31.Maio.2011


Ainda há muito para fazer no combate à pobreza infantil em Portugal, admitem Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, e Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN).

Um estudo realizado por um grupo de investigadores do Instituto Superior da Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa, que vai ser divulgado amanhã, e ao qual o PÚBLICO teve acesso, revela que cerca de 40 por cento das crianças portuguesas vivem em “situação de pobreza”.
Apesar de não conhecer ainda o estudo, Armando Leandro afirma que vai “debruçar-se” sobre o mesmo, visto que “estes estudos são importantes, e a sua divulgação também, para que toda a comunidade ganhe consciência” acerca deste problema, “que compromete a qualidade de desenvolvimento” da sociedade. “Não nos podemos conformar com a situação existente”, alerta.

Agostinho Jardim Moreira não se atreve a comentar um estudo que “não conhece”. E, apesar de ter como referência uma taxa bastante mais baixa (23 por cento) do que a indicada no estudo do ISEG, considera que a situação “não tem melhorado muito”. O presidente da EAPN defende que é urgente uma “resposta envolvente que tenha em conta a família mais próxima” tanto na saúde, como na alimentação.
O estudo, que será apresentado amanhã, no Dia Mundial da Criança, indica ainda que as prestações sociais têm um “reduzido efeito” na diminuição da taxa de crianças em situação de pobreza. Armando Leandro considera que o abono de família é “importante, mas não será a única” medida a adoptar.
São necessárias “políticas integradas e transversais” que devem também contar com a própria participação da criança, defende.
Agostinho Jardim Moreira vê no abono de família uma ajuda importante em situações de pobreza extrema.
Nas situações mais frágeis, acho que faz diferença”, defende, nas restantes, poderá ter menos impacto. Mas, quanto à possibilidade de distribuir apoios em espécie, o presidente da EAPN tem “dúvidas”, pois “muitas vezes esses apoios são vendidos”.
O PÚBLICO tentou ainda contactar o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

Livro de Reclamações


“Ao deparar com uma situação que considero de muito grave, após fazer compras, no Pingo Doce – Figueira da Foz II, solicitei o livro de reclamações.

Já no “escritório” – espaço exíguo onde só se vê para o exterior e de porta fechada, antes que escrevesse o que fosse já tinha ao lado um agente da PSP ao serviço do PD, armado, a ver o que ia escrever.


Perante este contexto perguntei se era o procedimento usual e face à resposta parece que sim.


Antes de puder sair do tal “escritório” ainda fui identificado pelo referido PSP.”


Consumidor Identificado

E-COLI



Colaboração de: Engº Borges de Sousa


Escherichia coli enterohemorrágica (EHEC)
Escherichia coli (E-coli) é uma bactéria que comuta. É encontrada no intestino de humanos e animais. A maioria das estripes da E-coli são inofensivas. Mas estripes, como a EHEC, (E-coli enterohemorrágica), pode causar graves doenças transmitidas por alimentos ao homem, principalmente através do consumo de alimentos contaminados, tais como: carne picada crua ou mal cozinhada, leite e produtos hortícolas. A sua importância, como um problema de Saúde Pública, foi reconhecida em 1982, após um surto nos Estados Unidos da América. A EHEC produz toxinas, conhecidas como verotoxinas ou toxinas da Shiga que possuem similaridades com as toxinas produzidas pela Shigella dysenteriae. A EHEC reproduz-se, por fissão binária, a temperaturas que variam entre os 7 ° C e os 50 ° C, sendo a temperatura ideal 37 ° C. A EHEC pode desenvolver-se em alimentos ácidos, até um pH de 4,4, e em alimentos com um mínimo de actividade de água (Aa) de 0,95. É destruída pela acção do calor durante o processo de confecção adequado dos alimentos a uma temperatura de 75 ° C ou superior, no núcleo dos mesmos. A E-coli O157: H7 é o mais importante serotipo da EHEC em relação à Saúde Pública, no entanto, outros serotipos têm sido frequentemente detectados em casos esporádicos e em surtos.

As doenças causadas por EHEC
Os sintomas das enfermidades causadas pela EHEC incluem cólicas abdominais e diarreia, que podem, em alguns casos, evoluir para diarreia sanguinolenta (colite hemorrágica). Febre e vómitos podem ser outros dos sintomas a ocorrer. O período de incubação pode variar de três a oito dias, sendo a média de 3-4 dias. A maioria dos pacientes recupera dentro de 10 dias, após tratamento medicamentoso, mas numa pequena proporção de pacientes (crianças e mulheres, adolescentes e idosos), a infecção pode levar a uma doença fatal, como o síndroma hemolítico urêmico, (SHU). É caracterizado por insuficiência renal aguda, anemia hemolítica e trombocitopenia. Estima-se que até 10% dos pacientes infectados com EHEC podem desenvolver SHU, com uma taxa de mortalidade que varia entre os 3% os 5%. Em geral, o SHU é a causa mais comum de insuficiência renal aguda em crianças, mulheres e idosos. Pode, também, causar complicações neurológicas (como derrame, apreensão e coma), e 25% dos pacientes infectados com SHU ficam com sequelas renais crónicas, em cerca de 50% dos sobreviventes.
A incidência de infecções por EHEC varia por faixa etária, a maior incidência de casos ocorre em crianças com menos de 15 anos (0,7 casos por 100 000 habitantes nos Estados Unidos). 73% a 85% dos casos são resultado da exposição ao microrganismo patogénico através dos alimentos. Desta percentagem de infecções por EHEC que evolui para SHU, varia entre os (3% -7%) e aqueles associados a surtos (20% ou mais).

Recomendações para reduzir o risco da Saúde Pública
Para garantir que aqueles que estão directa ou indirectamente em contacto com os alimentos não sejam susceptíveis de contaminação com EHEC, os manipuladores de alimentos devem seguir as recomendações do Código Internacional de Boas Práticas, Princípios Gerais de Higiene dos Alimentos (CAC / RCP 1-1969, Rev. 3 - 1997, a AMD (1999); Seção VII – (higiene pessoal), contidos no Programa conjunto da FAO / WHO sobre os Standards dos Alimentos, publicado pela Comissão do Codex Alimentarius e para o cumprimento dos requisitos gerais da higiene dos géneros alimentícios aprovados pela FAO / OMS, em Roma, 2001 (segunda edição).
As boas práticas de higiene alimentar, tal como descrito pela OMS, as Cinco Chaves para uma alimentação mais segura, podem evitar a transmissão de agentes patogénicos responsáveis por muitas doenças transmitidas pelos alimentos, e protegem, igualmente, contra as doenças de origem alimentar causadas pela EHEC. Tais recomendações devem ser sempre aplicadas, especialmente a regra "Cozinhe Bem", para que os alimentos atinjam pelo menos os 70 ° C nos seus núcleos. A Formação Profissional Específica em Higiene Alimentar Certificada e na Implementação de Sistemas de Controlo em Higiene e Segurança Alimentar baseados no HACCP é imperativa para a prevenção de surtos. Informe-se.

Recomendações específicas
Nos últimos anos, a popularidade de sementes germinadas tem aumentado significativamente devido ao seu valor nutricional. No entanto, os relatos de surtos associados a espécies de vegetais crus levantaram preocupações entre os organismos da Saúde Pública e de Consumidores. As investigações dos surtos indicaram que os microrganismos patogénicos encontrados em espécies vegetais têm como origem as sementes. As sementes podem ser contaminadas no campo ou durante a colheita, armazenagem ou transporte. Durante o processo de germinação das espécies produzidas, os níveis aceitáveis de microrganismos patogénicos presentes nas sementes podem rapidamente alcançar níveis suficientemente elevados para causar enfermidade. Portanto, cuidados específicos têm de ser adoptados. É só serem seguidas as orientações disponíveis pelo Codex Alimentarius sobre a Higiene de Frutas Frescas e Vegetais, anexo de produção das espécies, (documento CAC / RCP 53-2003, que pode ser obtido, a pedido, na Secretaria da Comissão do Codex Alimentarius, codex@fao.org).

Sessão de Esclarecimento Popular na Areosa



Sábado pretérito, 28 de Maio em curso, o Padre José Maia, presidente da Fundação Filos e Mário Frota, da apDC, estiveram no auditório da Paróquia da Areosa, no Porto, para a sessão de esclarecimento aos consumidores vítimas de atropelos no mercado do consumo.

O Padre José Maia traçou os objectivos da iniciativa que é uma sorte de advocacia popular dirigida aos mais desvalidos de entre os cidadãos, restrita, porém, aos conflitos em matéria de relações de consumo.

Mário Frota respondeu às questões suscitadas pelas vítimas presentes com concretos problemas, em número ainda restrito, a despeito da divulgação da iniciativa por distintos meios.
Mário Frota falou, depois, aos presentes acerca das anomalias verificadas no cumprimento das normas da Lei dos Serviços Públicos Essenciais. Em particular no que ora se passa com os tribunais arbitrais de conflitos de consumo, que passam a ser competentes, necessariamente competentes, sempre que accionados por consumidores vítimas dos fornecedores de serviços públicos essenciais, a saber, água, energias, comunicações electrónicas, serviços postais, saneamento e recolha do lixo.

Presentes ainda a Dr.ª Rute Couto, presidente da Delegação da apDC de Trás-os-Montes e o Dr. José Carlos Fernandes Pereira, secretário-geral da apDC nacional. E o Dr. Rafael Augusto de Moura Paiva, investigador associado do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra.

O Padre José Maia sugeriu que – em espaços de três minutos – se preparem notícias relâmpago para que, de modo simples, as pessoas que ouçam rádio fiquem a saber que direitos têm, desde logo no que toca aos serviços públicos essenciais.

A sessão, que principiou às 16.30, terminou às 18.00 horas. A próxima será em Gondomar, em dia ainda a definir.

Finanças Pessoais - Depósitos a prazo para crianças. Poupança que cresce devagar, muito devagar


por: Sandra Almeida Simões

in Jornal “I” - 30 de Maio de 2011


Quase na véspera do Dia da Criança, o i fez uma ronda pela oferta dos depósitos a prazo destinados aos mais novos


A oferta dos bancos é variada, mas apresenta um ponto em comum: a taxa de remuneração é baixa

Corria o ano de 1950 quando a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo.

O dia foi comemorado, pela primeira vez, a 1 de Junho desse ano. Hoje, 61 anos depois, o Dia Mundial da Criança continua a ser assinalado em todo o mundo e nem sequer aos bancos a operar no mercado nacional passa despercebido.

Quase nas vésperas de 1 de Junho, o i fez uma ronda pelas ofertas financeiras destinadas aos mais pequenos para saber a que ponto são compensadoras. A oferta é variada e há produtos praticamente para todos os gostos. O desafio é escolher o melhor.

A verdade é que as instituições bancárias apresentam múltiplas soluções destinadas aos mais novos, das contas à ordem e dos depósitos a prazo aos seguros de capitalização. E nesta altura reforçam a sua aposta na captação de poupanças dos juniores, que seduzem com brindes, consolas e bolas de futebol, entre outros. O Banco Espírito Santo, por exemplo, oferece um mealheiro, desenhado por Agatha Ruiz de la Prada, apadrinhado por Cristiano Ronaldo.

No entanto, uma análise às propostas dos cinco maiores bancos nacionais - CGD, BCP, BES, BPI e Santander Totta - mostra que, apesar de serem mais as diferenças que as semelhanças, há um ponto em comum: o juro oferecido é "miúdo". Ou seja, constituir um pé-de-meia para crianças não rende mais que os produtos a prazo convencionais do mercado, normalmente associados aos graúdos.

A taxa de remuneração destes produtos não permite que as poupanças cresçam tanto quanto os slogans anunciam. Ainda assim, na actual conjuntura económica e financeira e com o futuro cada vez mais incerto, poupar é a palavra de ordem e ensinar aos mais novos a importância do aforro é sinónimo de educação financeira. Mas, não se esqueça, é essencial, para uma escolha acertada, comparar as várias ofertas de mercado.

Os prazos, os montantes mínimos e máximos de subscrição, os reforços e as taxas de juro variam consoante o produto. A taxa de remuneração, por exemplo, oscila entre 0,35% no Banco Espírito Santo e 3,013% na Caixa Geral de Depósitos. Em termos líquidos - após a dedução fiscal de 21,5% sobre os juros -, as soluções analisadas apresentam um retorno entre 0,28 e 25 euros.

Os depósitos a 12 meses tradicionais estão a ser mais bem remunerados. De acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, os bancos nacionais estão a oferecer uma taxa média superior a 3%. No entanto, o melhor depósito a um ano, …, rende 3,7% líquidos.

... A análise da rentabilidade tem, no entanto, de ser conjugada com o prazo. Isto porque, por exemplo, o Primeiro Depósito Jovem, do Santander Totta, com um juro bruto de 2% (1,57% de taxa líquida) é uma solução a três meses e não pode ser renovado, o que poderá não ser uma boa opção para quem pretende uma poupança até, por exemplo, à maioridade da criança.

Os depósitos a prazo estão normalmente associados a contas à ordem para as crianças. Estas podem ser as únicas titulares, embora os pais ou tutores tenham autoridade para as movimentar. Além disso, os valores mínimos para abertura dos depósitos variam. O mínimo exigido no depósito Cresce e Aparece do BCP é de 25 euros, enquanto a CGD apresenta o valor mais elevado, 250 euros.

Estes produtos distinguem-se ainda por admitirem ou não reforços mensais e por permitirem a acumulação do juro ao capital, ou seja, a capitalização. Regra geral, os produtos que permitem a mobilização total ou parcial penalizam o cliente. O BPI, por exemplo, é uma excepção.

Assim, se está a pensar aproveitar este Dia da Criança para constituir um depósito a prazo ou uma conta-poupança, analise e compare as várias ofertas de mercado. A escolha do melhor produto deve ter em conta o risco do produto, a rentabilidade e a liquidez.

No entanto, se pretende investir em produtos com taxas de remuneração mais atractivas, o melhor será optar por outro tipo de ofertas, que não têm como público-alvo as crianças. É o caso, por exemplo, dos certificados do Tesouro, que apresentam juros mais elevados.

Pepinos contaminados: número de mortos subiu para 14

por: Agência Lusa

Publicado em 31 de Maio de 2011



O surto infecioso causado por uma variante agressiva da bactéria intestinal E.coli já matou 14 pessoas na Alemanha, segundo os dados mais recentes divulgados hoje pelas autoridades alemãs.


Pepino - Eric e Christian/ Flickr/Creative Commons 2.0


A mais recente vítima é um idoso, de 75 anos, o segundo homem que morre em consequência da síndrome hemolítico urémico, que provoca lesões renais graves, informou o Ministério da Saúde do Estado Federado de Schleswig-Holstein, citado pela agência Efe.

Aos 14 mortos somam-se 1.200 infetados, dos quais 352 padecem da síndrome.

O caso da infeção com uma estirpe violenta da bactéria, apenas registada na Alemanha, que culpa os pepinos importados de Espanha como os culpados da propagação da E.coli, vai ser abordado na terça-feira na reunião do conselho informal dos ministros da Agricultura da União Europeia, na Hungria.

Para Espanha, não é certo que a origem do surto infecioso esteja no consumo de pepinos espanhóis, pelo que admite pedir uma indemnização à União Europeia por prejuízos causados ao setor hortofrutícola do país.

Saiba como os bancos podem alterar as condições dos créditos à habitação



por: Solange Sousa Mendes

Fonte: Diário Económico


O Código de conduta divulgado pelo Banco de Portugal, no dia 17, revela que os bancos já podem incluir nos contratos de crédito uma cláusula que lhes permita alterar, de forma unilateral, a taxa de juro dos empréstimos, perante determinadas condições. Isso não quer dizer que todos os créditos à habitação venham a ser alvo de subida de spreads.


Tome nota das situações em que os bancos o podem fazer.


1 - Os contratos que podem ser alterados unilateralmente. Só os contratos que contenham uma cláusula a prever a alteração unilateral das condições acordadas é que podem ser modificados.

2 - As circunstancias em que os bancos podem alterar as condições. Caso a cláusula que permite rever as condições esteja contratualizada, o Banco de Portugal define que os bancos podem alterar as taxas de juro ou outros encargos, desde que exista uma razão atendível ou variações de mercado. Por exemplo, se o programa de apoio financeiro a Portugal sofrer um revés, as intituições bancárias podem-se aproveitar disso para fazer alterações nos juros e encargos cobrados.

3 - Formas dos bancos accionarem as cláusulas. O regulador defende que os bancos devem concretizar com detalhe suficiente os factos que consubstanciam a razão atendível ou as variações de mercado. Os factos que estiverem especificados no contrato devem ser externos ao banco, relevantes e excepcionais. Além disso, têm de ter por base um critério objectivo. Os bancos têm de comunicar aos clientes por escrito as razões que o levaram a alterar o contrato, e a data a partir da qual entram em vigor.

4 - O tempo para as alterações fazerem efeito. Os bancos têm de dar 90 dias para que os consumidores analisem as alterações introduzidas nos contratos. Só assim os consumidores conseguem decidir se querem exercer o seu direito à resolução do contrato e que as novas condições só tenham efeito nas taxas cobradas, após esse período.

5 - Alterações contratuais. As alterações aos contratos não têm de ser definitivas. O Banco de Portugal estipula que a cláusula que permite as alterações unilaterais preveja a reversão das alterações, desde que os factos que as justificaram deixem de existir.

6 - Se o consumidor quiser resolver o contrato. O BdP prevê que os consumidores não têm de pagar as comissões previstas para o reembolso antecipado, se o consumidor preferir resolver o contrato, devido às alterações.

Bactéria. DGS reforça alerta a quem tenha regressado da Alemanha

por: Marta F. Reis

Publicado em 31 de Maio de 2011



Portugal sem casos suspeitos de infecção com a estirpe perigosa de E.coli. Há 14 mortos na Alemanha

Pepinos são apontados como o veículo da infecção

PAWEL KOPCZYNSKI/reuters

Portugal ainda não registou casos suspeitos da anemia grave provocada pela infecção com uma bactéria perigosa detectada na semana passada na Alemanha. A Direcção-Geral de Saúde mantém contudo o alerta para quem tenha regressado recentemente do país e reforçou ontem as orientações de diagnóstico para os profissionais de saúde. "O risco é reduzido mas é normal que possam surgir casos entre pessoas que tenham regressado da Alemanha tal como aconteceu noutros países europeus", disse ao i o director-geral da Saúde, Francisco George.

Em causa está uma estirpe da bactéria E. coli, produtora de toxinas entero-hemorrágicas, que pode ter como consequências, além da gastroenterite aguda, uma anemia grave conhecida por Síndrome Hemolítico Urémico (SHU). Esta doença é mais comum em crianças até aos cinco anos mas, no surto em curso na Europa, está a afectar sobretudo adultos e mulheres. As autoridades de saúde alemãs já contabilizaram 1200 casos de infecção e, entre estes, 329 casos de SHU - dois terços em mulheres.

Ontem o número de mortos aumentou para 14. Reino Unido, Suécia, Holanda e Dinamarca também já reportaram casos mas são todos importados. Francisco George sublinha "que cada vez é mais evidente que o surto está circunscrito ao norte da Alemanha", mas a recomendação europeia é para que os casos sejam comunicados o mais depressa possível de forma a conter o surto, um dos maiores descritos no mundo. Perante sintomas como diarreia com sangue, dor abdominal forte e febre alta, os viajantes devem deslocar-se ao hospital e comunicar que estiveram na zona afectada.

Apesar de pepinos exportados do Sul de Espanha, alface e tomate serem apontados como o veículo da infecção, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças esclareceu ontem que as investigações ainda estão em curso. O ECDC afasta para já a hipótese de a origem estar em leite ou carne contaminados.

ANACOM exige informação "mais completa, clara e rigorosa" à PT

por: Agência Lusa

Publicado em 31 de Maio de 2011



Sede da Portugal Telecom, Lisboa

D. R. + fotogalería

A ANACOM exigiu hoje à PT que melhore "imediatamente" a qualidade da informação que está a prestar ao público sobre a televisão digital terrestre (TDT), depois de ter detetado "falhas de informação" em ações de fiscalização.

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) quer que a PT, entidade que ganhou o concurso para a instalação da rede de televisão digital, melhore a informação sobre TDT no seu ''contact center'' (800 200 838), sítio na internet www.tdt.telecom.pt e nas lojas, tornando-a "mais completa, clara e rigorosa".

O regulador diz ter detetado nesses meios falhas "injustificáveis", "dado que o início do desligamento do sinal analógico de televisão a nível nacional acontecerá dentro de sete meses".
Segundo o regulador, a informação sobre a subsidiação dos descodificadores deve ser melhorada, devendo a PT informar "sobre quais são os grupos com direito a subsídio, bem como os valores aplicáveis e os procedimentos para obter a subsidiação".
A PT deve ainda referir "a existência de comparticipação na aquisição de equipamentos e instalações necessárias à receção de televisão digital por satélite", indicando os valores, os utilizadores que podem candidatar-se a esses apoios e os procedimentos para obter essa comparticipação.

Além disso, a operadora "deverá alterar imediatamente os requisitos quanto aos documentos exigidos para a atribuição do subsídio e deve refletir essa alteração nos diversos meios de promoção e informação" sobre TDT.
Entre as alterações que a PT deve efetuar, a ANACOM quer que a operadora deixe de exigir a apresentação de cópia da declaração de rendimentos do requerente e a indicação do NIB e aceitar a fatura do gás ou de serviços de comunicações eletrónicas para provar a morada do requerente, em alternativa aos documentos indicados no portal 'web'.

Preço do maço de tabaco vai fazer aumentar a contrafacção e os riscos de saúde pública

por: Agência Lusa

Publicado em 31 de Maio de 2011

maços de tabaco

sergis blog sob licença Creative Commons genérico 2.0 + fotogalería

O contínuo aumento do preço do tabaco vai fazer crescer o mercado ilegal, o contrabando e a contrafação, o que pode suscitar problemas de saúde pública, alertam empresários do setor.
A crise económica e o aumento do preço do tabaco estão a mudar o paradigma do negócio do tabaco em Portugal.
A primeira reação dos consumidores foi procurar tabaco mais barato, o que resultou no aumento exponencial da venda de tabaco de enrolar.
Só que, diz o presidente da Associação de Grossistas do Sul, João José Louro Passos, chegará o momento em que o custo de um maço será tão elevado que aumentará exponencialmente o negócio ilegal.
Helena Baptista, da Associação Portuguesa dos Armazenistas de Tabaco (APAT), diz mesmo que o negócio ilegal já aí está. "Tem duas consequências: a fiscal - o Estado deixa de amealhar em impostos - e a saúde pública, já que, no tabaco contrafeito, ninguém sabe o que está lá dentro".
Nas vésperas do Dia Mundial do Não Fumador, que se assinala na terça-feira, os empresários do setor afirmam que o negócio do tabaco, legal, em que os consumidores conhecem os malefícios do que comsomem, vai dar lugar a um negócio clandestino, "como a droga", em que as pessoas vão comprar às escondidas e nem sabem que substâncias fumam.

"Nós estamos a ser mais penalizados do que quem negoceia droga, é um mercado que cria postos de trabalho e que dá um balúrdio de impostos ao Estado. Todos nós sabemos que o tabaco faz mal, mas tem é de haver informação sobre os malefícios", lamenta Helena Baptista, receando que venha a ser aprovado o fim da venda de tabaco em máquinas, o que vai fazer "aumentar a venda escondida atrás do balcão".

Os empresários gostariam que as autoridades não se preocupassem apenas em soluções para diminuir o consumo do tabaco, que também pensassem nos riscos do mercado ilegal.

"Nunca ouvi a Direção Geral da Saúde pronunciar-se sobre o tabaco contrafeito, que é feito na China. Ninguém contesta que o tabaco faz mal, mas uma coisa é o tabaco controlado pelas instituições, sabe-se todos os seus componentes, outra é este tabaco que ninguém sabe o que contém", afirma Helena Baptista da APAT.
A empresária lembra que as embalagens de tabaco falsificado são perfeitas, o consumidor só nota quando começa a fumar.
Outra regra que poderá vir a ser aplicada pela União Europeia é a uniformização das embalagens, uma espécie de genérico, para anular o aspeto apelativo dos maços.
Ora, para os empresários, isto terá outra consequência imediata: "facilita a vida aos falsificadores".

A crise e o aumento do preço do tabaco tem também outras consequências no negócio, os consumidores procuram soluções engenhosas. Uma delas é a compra de tabaco nas ilhas, que tem um regime fiscal favorável, e fica cerca de 30 por cento mais barato.

Em grandes quantidades compensa os portes de envio.

Os criminosos também já descobriram aqui uma oportunidade, é que um veículo de transporte de maços de tabaco pode ter material no valor de meio milhão de euros, e os assaltos têm sido muito frequentes.

Também os assaltos às máquinas automáticas têm aumentado.

João José Louro diz mesmo que as seguradoras já não fazem seguros, ou "aplicam prémios incomportáveis".

Há 520 mil impedidos de entregar IRS e IRC

por: Lucília Tiago

in "JN" - 31.Maio.2011




Se as multas por atraso fossem aplicadas, empresas pagariam 40 milhões e particulares 18 milhões de euros



Ontem, havia ainda 520 mil declarações de IRS e de IRC por entregar e o prazo termina hoje. Se as coimas pelo atraso fossem aplicadas, "renderiam" 58 milhões de euros. Técnicos oficiais de contas ameaçam com providência cautelar e deixar declarações à porta das Finanças.
Entrar no site da DGCI para entregar ou consultar a declaração de IRS foi ontem uma missão quase impossível. A dificuldade em aceder a este portal já foi denunciada na semana passada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e deverá intensificar-se hoje, devido o mais de meio milhão de declarações que estão ainda por entregar. A OTOC já aconselhou os técnicos a impugnar quaisquer coimas que lhes venham a ser aplicadas por entrega destas declarações fora do prazo e deverá até avançar com uma providência cautelar.

Raparigas são maioria dos fumadores adolescentes





por: Lusa/SOL

30.Maio.2011


Um estudo do Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva (INCP) realizado na Área Metropolitana de Lisboa revela que a maioria dos adolescentes fumadores, dos 12 aos 18 anos, é feminina.


Realizado num universo de 3.064 estudantes do terceiro ciclo (sétimo ao nono anos) de escolas de zonas urbanas e sub-urbanas da Área Metropolitana de Lisboa, o estudo revelou que fumar é cada vez mais um comportamento feminino - 51 por cento contra 49 por cento nos rapazes.
Estes dados, divulgados a propósito do Dia Mundial do Não Fumador, que se assinala na terça-feira, confirmam a tendência de crescimento do tabagismo entre as jovens portuguesas, que aumentou 11 por cento em 2008, quando o registo da década de 80 revelava um crescimento de apenas cinco por cento.
Paulo Vitória, do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Não Transmissíveis do INCP, sublinhou à agência Lusa que o aumento do número de jovens fumadoras aponta para «uma realidade muito preocupante», porque «a mulher é mais vulnerável aos efeitos nocivos do tabaco».
Os riscos do tabagismo nas jovens portuguesas são maiores do que nos fumadores do sexo masculino, porque, frisou o clínico do INCP, «as mulheres apresentam maior risco de cancro do pulmão, doença cardio-vascular e doença respiratória-crónica».

Os comportamentos tabagistas nas mulheres provocam ainda «graves implicações na fertilidade e na gravidez».

O estudo revela que é na escola que se dá a iniciação ao tabagismo, que tem «o maior pico nos jovens dos 12 aos 14 anos», em particular no sétimo ano, «o mais complicado do sistema de ensino», porque é aquele em que «acontecem mais problemas de iniciação e mesmo de chumbos».

«A escola é o espaço de iniciação», refere, lembrando dados anteriores, que apontavam para 45 por cento dos rapazes e 38 por cento das raparigas terem admitido que começou a fumar nos estabelecimentos de ensino.

A realidade é mais dramática na transição do sétimo para o oitavo, quando «mais do que dobra o número respeitante à iniciação de jovens ao tabaco».
Outro dos problemas do tabaco na escola que Paulo Vitória vinca é «o de levar à primeira experiência» com estupefacientes.
«O tabaco é cada vez mais uma droga de iniciação e torna mais fácil o uso de outras drogas, como o haxixe», notou Paulo Vitória, observando que, em Portugal, o fenómeno do alcoolismo foi ultrapassado pelo «comportamento com drogas».

As razões são várias, como «a vulnerabilidade às influências dos pares, que se intensifica nestas idades», pelo que é necessário intervir junto dos jovens «no contexto em que estão inseridos».
Paulo Vitória acentua a existência da Lei Antitabagismo, em vigor desde Agosto de 2007, mas realçou que «a escola preocupa-se como a lei é implementada e não em trabalhar directamente com os jovens».

Por isso, a Linha SOS – Deixar de Fumar, do INCP, vai realizar uma investigação para aprofundar os comportamentos tabagistas nas mulheres portugueses, estudo que decorrerá até Junho de 2014.

A Linha SOS – Deixar de Fumar (808 20 88 88), integrada na rede europeia das Quintlines, funciona desde 2002 e informa sobre o tabagismo e os malefícios do consumo do tabaco, prestando aconselhamento e apoio

Tags: Adolescência, Adolescentes, Saúde, Sociedade

A apDC propõe-se promover em Julho conferência intitulada “O Ministério Público e a tutela da posição jurídica do consumidor em Portugal e no Brasil

Porque se tem como instante o tratamento do tema.

A apDC vai envidar esforços para que se obtenha o concurso tanto de um membro do Ministério Público do Brasil quanto de Portugal.