Diário de 31-3-2012

Regulamento Delegado (UE) n.o 286/2012 da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, que altera, a fim de incluir uma nova denominação de fibra têxtil, o anexo I, e, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, os anexos VIII e IX do Regulamento (UE) n.o 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis

Regulamento de Execução (UE) n.o 287/2012 da Comissão, de 30 de março de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa triflussulfurão

Contribuintes entopem ViaCTT com 30 mil adesões diárias

30.03.2012

Os CTT receberam esta semana uma média diária de 22.500 pedidos de adesão à caixa postal eletrónica dos Correios, o meio que o fisco passará a utilizar a partir de abril para notificar os contribuintes do regime de IVA.

Via CTT com elevada adesão

foto: Global Imagens/Arquivo

"Nos últimos dias temos observado um aumento muito significativo de pedidos de adesão, que a estrutura tecnológica que sustenta a ViaCTT tem conseguido aceitar com sucesso. Esta semana, recebemos uma média de 22.500 novas adesões por dia e quinta-feira um pico de 30 mil adesões até à meia-noite", afirmou fonte oficial dos CTT.

Sob pena de lhes ser aplicada uma multa entre os 150 e os 3.750 euros, as empresas e os contribuintes enquadrados no regime normal de IVA com contabilidade organizada têm de aderir à caixa postal eletrónica até 31 de Março e os que se enquadram no regime normal trimestral de IVA até 30 de Abril.

A ViaCTT, criada em 2006 como a caixa postal dos Correios de Portugal para depósito de correspondência eletrónica, conta atualmente com 670 mil utilizadores, muitos dos quais inscritos nos últimos dias para darem cumprimento à nova obrigação criada pela lei do Orçamento de Estado deste ano.

A advogada Sara Marques, trabalhadora independente, tenta há três dias inscrever-se no portal mas sem sucesso: "O 'site' bloqueia, não permite finalizar a inscrição e o prazo está quase a acabar. Posso ser multada se não me inscrever e revolta-me o fisco não disponibilizar os meios necessários para eu poder cumprir".

Os CTT asseguram que o sistema tem "respondido bem ao grande crescimento" de pedidos de adesão e que o aumento de afluxo de contribuintes que era "esperado" pelos Correios, dada a aproximação do final do prazo para ativação da adesão.

"A maior parte dos acessos tem-se registado em horário laboral, entre as 9 e as 13 horas e entre as 14 e as 17 horas. Por isso, sugerimos que os contribuintes direcionem os pedidos de adesão para os horários das refeições ou da noite", disse fonte dos CTT.

Numa resposta à Lusa, os CTT assumem-se "muito satisfeitos" com os números de adesões dos últimos dias por considerarem que comprova "a eficácia e a necessidade" da plataforma eletrónica, cuja adesão foi imposta a alguns contribuintes meses antes de concretizada a privatização dos CTT, prevista para arrancar ainda este ano.

O que distingue a ViaCTT do email, segundo os CTT, é ser à prova de fraude (de SPAM, correio não solicitado, ou fishing, mensagens fraudulentas para obter dados pessoais) e os utilizadores não receberem nenhum endereço para fornecer aos seus contatos, funcionando antes como o portal de um banco no qual se digita a 'password' para aceder à caixa postal gratuitamente (só paga quem notifica, não quem recebe).

Neste momento existem 48 entidades emissoras de correio na ViaCTT, entre as quais a Autoridade Tributária e Aduaneira, bancos, a Unicre, centros de arbitragem, empresas de águas, municípios, grandes empresas como a PT, a EDP, a Zon ou Vodafone, e até o Sporting Clube de Portugal.

O Orçamento Retificativo, entregue quinta-feira ao parlamento, prevê que também as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes com dívidas à Segurança Social sejam obrigados a aderir ao ViaCTT até 30 de junho.

Função Pública: Administrações Públicas empregavam 597,8 mil trabalhadores no final de 2011

Destak/Lusa

30.03.2012

As Administrações Públicas empregavam 597.800 funcionários no último trimestre de 2011, segundo as contas nacionais trimestrais hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Esta é a primeira vez que o INE apresenta este cálculo, com base em informação sobre o número de funcionários com descontos mensais para o sistema da Caixa Geral de Aposentações e para o regime geral da Segurança Social.

Em linguagem orçamental, "Administrações Públicas" é um termo que designa o setor institucional público mais abrangente: incluiu o subsetor Estado, os fundos e serviços autónomos, a Segurança Social, as administrações regionais e as autarquias.

Criminalidade desceu 2% em 2011

por: Celso Paiva Sol

30.03.2012

É o terceiro ano consecutivo em que se regista uma descida da criminalidade geral participada às forças de segurança .

A criminalidade participada às autoridades desceu 2% em 2011. É este o valor de referência do Relatório Anual de Segurança Interna, que reúne as contas do ano passado de todas as forças e serviços de segurança.

O documento, a que a Renascença teve acesso, vai ser debatido mais logo no Conselho Superior de Segurança Interna, marcado para S. Bento, às 18h00, de onde seguirá depois para a Assembleia da República.

É o terceiro ano consecutivo em que se regista uma descida da criminalidade geral participada às forças de segurança e, em qualquer um dos casos, com variações pequenas - entre os 0,6% e os 2% -, o que consolida definitivamente uma tendência.

Portugal estabilizou a criminalidade ligeiramente acima dos 400 mil crimes por ano, conseguindo travar a subida vertiginosa iniciada em 2008, mas sem conseguir por enquanto voltar a baixar dessa barreira dos 400 mil. Em 2011, a descida é de 2%.

Já em relação ao crime grave e violento, que continua a representar apenas 5% do total de crimes, regista-se igualmente uma descida face ao ano anterior, de 1,2%. O numero é residual, mas ainda assim positivo, uma vez que têm sido mais as vezes em que aumenta do que as que diminuiu.

Ainda no capítulo do crime grave e violento, destaque para o aumento de 21% dos roubos por esticão e do aumento de 14,7% dos assaltos a ourivesarias.

Mas, pelo contrário, há uma lista maior de crimes em que foram registadas diminuições: menos 17,6% de homicídios, menos 11% de roubos à mão armada na via pública, menos 28% de assaltos a farmácias, menos 22,6% de assaltos a bancos e menos 17% de assaltos a postos de abastecimento de combustíveis.

Globalmente, o relatório revela uma tendência de redução dos crimes contra as pessoas e, pelo contrário, um aumento dos crimes contra o património.

Aumentam os furtos dentro de viaturas e dentro das residências (6,2%), aumentaram também os furtos praticados por carteiristas (5,5%). O furto de metais fundíveis e a condução sob o efeito do álcool cresceu 5,5%.

Em sentido inverso, diminuíram os casos de violência doméstica, na ordem dos 7%.

Palavras-chave: crime

Deputados pedem ao Governo que escolas forneçam pequenos-almoços a crianças com carências

por: Lusa

30.03.2012

Os deputados da Assembleia da República aprovaram hoje duas recomendações ao Governo para que as escolas passem a dar o pequeno-almoço a crianças carenciadas que não tomam essa refeição em casa.

Os dois projetos de resolução foram iniciativa do PS e da coligação CDS/PSD e tinham sido debatidos no plenário na quinta-feira, quando todos os partidos concordaram ser necessário responder com "urgência" a este problema crescente de alunos com carências alimentares.

No mesmo debate, BE e Verdes tinham apresentado projetos de lei com o mesmo objetivo, mas as duas propostas foram hoje rejeitadas pela maioria CDS/PSD, que consideraram que a forma mais rápida e eficaz de responder ao problema era através de uma recomendação ao Governo.

Os deputados aprovaram também hoje, por unanimidade, um outro projeto de resolução do CDS de "apoio à candidatura de Portugal à Dieta Mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade".

Foi ainda aprovado por unanimidade um projeto de resolução conjunto do CDS e do PSD que "recomenda ao Governo que prossiga o caminho já começado de uniformização e fixação das datas de pagamento de prestações sociais e propicie que o pagamento inicial do subsídio de desemprego seja feito no prazo médio de 30 dias imediatamente a seguir entrega do requerimento por parte do beneficiário".

Um outro projeto de resolução conjunto da maioria de direita, que "recomenda ao Governo a promoção ao empreendedorismo jovem" foi também aprovado, mas com os votos contra do BE, PCP e Verdes e a abstenção do grupo parlamentar do PS, que anunciou que apresentará uma declaração de voto.

Por outro lado, todos os deputados sem exceção decidiram fazer baixar à comissão, sem votação, um projeto lei do PS que visa alterar o Código Civil para estabelecer "um estatuto jurídico dos animais".

Nas votações de hoje, foram ainda rejeitados vários projetos de lei apresentados pelo BE e pelo PCP para a eliminação dos "mecanismos de aumento do horário de trabalho" (PCP), para a defesa do "conceito de justa causa, de valor constitucional, contra despedimentos abusivos" (BE, para alargar o acesso e repor os critérios "mais justos na atribuição dos apoios sociais" (PCP) e para garantir "a adequada fiscalização parlamentar do Governo no âmbito do processo da União Europeia" (BE).

O Bloco de Esquerda viu ainda rejeitado um projeto de resolução em que recomendava ao Governo "que o início das prestações de desemprego sejam atribuídas, no máximo, até um mês depois do requerimento do beneficiário".

Os deputados aprovaram também, em votação na generalidade, especialidade e final global, o texto de substituição, apresentado pela comissão de Assuntos Europeus, de quatro projetos lei (do PS, PSD, CDS e BE) relacionados com o acompanhamento, apreciação e pronúncia da Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Votaram a favor PS, PSD e CDS, enquanto que o BE votou contra e PCP e Verdes se abstiveram.

Por fim, foi aprovado por unanimidade um voto de saudação à celebração em Portugal, na próxima segunda-feira, do dia internacional para a consciencialização do autismo.

International Consumer Protection Enforcement Network

Espanha: Governo aprova medidas, para consumidores e empresas, para corrigir défice tarifário elétrico

por: Agência Lusa

30.03.2012

O Governo espanhol aprovou hoje um conjunto de medidas, tanto do lado do consumo como da distribuição e transporte, para corrigir o défice tarifário elétrico que no final de dezembro ascendia a 24 mil milhões de euros.

José Manuel Soria, ministro da Indústria explicou que se trata de um real decreto-lei que pretende "corrigir o desajuste entre as receitas e custos no sistema elétrico e gasista espanhol".

Soria explicou que o problema é especialmente grave não só pelo valor acumulado até ao momento, mas porque dois terços do défice (17 mil milhões de euros) estão avaliados pelo Estado e porque o défice está a crescer a 1,5 mil milhões de euros por ano.

Metade dos portugueses mora nas cidades

30.03.2012

Segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo gabinete de estatísticas da União Europeia, quase metade da população portuguesa vive em regiões urbanas.

foto: Diana Quintela/Global Imagens

De acordo com a Eurostat, a 1 de janeiro de 2011, 49% dos portugueses moravam em regiões urbanas, o que representa 5,1 milhões de habitantes.

Já 36% da população vive em regiões rurais (3,8 milhões) e 15% da população mora em regiões intermédias.

A média da União Europeia é de 41% de população nas regiões urbanas, 35% nas intermédias e 23% nas rurais.

Ainda, segundo a Eurostat, a classificação das regiões é feita com base sólida numa análise de densidade populacional e da população total.

Euribor: Taxas mantêm tendência de descida

30.03.2012

Crédito

As taxas Euribor mantiveram esta sexta-feira a tendência de decida nos principais prazos, segundo o 'fixing' diário da Federação Europeia de Bancos.

No prazo dos seis meses, a taxa que é utilizada como principal indexante do crédito à habitação em Portugal, recuou também 0,006 pontos percentuais para 1,078 por cento

Bruno Colaço / Correio da Manhã

A taxa a três meses, usada como referência no crédito às empresas, caiu para os 0,777 por cento, menos 0,006 pontos percentuais face a quinta-feira.

No prazo dos seis meses, a taxa que é utilizada como principal indexante do crédito à habitação em Portugal, recuou também 0,006 pontos percentuais para 1,078 por cento.
A doze meses, a Euribor desceu igualmente, mas apenas 0,004 pontos percentuais para 1,416 por cento.

As taxas Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de bancos está disposto a emprestar dinheiro no mercado interbancário.

Comércio: Negócios, emprego e remunerações agravam queda em fevereiro - INE

por: Lusa

30.Mar.2012

Porto, 30.mar (Lusa) - Os índices de volume de negócios, emprego, remunerações e horas trabalhadas no comércio a retalho agravaram em fevereiro as variações homólogas negativas, com destaque para o recuo de 8,9 por cento nos negócios, anunciou hoje o INE.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga do índice de volume de negócios no comércio a retalho foi de menos 8,9 por cento em fevereiro, taxa mais negativa em 1,1 pontos percentuais do que a observada em janeiro (menos 7,8 por cento).

Os índices de emprego, do número de horas trabalhadas ajustadas dos efeitos de calendário e das remunerações apresentaram, por sua vez, taxas de variação homóloga de menos 5,5, menos 6,2 e menos 3,7 por cento, respetivamente.

Pessoas que consomem chocolate frequentemente são mais magras

DA EFE

30.03.2012

As pessoas que comem chocolate com frequência costumam ter um índice de massa corporal menor que as pessoas que não o consomem.

O estudo é da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, e foi publicado na revista "Archives of Internal Medicine".

Realizado pela médica Beatrice Golomb e equipe, a pesquisa oferece um consolo àqueles que acreditam que comer chocolate pode traduzir-se em alguns quilos a mais.

O consumo moderado de certos tipos de chocolate, em particular os mais puros, está relacionado com algumas mudanças metabólicas favoráveis associadas à pressão arterial, à sensibilidade à insulina e aos níveis de colesterol.

A equipe descobriu que comer pequenas quantidades de chocolate pode reduzir a deposição de gordura por caloria e compensar as calorias extras de seu consumo.

Para avaliar essa hipótese, os pesquisadores analisaram as informações de 1.018 pacientes, homens e mulheres, sem problemas cardiovasculares prévios, diabetes e altos níveis de colesterol.

Os participantes responderam a perguntas sobre seus hábitos alimentícios, quantas vezes por semana consumiam chocolate e mediram seu índice de massa corporal (IMC).

Segundo os dados reunidos, os participantes tinham 57 anos em média, comiam chocolate duas vezes por semana e faziam exercício 3,6 vezes por semana.

O estudo revelou que "os adultos que consumiram o chocolate com mais frequência tinham um IMC mais baixo que aqueles que consumiram chocolate menos frequentemente".

A equipe ressaltou que o estudo enfatiza as associações metabólicas favoráveis do chocolate, mas frisam que seria necessário fazer mais pesquisas para estabelecer os benefícios metabólicos do cacau.

O problema, explicam, é que aos produtos do chocolate em sua forma habitual se acrescenta açúcar e gordura. Por isso, advertem que o estudo não elimina a possibilidade que alguns chocolates elevem o índice de massa corporal ou que em algumas pessoas o consumo reduzido não tenha o mesmo efeito.

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

... INCOMPETÊNCIA DA PT

À ATENÇÃO DA EMPRESA

“Por consecutivos erros da PT, em distintos planos (administrativos, operacionais, etc…), a empresa perde inúmeros clientes por incompetência e desorganização a todos os níveis

Relato de uma ex-cliente da PT:

"..., nº contribuinte ....
Sendo cliente da PT, com o n.º de cliente 12..., com o serviço de internet e telefone fixo.

Telefonei a pedir para aderir a mais um serviço "o pacote da MEO", com 15 canais, sapo (6 mb) e telefone fixo. Marcaram uma data (19/12/2011), nesse dia ninguém compareceu à hora marcada. E nesse mesmo dia fiquei sem internet e telefone fixo, (serviço contratado com V. Exas.)

Telefonei a saber o que se passava, foi-me dito que não tinha serviços activos porque tinha sido “migrado”, que sinceramente não sei o que é isso. Só sei que não tinha internet e nem telefone fixo. Foi-me enviado por SMS uma nova marcação de instalação do novo serviço, mas para o período da tarde, mas já tinha informado por diversas vezes que só tinha disponibilidade da parte da manhã,

Passou-se vários dias e nada foi feito.

Por incumprimento de V/ parte, o terem desligado o serviço "pago" (sapo) anterior ao pedido de alteração para a meo, fui obrigada a anular o serviço da sapo.

Reclamei junto da sede da PT, de que tenho cópias, enviei e-mail para a provedoria do cliente da PT., a mesma reclamação e fui contactada por uma Sr.ª , cujo o n.º de telefone era do Porto. E disse-me que iria resolver o assunto, o cancelamento. E que se eu recebesse alguma factura para não pagar.

Mais tarde, foi-me enviado por diversas vezes SMS para pagar o valor de 103,23 €. Depois foi-me enviado uma carta para pagar os 103,23 €. Telefonei para o 16200, de onde me foi dito que teria que pagar. E que a informação que constava lá nos registos da PT, era que não terei sido pago por insuficiência económica.

Hoje recebo uma carta da PT, com uma cobrança judicial de dívida.

Resumindo, o que se está a passar na PT?

Por favor, entendam-se, eu fiquei sem o serviço contratado "SAPO e telefone fixo", por erro ou não serviço. E mais ... sem a ligação do suposto pedido de mais serviços em que estaria interessada.

Não foi cumprido o V/ dever. Cortaram o serviço contratado e pago por mim e mais... nunca foi instalado o serviço que estava interessada - a Meo. Ou seja, perderam um cliente que tinha um serviço e que estaria interessado em mais serviços. Conclusão: "idiotice quantas vezes vezes ao quadrado."

O que é que pretendem mais?

Um processo pelos péssimos serviços prestados,

Um processo contra por um péssimo atendimento,

Um processo contra por uma disfunção de tal ordem que nem vocês se entendem entre si.

Um processo por danos causados a um cliente que tem problemas graves de saúde, e com todo este acontecido agravou o meu estado de saúde. De que tem provas de consultas, de medicação e tratamentos .... Garanto-vos que com estes acontecimentos causados por responsabilidade da PT, irei até as últimas consequências.)”

Procon apura diferença de até 88% nos preços de ovos de Páscoa

DE SÃO PAULO
29/03/2012

O Procon-SP encontrou uma diferença de quase 90% entre preços de ovos de Páscoa em lojas da cidade de São Paulo.

O modelo com a maior variação, de 200 gramas, é vendido a R$ 6,89 em um supermercado no centro e custa R$ 12,95 em uma loja na zona sul.

O ovo de Páscoa foi o item que apresentou a maior diferença entre os produtos típicos da data. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o preço médio avançou 8,47%.

O preço de um mesmo tipo de bombom de caixa variou até 60% nas lojas de São Paulo. O reajuste em relação ao ano anterior foi de 11,59%. Já os valores dos bolos, que subiram 2,19%, na média, em um ano, foram encontrados com uma diferença de até 57%.

Os técnicos da entidade checaram 147 itens em dez estabelecimentos distribuídos por cinco regiões da cidade de São Paulo. O supermercado com o maior número de produtos de menor preço fica no centro.

Há 71 desempregados por cada oferta disponível no IEFP

Sociedade

por: Catarina Almeida Pereira

30.03.2012

No final do mês passado, havia 8.623 ofertas disponíveis nos centros de emprego do continente. O número de novas oportunidades captadas está a cair, enquanto o de desempregados é cada vez maior

Há 71 desempregados por cada oferta disponível no IEFP

No final de Fevereiro estavam disponíveis 8.623 ofertas de trabalho nos centros de emprego do continente. Ou seja, uma oportunidade por cada 71 desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os dados solicitados pelo Negócios mostram que o maior número de ofertas disponíveis se situa no distrito do Porto (mais de duas mil) – é mais do dobro do número equivalente em Lisboa. Já na Guarda há pouco mais do que uma centena (ver mapa na página 12).

Mas a proporção também varia segundo as zonas geográficas. Assim, enquanto no distrito de Beja há 28 desempregados inscritos por cada oferta de emprego disponível, no distrito de Santarém há 119. Estes rácio tem em conta a dispersão dos 616 mil desempregados registados no continente.

Em causa estão as ofertas que, no final do mês passado, ainda estavam por ocupar, que são agora mais escassas do que há um ano.

As regras do subsídio de desemprego estabelecem que no primeiro ano em que recebem subsídio os desempregados só são obrigados a aceitar uma oferta com um salário que seja 10% superior ao valor do subsídio que recebem. A partir do segundo ano, basta que o salário seja igual ao valor da prestação.

Em todo o caso, a oferta só tem de ser aceite pelo desempregado se for adequada às suas aptidões físicas, qualificações e experiência profissional. O conceito de "emprego conveniente" está ainda sujeito a limites geográficos. O valor das despesas de transporte não deve, por exemplo, ser superior a 10% do seu salário bruto.

Salário médio é de 595 euros

Os dados solicitados pelo Negócios revelam que o salário médio destas vagas se situa nos 595 euros por mês, abaixo dos valores praticados na economia, mas acima do valor médio das novas ofertas captadas ao longo do ano passado. Mas também aqui há importantes diferenças entre distritos. Em Évora, Beja e Lisboa os valores são mais elevados, enquanto em Viseu e na Guarda são mais baixos.

Na comparação que resulta dos dados oficiais destaca-se o distrito de Setúbal, onde as ofertas disponíveis têm o surpreendente valor médio de 913 euros. Este dado pode ser explicado pela análise das ofertas disponíveis neste distrito: um quarto das 641 vagas por preencher nos centros de emprego de Setúbal destinam-se a especialistas das ciências físicas, matemáticas ou engenharias, que são geralmente mais bem pagos. No conjunto do País, porém, dominam as ofertas destinadas aos menos qualificados.

O Governo quer subir em 20% o número de novas ofertas captadas, até ao final de 2013, nomeadamente através de parcerias com serviços privados e de trabalho temporário. Para já, a economia não tem ajudado. Ao longo de Fevereiro, foram captadas 5.705 novas ofertas, número que é o mais baixo em cinco anos.

Dicionário dos Alimentos - P de Pão

Life&Style - Bem-estar

por: Pedro Carvalho, nutricionista*

29.03.2012

Nelson Garrido

Se a população portuguesa tem vindo sistematicamente a engordar, o pão não tem qualquer culpa disso. A ideia recorrente de que o “pão engorda” ou “estou a engordar, tenho de cortar no pão” pode constituir-se como uma das maiores aberrações nutricionais, entrando mesmo no campo da heresia no que diz respeito à nossa identidade gastronómica.

Sendo o pão o alimento mais antigo e provavelmente o mais consumido no mundo, podemos constatar com naturalidade que não foi de um momento para o outro que passou de algo essencial a algo desequilibrado. No entanto, esta recente aversão pelo pão levou a que o seu consumo caísse drasticamente nos últimos anos, tendência que, mesmo sendo analisada tendo por base o seu aumento de preço, continua a não fazer sentido quando enquadrada na opção por alternativas mais caras como bolachas, biscoitos, bolos e cereais prontos a comer. E não é só no factor económico que esta troca não compensa, uma vez que também nos valores de açúcar e gordura, o pão está a léguas de distância dos seus substitutos.

No entanto, nem tudo são más notícias em relação ao pão. Para além do seu maior defeito - que diz respeito ao teor de sal - possuir já um limite legal, os últimos tempos têm sido férteis no regresso ao passado de alguns conceitos e no estabelecimento de um novo paradigma em relação à alimentação. Aproveitando esta boleia, o pão tem sido constantemente reinventado e hoje é possível apreciar diversos tipos de pão com variadas formulações que felizmente nos livraram da monotonia do pão branco. Se do ponto de vista calórico não existe uma grande diferença entre este pão proveniente de farinhas mais refinadas e o pão de mistura ou integral, é indesmentível que estes últimos possuem um maior teor de vitaminas e minerais - e principalmente uma maior quantidade de fibra, que ganha especial importância quando enquadramos o consumo de pão numa refeição como o pequeno-almoço, essencial para a regulação da ingestão alimentar ao longo do dia.

Um dos melhores critérios para a escolha do pão passa então por aqueles que “dão mais trabalho” a comer. Daí que o pão de centeio, mistura, água, prokorn e da avó serão escolhas mais equilibradas do que o pão branco, de leite, regueifas e pão de forma. O pão deve assim ser encarado numa perspectiva alentejana: onde é feito e comido sem pressa, sendo entrada, refeição e sobremesa daquele que em tempos foi o celeiro de Portugal.

O pão nosso de cada dia, qual filho pródigo da nossa alimentação, sai sempre valorizado quando volta às suas pouco refinadas origens. acompanhado por azeitonas, erva-doce, sementes e nozes, deixando de lado as más companhias dos enchidos, manteigas e cremes de chocolate de barrar.
______
*Professor Assistente Convidado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
pedrocarvalho@fcna.up.pt

Utentes do SNS mantêm isenção de taxas moderadoras até 30 de Abril

por: PÚBLICO

30.03.2012

Prazo alargado em duas semanas

Os utentes do Serviço Nacional de Saúde que estavam isentos do pagamento de taxas moderadoras até ao final do ano passado, por doença ou por insuficiência de rendimentos, vão poder continuar a beneficiar dessa isenção até 30 de Abril, mais duas semanas do que estava previsto até agora.

A data inicial para o final das isenções era 15 de Abril

Foto: Rui Gaudêncio

A notícia está a ser avançada esta manhã pela rádio TSF, que cita uma fonte ligada ao processo.

De acordo com os prazos iniciais, publicados no Portal da Saúde, as pessoas que beneficiavam de isenção até 31 de Dezembro de 2011 poderiam manter essa isenção até ao dia 15 de Abril.

Para poderem continuar isentas após esta data, teriam de fazer prova da sua situação de saúde e/ou financeira através de um requerimento a enviar até amanhã, 31 de Março. Mas a TSF avança que mesmo este último prazo não é fixo e que representa apenas “um período indicativo”, pelo que os utentes poderão enviar os seus pedidos de isenção depois de 31 de Março.

Governo reavalia situação nas ex-SCUT em junho

30.03.2012

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse que o Governo está a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em junho irá reavaliar a situação.

foto: João Girão/Global Imagens

"É sabido que o Governo está a estudar os impactos nas diversas regiões e, até ao final de junho, irá reavaliar, em todo o país, esta questão", afirmou o governante no Algarve, após a cerimónia de abertura de uma das lojas do Grupo Alicoop/Alisuper, adquirido pelo Grupo Nogueira na sequência de um processo de insolvência iniciado em 2009.
O responsável da pasta que tutela os transportes rejeitou, no entanto, a hipótese de o Governo voltar atrás e suspender as portagens na Via do Infante (A22), uma das quatro antigas autoestradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT) que passaram a ser pagas e que, desde a introdução da medida, a 08 de Dezembro, sofreu quebras no tráfego.

"Não. O Governo não volta atrás, poderá é reavaliar certos mecanismos", respondeu Santos Pereira, quando questionado sobre a hipótese de o executivo suspender o pagamento de portagens na autoestrada que atravessa o Algarve.

O governante voltou a defender que "as obras públicas têm que ser pagas e o princípio do utilizador-pagador é importantíssimo", afirmando saber "o impacto que, no Algarve e noutras zonas, as portagens tiveram".

Santos Pereira sublinhou, no entanto, que "não adianta ter a ilusão de que estas obras não se pagam" e disse que "foi por, durante muitos anos, se ter mantido a fantasia de que havia obras que não se pagavam" que o país chegou à situação atual.

À chegada a Vale do Lobo, Almancil, onde o Grupo Nogueira abriu um supermercado Alisuper, o ministro tinha à espera uma delegação da Comissão de Utentes da Via do Infante, que lhe entregou um dossiê com a documentação sobre a sua exigência de suspensão das portagens e as razões que levam a pedir a medida.

"Pedimos uma audiência ao senhor ministro em agosto e ainda não fomos recebidos. Por isso, vamos aproveitar esta visita para entregar documentos com tudo o que foi feito pela Comissão e com as razões que nos levam a pedir a suspensão das portagens", afirmou à agência Lusa João Vasconcelos, um dos membros da delegação.

O dirigente da Comissão de Utentes da Via do Infante reafirmou que a Estrada Nacional 125 "não é alternativa" à A22 e lamentou o aumento da sinistralidade na antiga "estrada da morte", frisando que "os acidentes rodoviários aumentaram de 25 em Janeiro para 125 em Fevereiro".

Estes dados são, para João Vasconcelos, "alarmantes" e uma das razões que deviam levar o Governo a suspender as portagens na A22.

"E houve um agravamento da crise, com hotéis e empresas a fechar, também devido à introdução de portagens", acrescentou.

Na conversa cordial entre dirigentes da Comissão e ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira agradeceu a documentação recebida e prometeu estudá-la com cuidado e marcar uma data para uma reunião.

Diário de 30-3-2012

DECISÕES

Decisão n.o 281/2012/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de março de 2012, que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013 no âmbito do programa geral «Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios»
2012/181/UE
Decisão de Execução do Conselho, de 26 de março de 2012, que autoriza a Roménia a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 287.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
2012/182/UE
Decisão de Execução da Comissão, de 28 de março de 2012, relativa a uma participação financeira da União num programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2012 [notificada com o número C(2012) 1954]
Regulamento de Execução (UE) n.o 284/2012 da Comissão, de 29 de março de 2012, que impõe condições especiais à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2011
Regulamento (UE) n.o 258/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que aplica o artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas contra o fabrico e o tráfico ilícitos de armas de fogo, das suas partes e componentes e de munições, adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo das Nações Unidas sobre as armas de fogo), e estabelece autorizações de exportação e medidas de importação e de trânsito de armas de fogo, suas partes, componentes e munições
Regulamento (UE) n.o 259/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 no que se refere à utilização de fosfatos e outros compostos fosforados em detergentes para a roupa e para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores
Regulamento (UE) n.o 260/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros e que altera o Regulamento (CE) n.o 924/2009
Regulamento (UE) n.o 261/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que diz respeito às relações contratuais no setor do leite e dos produtos lácteos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2012/164/UE
Decisão do Conselho, de 14 de fevereiro de 2012, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios
Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

Diário de 30-3-2012

Portaria n.º 88/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Defesa Nacional
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da defesa nacional e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais
Portaria n.º 89/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Justiça
Determina as profissões regulamentadas na área da justiça e as autoridades nacionais competentes para o reconhecimento das qualificações profissionais para o exercício dessas profissões por cidadãos de Estado-membro da União Europeia ou de Estado signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu
Portaria n.º 90/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura, das florestas, do mar, do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março
Portaria n.º 91/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Educação e Ciência
Segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004, de 21 de maio, que cria diversos cursos do ensino recorrente de nível secundário, aprova os respetivos planos de estudos e aprova o regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos científico-humanísticos, aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados, nos domínios das partes visuais e dos audiovisuais, de ensino recorrente de nível secundário
Decreto-Lei n.º 83/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.
Decreto-Lei n.º 84/2012. D.R. n.º 65, Série I de 2012-03-30
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Portaria n.º 91-A/2012. D.R. n.º 65, Suplemento, Série I de 2012-03-30
Ministério da Educação e Ciência
Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março

PT regista lucro de 339 milhões em 2011

30.03.2012

O lucro da Portugal Telecom ascendeu a 339 milhões de euros no ano passado, depois de um recorde em 2010 de 5,6 mil milhões de euros.

Zeinal Bava, Presidente da Portugal Telecom

foto: Nuno Fox / Global Imagens

Em 2010, a operadora de telecomunicações liderada por Zeinal Bava registou um lucro recorde de 5,6 mil milhões de euros devido ao encaixe de parte da venda da operadora brasileira Vivo à espanhola Telefónica.
Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT adianta que o lucro no ano passado atingiu os 339,1 milhões de euros, enquanto as receitas operacionais subiram 64,3%, para 6146 milhões de euros, um valor acima das estimativas dos analistas.
O aumento das receitas, adianta o grupo, resulta "do impacto da consolidação proporcional da Oi e da Contax a partir de 1 de abril de 2011 (2768 milhões de euros) e da Dedic / GPTI a partir de 1 de julho de 2011, no seguimento da conclusão da troca da participação da PT neste negócio por uma participação adicional na Contax".
Excluindo este efeito, as receitas operacionais consolidadas teriam recuado 9,7% para 3380 milhões de euros no ano passado, "em resultado do decréscimo nas receitas dos negócios de telecomunicações em Portugal e da integração da Dedic/ GPTI na Contax a partir de 1 de julho de 2011, e não obstante o crescimento nas receitas dos outros negócios internacionais, nomeadamente da MTC na Namíbia e da Timor Telecom".
O resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações (EBITDA) cresceu 46,7% em 2011, face ao ano anterior, para 2188 milhões de euros, em linha com as estimativas das casas de investimento.
No período em análise, o CAPEX (investimento) aumentou 53,3%, para 1224 milhões de euros. Este investimento foi direcionado, na sua maioria, na aplicação de novas tecnologias e serviços, nomeadamente para a rede de fibra ótica, que atinge 1,6 milhões de casas, o serviço de televisão por subscrição, implementação da quarta geração móvel e no crescimento da base de clientes e ainda na construção de um dos maiores centros de dados (data center) a nível mundial que está a ser realizado na Covilhã.
A dívida líquida ajustada (pelo efeito fiscal relativo à transferência dos planos de pensões regulamentares para o Estado português, incluindo 113 milhões de euros relacionados com a contribuição de 2011, registados como prejuízo fiscal reportável) era de 6386 milhões de euros, quase o triplo que em 2010.
O grupo PT encerrou o ano passado com 93 milhões de clientes espalhados nas empresas em Portugal, Brasil, África e Ásia.

Estudo: Mais de 174 mil empregos destruídos até ao final do ano

por: Luís Reis Pires

30/03/2012

Banco de Portugal aponta para menos emprego, menos salários e menos rendimento.

Em três anos de ‘toika’, a economia portuguesa

vai perder quase 350 mil postos de trabalho.

Collapse

A marca da austeridade no mercado de trabalho é brutal: só este ano serão destruídos mais de 174 mil postos de trabalho, prevê o Banco de Portugal (BdP). E, em três anos de ‘troika', a economia nacional vai perder quase 350 mil empregos. Uma factura que o próprio Governo já reconheceu ser maior que o esperado e que já está a pesar no Orçamento.

Menos emprego, menos salários, menos rendimento disponível. As perspectivas para os trabalhadores portugueses estão longe de ser as melhores.

De acordo com os dados do Boletim Económico de Primavera do BdP, ontem publicado, "projecta-se uma redução do emprego de 3,6% em 2012 e 0,7% em 2013". Ou seja, só este ano, Portugal vai perder 174.132 postos de trabalho, a que se somarão outros 32.640 no próximo ano.

Tendo em conta a quebra 1,5% no emprego que se verificou em 2011 - ano em que o país recorreu à ajuda externa -, em três anos de ‘troika' a economia portuguesa vai perder mais de 348 mil empregos.

EU prepares to launch first cybercrime centre

30.March.2012

The European Union is set to establish a dedicated cybercrime centre at the beginning of 2013 aimed at tackling online operations of organised crime groups, ranging from e-banking fraud to online child sexual exploitation.

As a part of a bigger strategy to encourage e-commerce, Brussels announced yesterday (28 March) the establishment of a cybercrime centre to counter the online activities of organised crime.

The centre will be set up next in the offices of Europol, the European law enforcement agency based in The Hague. Europol already deals with computer crimes, but the centre is expected to increase this activity with new staff, up to 55 full-time employees, and an annual budget of €3.6 billion.

Yet the centre faces considerable obstacles: Gathering tips and information from a diverse region with multiple police jurisdictions and a private sector that may be hesitant to cooperate.

“Since cyberspace and the Internet’s infrastructure are for the most part owned by the private sector, only a shared, cross-community approach will bring enduring results in the fight against cybercrime”, says a Commission statement.

Telecoms companies that mostly own the networks have in the past staunchly opposed any move to transform them into what they call "cops of the net". Cost and responsibility linked to such an activity are considered too burdensome. Taking these reluctant actors on board will be another key test to measure the cybercrime centre effectiveness.

Cybercrime costs billions

Symantec Corporation's Norton online security unit estimates that cybercrime costs €85 billion annually and says people are much more likely to fall victim to online crime rather than off-line crime.

The most common cybercrimes are viruses and malware which attack remote computers, damaging them or stealing private information.

“More than 1 million people become victims of cybercrime every day”, EU Home Affairs commissioner Cecilia Malmström told press conference in Brussels.

Economic crimes are on the rise with criminal groups specialising in stealing sensitive data, such as passwords or credit card numbers. There is a flourishing black market for private financial data such as credit card details.

Tackling this growing phenomenon has long been among the priorities of many international and national organisations. European institutions are particularly keen to eradicate illegal activities as they push forward borderless e-commerce.

The online market could indeed tear down the last frontiers that hamper the functioning of a proper EU internal market. But dangers posed by cybercrime may delay the emergence of a truly European online market, as consumers remain wary of internet purchasing.

The centre will also concentrate on making the Web more secure for the millions of young Europeans who use it extensively and set up online profiles in social networks and other platforms.

Risks associated with social networks are not marginal. Between 250,000 and 600,000 Facebook accounts are blocked every day to stop hacking attempts, says the Commission.

Towards a directive on cyberattacks

Meanwhile, a new directive aimed at preventing and countering cyberattacks against strategic infrastructure is getting closer to approval by the EU institutions.

This week, the civil liberties committee of the European Parliament endorsed a new text with an overwhelming majority, paving the way to an easy adoption by the plenary in the coming weeks.

An agreement with member states is likely to be reached before the summer break.

Under the proposed rules, attacks on strategic electronic systems would become a criminal offence punishable by at least two years in prison throughout the EU. The move follows the massive cyberattack conducted against Estonia in 2007 (see background).

Tags: Cybercrime, cybersecurity

Pesticide makers walk fine line over public concerns

30.March.2012

Manufacturers have recognised their failure to address concerns over the environmental and health risks of pesticides, promising "a huge change of mindset" in engaging with society while sticking to their traditional argument that their products are safe to use.

Friedhelm Schmider, director general of the European Crop Protection Association (ECPA), told EurActiv that the industry has learned from past mistakes and stood ready to address wider public concerns over safety and the environment.
"We got aware that our communication was based on facts and figures – something we are so proud of – but not really listening to societal concerns. And that was big, big give," Schmider told EurActiv in an interview.
"This means we learn to say: 'Yes, we consider carefully, we are responding and we are listening'. And we might not always agree but the point is to say we consider it very very carefully."
This, he added, represented "a huge change of mindset" for the industry, which has long argued that its products are safe if properly used by farmers.

Responding to consumer concerns
When it comes to public perception, ECPA may indeed have a mountain to climb.

On the consumer end, anxiety rose after several studies found residual levels of pesticides in fruit and vegetables put on supermarket shelves. The European Commission tried addressing those concerns by pushing through legislation banning the use of the most toxic chemicals – those that can cause cancer or affect the reproduction system.

EU legislation also sets limits for pesticides in food – the so-called Maximum Residue Levels (MRLs) above which consumption in large quantities can present a risk for human health.

Should consumers be worried about those trace amounts of pesticides in food?

Schmider certainly doesn’t believe so. "I could easily answer scientifically because the level or residue there cannot be a concern – it is far too low to be toxicologically relevant", he told EurActiv.
"But this will not satisfy the society", he admitted. "So we said we would like to bring exceeding of MRLs to zero."

Saving crops – and the environment
Following the food contamination track, ECPA found many of the consumer issues the industry faced were due to farmers making improper use of pesticides – using too much of the wrong chemical or spraying too close to harvest.

Farmers, Schmider explained, are often tempted to spray excessive quantities, for example, to stop fungi from ruining a strawberry crop 24 hours before harvest.

He said farmers should look harder for alternative ways. "There might even be a case for not using a particular chemical and use another chemical because it is better suited to the harvest time – 10 days before harvest, or five days before harvest. There could also be a case for diminishing the application rate because you are only three days before harvest."

But efforts to curb pesticide use have so far yielded few results. Over the years, the consumption of pesticides has remained steady in Europe and has even tended to increase, Schmider pointed out, despite EU legislation aimed at reducing spraying.

As a result, pesticide contamination of European waterways is set to worsen in the coming decades, researchers warned in a recent study for the European Commission.

The EU executive took note of these warnings. In its proposals for the next Common Agriculture Policy, the Commission recommends measures aimed at encouraging farmers to use buffer areas and switch to crop rotation in an attempt to reduce both pesticide and fertiliser use.

Educating the farmers
On the frontline are the farmers themselves, who can suffer severe poisoning from exposure to pesticides, sometimes with fatal consequences.

A French association called 'Phyto-Victimes' demonstrated at the Paris agriculture show in February to denounce the "disinformation campaigns" which they claim are commissioned by industry groups to suggest that pesticides are not poisonous.

Schmider said he understood those concerns but that most of the time, health risks can be avoided by educating farmers to "use the pesticides properly".

"We have products which have to be biologically active and the consequence is that they have some side effects", Schmider conceded. He said a safe use initiative, which has been running for over 15 years, will be extended and rolled out to cover all countries in Europe and all crops.
In some cases, Schmider said poisoning can be caused by the imprudence of field workers operating under a baking sun. "If you have to wear in a hot climate condition plastic clothing in which you are sweating like hell, you will not do it."
"That’s a part where we need a regulation so that the farmers can get protected and get to wear their protective clothing. Normal rainwear is in most cases good enough to protect the farmers. But they have to wear it."

Few alternatives
Another, more long-term route, is to develop safer alternatives to the most toxic chemicals. Regulatory pressure has already decreased the number of active ingredients from around 1,000 to 1,500 active ingredients to about 450 today, Schmider points out.

"All this regulatory pressure has led to a situation where we have less active ingredients, which is totally right. But overall the demand is not declining. It is stable or even increasing because we have to produce food."

As a result, farmers have fewer products than before to rely on when confronted with a crop disease outbreak. And the research pipeline has not yet delivered the safer alternatives that farmers, regulators and the wider society have been calling for.

"When you talk about the most dangerous, the most toxic active ingredients – yes they will be replaced, can be replaced. That's nicely on track", Schmider said.

But developing safer chemicals that are still active in protecting crops is a daunting task, which requires many years of research and investment with no guarantee of success.

"Developing innovative products is like saying that you would like to go to the moon, but to get there is not so easy", Schmider stressed. Today, he said there were only about five companies looking for new active ingredients when there were at least 10, 12 or 15 two decades ago.
"The reason is very simple", he said. "You spend €200 million and you need roughly 10 years to get the new products. And this kind of investment, only a bigger company can afford."
"So the dream to find very quickly a solution is not existing, especially with all the hurdles to put in place new active ingredients."

Tags: CAP reform, farm policy, intensive crop production, pesticides, water

EU strikes a deal to cap mobile roaming fees

30.03.2012

The European Commission, European lawmakers and governments agreed to reform mobile roaming fees, allowing consumers to pay less for calls, text messages and mobile Web services when travelling abroad.

The deal announced in 28 March is expected to be approved by the European Parliament in May and would take effect in July.

The reform, which had been hotly opposed by many of Europe's biggest telecom groups such as Telecom Italia and Telefonica, includes caps on the prices charged to consumers that will decline annually until 2014.

But perhaps more significantly, it also aims to increase competition by allowing consumers to choose their mobile operator when they cross borders. In effect, European policy makers are trying to create a new market for roaming services instead of requiring people to use their home-country operator.

To do so, they have slashed by 50-90% the wholesale rates that operators charge each other to rent network access in the hope that this spurs some to create mobile voice and data offers aimed at customers travelling across borders.

Stephane Beyzian, a telecom analyst at investment bank Raymond James, said he was not sure major operators would be eager to offer such roaming deals since they would eat away at a lucrative source of profit.

"It's not at all clear that this new roaming market will materialise," he said. "The operators may try to hold the line on this."

Paul Lambert, an analyst at consultancy Informa, agreed that the success of the competition approach was hard to gauge, but he predicted big changes ahead.

"European mobile users will benefit from a radical shake-up of the roaming market, but operators will suffer", he said.

EU lawmakers haggled for nine months over how much they could reduce roaming costs. The final prices are much lower than initial Commission proposals made in July.

The GSMA trade association representing telecom operators said in a statement that the new price caps went too far and that it preferred the earlier suggestions for their balance between price controls and pro-competition measures.

Cheaper also surfing on the internet

Under the new deal, starting in mid-2012, charges on calls made while travelling in other EU countries cannot exceed 29 cents per minute, and calls received while abroad should cost no more than 8 cents per minute.

Sending a text message while away will be capped at 9 cents.

These price caps will be ratcheted down by almost another third by 2014.

European officials will also limit for the first time the prices operators can charge consumers surfing the Internet on smartphones and tablet computers to 70 cents per megabyte in 2012 and 20 cents in 2014.

Raymond James' Beyzian said operators might be more inclined to offer such data bundles when roaming.

Vodafone, for example, supported the creation of a more competitive market for roaming instead of price caps even as some of its peers lobbied against it.

"We welcome the attempt to move away from price cap regulation after 2014", Vodafone said in a statement. "We have always said that competition, not regulation, will serve customers better."

Tags: consumers policy, mobile roaming, telecom

Parliament votes to boost airline travellers’ rights, privacy

30.March.2012

The European Parliament voted today (29 March) over the objections of the airline industry to strengthen rights of passengers who face flight cancellations or other travel interruptions.

The resolution, adopted two days after a parliamentary panel bowed to US pressure and approved a deal to store records of travellers’ personal data, also says passengers should have access to view the information and be informed when it is accessed.

British MEP Keith Taylor (Greens), who was responsible for the resolution, said he expects the EU executive to incorporate the recommendations in its revamp of the air passenger rights legislation. The vote to adopt the document was 509-20 with 53 abstentions.

The law - formally known as Regulation EC/261 - guarantees compensation for flight cancellations and delays that affect all EU carriers and flights originating in the Union.

“The fact that the Commission has been very helpful in this report suggests to me that their legal proposals will feature some of the Parliament’s proposals”, Taylor told EurActiv after the vote.

The resolution also calls on the Commission to ensure that each airport has personnel on hand to assist stranded passenger, provides complain forms in all EU languages, and that airlines disclose the full costs of tickets in their advertising – including extra fees or baggage charges.

But the document dilutes an earlier draft that would provide compensation guarantees for passengers left stranded when airlines go bankrupt or are grounded by financial troubles.

The passenger rights regulation is one of the world’s most stringent and has long been heralded as a victory for consumers.

Airlines want flexibility

Leading industry groups have sought more flexibility in times of extreme weather and other emergencies that are beyond the fault of carriers.

Examples include the eruption of the Eyjafjallajökull volcano in Iceland that caused days of chaos and massive losses for airlines in 2010. Political upheaval in North Africa last year disrupted flights to popular tourist destinations, and Japan’s devastating tsunami and resulting nuclear power disaster also caused air travel chaos a year ago.

“It basically writes a blank check when airlines can’t simply fly people to their destination,” Victoria Moores, spokeswoman for the Association of European Airlines (AEA), said of extreme circumstance when airplanes are grounded or diverted for safety reasons. “That is a very major concern”

The regulation is intended to compensate passengers when airlines overbook or cancel flights, allowing exceptions in “extraordinary circumstances” without defining what those are.

Moores said the industry is asking the Commission to be more specific as it reviews the law.

But in a defeat for the industry, a preliminary opinion by the European Court of Justice upheld compensation for passengers of Ryanair Holdings, the EU’s top discount carrier, stemming form the 2010 Iceland volcano. The opinion was issued by the court’s advocate general on 22 March.

Personal records

Parliament’s resolution also calls for giving travellers the right to know when their private details – or passenger name record – is accessed. The EU unsuccessfully opposed American demands to maintain records on travellers for up to 15 years as a counter-terrorism measure.

Privacy and rights activists say the requirement is excessive and runs counter to European privacy values. But bowing to US pressure, the European Parliament's Committee on Civil Liberties on Tuesday gave a green light to the passenger records deal with the United States.

Another provision in the resolution calls for passengers to be repatriated when their planes are cancelled because of an airline’s financial woes, but falls short of Taylor’s original resolution that called for travel compensation guarantees as well as costs for a return flight home.

While bankruptcies are not a daily event in air travel, they can create bottlenecks and delays when passengers must find alternative travel.

Some 96 airline bankruptcies were reported from 2000 to 2010, according to Commission and industry studies, including widely publicised cases where airlines shut down with passengers waiting at the gates.

Among those were the collapse of Air Madrid in 2006 that left 100,000 people stranded and the demise of the Irish company EUJet that stranded 5,000 people.

SkyEurope, a popular low-cost airline based in Slovakia, collapsed at the height of the summer holiday season in 2009, leaving customers across Europe scrambling to find other flights.

Tags: airline passengers, airlines, bankrupt airlines, consumers, European Parliament, Privacy

MEPs back sweeping derivatives regulations

30.March.2012

The European Parliament voted yesterday (29 March) to adopt new rules to make over-the-counter derivatives trading safer and more transparent.
In order to reduce risk, the regulation requires all OTC contracts to be cleared through central counterparties (CCPs), while non-OTC derivative contracts will have to be reported to so-called "trade repositories" to ensure more market transparency.

ESMA, the European Securities and Markets Authority, would be responsible for overseeing the trade repositories.

Over-the-counter derivatives contracts were widely blamed for market volatility during the 2008 financial crisis. The Group of 20 industrial and developing nations decided in 2009 that all such standardised contracts should be traded on exchanges or electronic platforms and cleared through central counterparties to reduce the risks from a potential default.

Investors fear the tight legislative timeline and the heavy workload of the newly installed ESMA will derail the enforcement of the legislation. ESMA is charged with drawing up standards for applying the new rules, but it won't release its draft set until summer - more than a month after the rules become law.

"Quite a lot of the regulation requires technical standards to be written. There just isn't much time to comment on it. We'll be working through the summer", one investor group representative was quoted as saying.

The world's $600 trillion over-the-counter derivatives industry is important to non-financial companies, which use longer-term foreign exchange derivatives to hedge price fluctuations in the products they buy and sell abroad.

The new legislation also strengthens rules on transparency, management of clearinghouses, including capital reserves they must hold against insolvency. Traders or investors who would try to violate the rules would face penalties.

EU ministers have to sign off on the set of rules approved by the Parliament. The European Commission is expected to decide on the technical recommendations from ESMA in September.

The vote followed an agreement reached by the Parliament and Council negotiators on 9 of February.

Tags: derivatives, ESMA, G20, OTC

¡Queremos conocer tus rutas de senderismo y que nos cuentes tu experiencia!

30.03.2012

Nuevo concurso en EROSKI CONSUMER

Con el buen tiempo se abre la temporada de excursiones y paseos. En EROSKI CONSUMER queda también oficialmente inaugurada: para la ocasión, estrenamos un nuevo concurso on line de rutas de senderismo por los parques nacionales del país, cuya información práctica está incluida en la Guía de Parques Nacionales, Parques Naturales y Reservas de la Biosfera de EROSKI CONSUMER (www.parquesnaturales.consumer.es).

La mecánica es muy sencilla: los usuarios deben enviar sus recorridos por estos parajes y además, han de relatar su experiencia; atajos, vistas y rincones imprescindibles, puntos para tomar un pequeño descanso, repechos... Aportar ambos aspectos, ruta y relato de la experiencia, son imprescindibles para participar. De entre todas las propuestas, el jurado compuesto por María Hoyos, Responsable de EROSKI CONSUMER y subdirectora de la publicación, y Rubén Garcia, Responsable de la Guía del Camino de Santiago e incansable senderista, seleccionarán cinco rutas junto a sus respectivos relatos. En una segunda fase del concurso, los usuarios de consumer.es podrán votar durante varios días las propuestas finalistas y elegir su favorita.

Más que premios, compañeros de camino
Habrá tres premios para aquellas rutas y experiencias que más votos logren reunir:

La primera posición se premiará con un pulsómetro para que el artífice del recorrido y del relato de la experiencia conozca y pueda mejorar su forma y fondo físico.

El segundo premio será una mochila de montaña con la que seguir coronando cimas y conociendo nuevos parajes.

El tercer obsequio será un práctico bastón de montaña, un irremplazable compañero de camino