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Salão Nobre da Câmara Municipal
AS JORNADAS DE MATOSINHOS EM TEMA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PRINCIPIAM HOJE, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
A apDC tem um vasto historial no campo da cooperação luso-brasileira no domínio do direito do consumo e dos direitos do consumidor.
Através do seu presidente, participou de 1988-1990 na elaboração dos trabalhos preparatórios do Código brasileiro de Defesa do Consumidor.
Mantém um sem-número de protocolos de cooperação com Universidades, Procuradorias-Gerais de Justiça dos diferentes Estados, Tribunais de Justiça (tribunais de apelação), escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público.
Criou o Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Escola Superior de Ciências do Consumo (transcontinental) e a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil.
No âmbito da cooperação institucional, inúmeros têm sido os eventos que promove e em que participa sob a temática do Direito do Consumo/Direito do Consumidor.
As Jornadas Luso-Brasileiras de Matosinhos inscrevem-se nesse propósito e na planificação gizada.
O objecto das Jornadas é o dos Serviços Públicos Essenciais: semelhanças e dissemelhanças.
O Direito do Consumo tende a ser universal.
E não há consumidores de primeira nem de segunda consoante os continentes em que se situem ou os ordenamentos que os enquadrem ou os sirvam.
O objectivo é o de aproximar as melhores soluções no âmbito da protecção do consumidor em Portugal e no Brasil num domínio que é essencial: o dos serviços essenciais à vida.
Da água, direito humano, às comunicações electrónicas, passando pelos serviços de abastecimento de energia e do saneamento básico.
Da formação à extinção dos contratos.
Com as prelecções dos Profs. Mário Frota e Marcus da Costa Ferreira, este da Universidade Evangélica de Anápolis, Goiás.
É isso que se passará em revista nas Jornadas Luso-Brasileiras de Matosinhos de hoje.
Com a cooperação da Ordem dos Advogados e a Câmara Municipal de Matosinhos (Centro de Informação Autárquico).
A apDC tem um vasto historial no campo da cooperação luso-brasileira no domínio do direito do consumo e dos direitos do consumidor.
Através do seu presidente, participou de 1988-1990 na elaboração dos trabalhos preparatórios do Código brasileiro de Defesa do Consumidor.
Mantém um sem-número de protocolos de cooperação com Universidades, Procuradorias-Gerais de Justiça dos diferentes Estados, Tribunais de Justiça (tribunais de apelação), escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público.
Criou o Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, a Escola Superior de Ciências do Consumo (transcontinental) e a Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil.
No âmbito da cooperação institucional, inúmeros têm sido os eventos que promove e em que participa sob a temática do Direito do Consumo/Direito do Consumidor.
As Jornadas Luso-Brasileiras de Matosinhos inscrevem-se nesse propósito e na planificação gizada.
O objecto das Jornadas é o dos Serviços Públicos Essenciais: semelhanças e dissemelhanças.
O Direito do Consumo tende a ser universal.
E não há consumidores de primeira nem de segunda consoante os continentes em que se situem ou os ordenamentos que os enquadrem ou os sirvam.
O objectivo é o de aproximar as melhores soluções no âmbito da protecção do consumidor em Portugal e no Brasil num domínio que é essencial: o dos serviços essenciais à vida.
Da água, direito humano, às comunicações electrónicas, passando pelos serviços de abastecimento de energia e do saneamento básico.
Da formação à extinção dos contratos.
Com as prelecções dos Profs. Mário Frota e Marcus da Costa Ferreira, este da Universidade Evangélica de Anápolis, Goiás.
É isso que se passará em revista nas Jornadas Luso-Brasileiras de Matosinhos de hoje.
Com a cooperação da Ordem dos Advogados e a Câmara Municipal de Matosinhos (Centro de Informação Autárquico).
Com a colaboração de:
- CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Matosinhos
- Delegação da Ordem dos Advogados de Matosinhos
18.30 - Abertura
18.45 - O Regime dos Serviços Públicos Essenciais em Portugal: contrato, preço, prescrição e caducidade, conflitos
Prelector: Mário Frota, apDC/Direcção Nacional
19.30 - O Regime no Brasil: semelhanças e dissemelhanças
Prelector: Marcus da Costa Ferreira, Brasilcon/Direcção Nacional
20.15 - Debate
20.30 - Encerramento
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