[ Diretor: Mário Frota [ Coordenador Editorial: José Carlos Fernandes Pereira [ Fundado em 30-11-1999 [ Edição III [ Ano XII

sábado, 29 de setembro de 2012

DIA MUNDIAL DO TURISMO "DIREITO, TURISMO E CONSUMO"

Decorreu ontem, no Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados

Portugueses (CDC/OA), singular celebração do Dia Mundial do Turismo e do lançamento da obra "Direito, Turismo e Consumo" (Renovar/Rio de Janeiro/2012), de Rafael Paiva, contando com a presença de distintas personalidades provenientes de diversas origens do Globo.

Dando inicio às comunicações orais relacionadas com o tema do Turismo, pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) falou o Professor Mario Frota, seu presidente, oferecendo circunstanciada apresentação sobre os novos rumos da actividade turística na União Europeia, seus desafios e perspectivas para o futuro, terminando por enaltecer o trabalho levado a cabo pelo autor do livro de maneira original e divertida.

Seguiu-se a prelecção do Dr. Rafael Paiva, o qual expôs sucintamente o trabalho recentemente publicado, através de comentários sobre as suas partes e capítulos, explicando a importância das viagens para as ciências jurídicas, as características dos contratos turísticos e os aspectos jurídicos mais relevantes do consumo turístico, finalizando por esclarecer a todos acerca dos princípios que servirão de base para o estudo e desenvolvimento didáctico-cientifico do Direito de Defesa e Protecção do Turista.

Particular nota merece o gesto com que o autor da obra deu fecho à sua sustentação,  movido por valores de união e sobretudo de gratidão, quando anunciou que, ao final do evento, doaria os livros recebidos em troca da cessão dos seus direitos de autor no Brasil, numa sentida homenagem a todas as pessoas que o ajudaram em Portugal.  Segui-se então reconfortante salva de palmas e a concretização do gesto nas primeiras ofertas à apDC (no âmbito da cooperação internacional no domínio do Direito do Consumo) e ao CDC/OA (como elogio à advocacia).

Finalizando o debate de ideias, interveio o Dr. Mário Diogo, presidente do CDC/OA, em interessante discurso sobre as comemorações do dia 27 de Setembro, a advocacia como instrumento imparável de desenvolvimento da cidadania e a sustentabilidade humanística do Turismo, oferecendo assim uma síntese muito bem elaborada e esperançosa de tudo o quanto se havia dito anteriormente.

Os trabalhos encerraram com as ofertas e dedicatórias de livros aos presentes, muitos dos quais professores, advogados e nobres viajantes, registando-se assim a homenagem ao tema e ao momento único vivido.

A celebração finalizou  com o degustar das especialidades típicas da cozinha regional de Coimbra e de Portugal, reconhecidamente rica em virtude do sabor, da diversidade e da generosidade, característica que, aliás, poderia ser reconduzida como "destaque" da noite entre os presentes.

Que o Turismo alcance o seu apogeu através do respeito pelos direitos da pessoa humana! E que a obra do jovem autor luso-brasileiro Rafael Paiva, agora lançada de maneira afectiva-amorosa em Portugal, possa servir a uma justa e ética protecção dos mais vulneráveis!"

Eis um resumo do evento:

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